quinta-feira, 30 de junho de 2011

AS PIMENTINHAS DO PAPAI



GOLPE DE MESTRE

Se todos os governos estaduais tivessem feito por Santarém e municípios da região o iniciado por Jáder Barbalho, em 1983, quando instalou o 1º governo itinerante, à Simão Jatene em 2011, a esta altura o Oeste paraense não estaria empenhado a se transformar numa unidade federativa. Embora tenha dado uma aparente neutralidade “mas não”, Simão Jatene, em seus 3 dias de estada na cidade, pelas obras anunciadas “com certeza de serem materializadas”, deu golpe político de mestre, usando o crédito acumulado junto a população pelo feito em sua 1ª administração, e veladamente com trabalhos deu a muitos o desejo de continuarem a ser paraenses, ou aplicou por enquanto um anestésico no sonho. Falta o governo federal se explicar à promessa de conclusão da Santarém/Cuiabá, feita ano a ano há quase 30.

 
DEMOROU, MAS VALEU A ESPERA

Ninguém conquista liderança popular sem estreita convivência com o eleitor. Jáder Barbalho, numa trajetória política de muitos mandatos com passagem duas vezes pelo governo do Estado e por dois ministérios “Previdência e Reforma Agrária”, também acumulou adversários, maioria por inveja, incompetência e dor de cotovelo. Na política do Pará tem sido como pão, dizia Ulisses Guimarães: quanto mais bate, mais tufa. Colocando os incomodados de lado, vamos ao que interessa: o Supremo Tribunal Federal mandou publicar o Acórdão do julgamento da impugnação do registro de sua candidatura ao Senado (2010), dando ensejo a reversão da decisão anterior. Jáder vai ser diplomado pelo TRE e assumir sua cadeira de senador. Demorou, mas valeu a espera. Quem não deve ter gostado é a “senadora” Marinor.


MISSÃO HISTÓRICA

Eleitores dos 27 municípios do Oeste paraense situado na área do futuro estado do Tapajós, em dezembro vão às urnas “plebiscito”, cumprir uma missão histórica, decidir se continua a ser governado pelo Pará ou vai conduzir seu próprio destino como nova unidade da federação, sediada em Santarém. Como a votação é no estado e não só na região a ser desmembrada, o federal Lira Maia, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, empresários e demais dirigentes do Movimento Pró-Criação e todos os eleitores politizados sabem não ser missão fácil conseguir aprovação, mas vale lutar para atingir o objetivo e as dificuldades encontradas sirvam de estímulos a uma luta desigual, mas nobre. Nesta disputa não existem partidos, nem adversários, somos todos iguais, não temos milhões propagados por nossos irmãos do Sul do Pará, pretendentes do de Carajás, onde se situa a parte rica do estado. Por sermos pobres, desprezados, morando em solo rico, é que queremos ser estado.

O ESTRAGO FOI FEITO

A Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, da lavra dos promotores Alain Pierre Rocha e Maria Raimunda da Silva Tavares, contra a prefeita Maria do Carmo e Inácio Correa, secretário de Governo, respondendo pela Infraestrutura, acatando denúncia do vereador Erasmo Maia, enquadrando ambos no art. 37 da Constituição, aceita pela Juiza Betânia de Figueiredo, da 8ª Vara Cível, pedindo devassa nas contas de publicidade da Prefeitura, multa de 500 mil, cassação dos direitos políticos da prefeita e secretário, com a destituição do 2º do cargo, não foi bom para o PT, já que Inácio é o candidato natural do partido nas municipais de 2012, por dar margem à oposição a uma impugnação futura. Qualquer que seja a condução da ação a ser dada pela magistrada, se prospera ou morre no nascedouro, o estrago foi feito.

 
O VÔO DO JOÃO

O prefeito de Alenquer, João Damasceno, mais conhecido como João Piloto, com ajuda do deputado José Megalle e do secretário de Educação Nilson Pinto, de quem é peixinho e eleitor, no governo itinerante de Simão Jatene, junto a excelência, conseguiu ao seu município, entre tantas outras asseguradas, relacionadas a Educação, Infraestrutura e Saúde, a reconstrução do Mercado Municipal Arnaldo Moraes e recuperação da escola Fugêncio Simões, os imóveis mais antigos da cidade “quase secular”, em vias de virem ao chão, vindo de outras administrações para fazerem parelha ao Terminal Hidroviário “porto”, inaugurado em 2008, interditado no inicio de 2009 pela Defesa Civil do Estado, em questionamento na Justiça. O sonho do prefeito é pousar na Assembléia Legislativa, isto depois de sua reeleição nas municipais de 2012. Se não houver alteração, este é o seu plano de vôo.

NÃO ADIANTOU ELOGIAR

Inicio de junho, a direção nacional da OAB aplaudiu a iniciativa do MEC em cortar de diversas faculdades de Direito, entre mais de milhar existentes, 11 mil vagas usando como critério o péssimo aprendizado transmitido aos alunos, constatado pelo Ministério e apontado como culpado do grande numero de reprovação nos testes da Ordem, sem poderem exercer a profissão. De nada adiantou elogiar a iniciativa, menos de 30 dias depois 1500 foram abertas só no Pará, em todo o país deve chegar acima de 20 mil. Nada contra, mas enquanto o Ministério da Educação estiver sujeito a injunções políticas favoráveis a escolas particulares, liberando cursos tipo pagou passou, os formandos, principalmente de Direito “bem poucos” terão seus conhecimentos jurídicos levados a sério.

DECLARAÇÃO RUIM

O Pará talvez seja o único estado ou um dos poucos onde as maiores lideranças do PT, ex-governadora Ana Júlia e o ex-federal Paulo Rocha, candidato ao Senado nas majoritárias de 2010 (1milhão e 700 mil votos), ainda não foram lembrados a ocuparem cargos de relevância no estado, já que passaram distantes do 1º escalão da presidente Dilma. A declaração da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ex da Pesca, numa reunião com lideranças do PMDB em Brasília, do governo não ter como atender pedidos de nomeações para funções de 2º e 3º escalões e que haverá frustração nas bases por ser uma administração de continuidade, não podendo despir um Santo para vestir outro, deve ter causado mal estar nos petistas paraenses. E olhem, a presidente teve no Pará mais de 2 milhões de votos. No Maranhão e no Piauí, os companheiros estão todos colocados, aqui estão chupando dedo.


DEU RAINHA DE NOVO

O ministro da Secretaria Geral da Presidência não gostou da operação da Polícia Federal que levou a prisão provisória o companheiro José Rainha, ex-dirigente do Movimento dos Sem Terra, atualmente comandante das invasões no Pontal de Paranapanema, no interior paulista, acusado pela Justiça na semana anterior de comandar quadrilha e desviar recursos destinados a assentamentos da Reforma Agrária. Declarou o ministro que a prisão do desavisado contumaz tulmutua o processo de Reforma Agrária, o mesmo que dizer: dinheiro da viúva pode levar a vontade, o ministro deu um escorregão. Advogados ligados a defesa dos Direitos Humanos, têm pedido “habeas corpus” a liberação do “inocente líder”, mas, até aqui, todos negados. Por último, o Juizo da 5ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente prorrogou a hospedagem por mais 5 dias, o ministro não deve ter gostado. Transformar caso de roubo em violação a Direitos Humanos não dá pra entender. Esquecem os advogados humanistas que, há 11 anos, curte cana em presídio de Segurança Máxima, o Fernandinho Beira Mar. Por que não defendem?

AREIA OU DA MULHER?

Na sessão do ultimo sábado, 25 de junho, os “senadores” do “Senadinho”, laterais da garapeira Ypiranga, na praça da Matriz, foram de opinião unânime, da administração do PT, através da Coordenadoria de Cultura, incentivar e divulgar os novos talentos, descobertos por acaso, admirados por seus projetos arrojados de engenharia, cujos autores são desconhecidos, o que não deve ocorrer, dizem os “senadores”, já que suas obras espalhadas pela cidade atraem turistas, causam curiosidade a juventude e são admiradas “com raiva” pela população. Citam a rotatória na rodovia Fernando Guilhon, ida e vinda do Aeroporto, chamada de “pegadinha da morte ou dos mutilados”; a passarela anexa ao Mercado Modelo “sem serventia”, mas se prenderam, por horas, em debates a recém-iniciada (paralisada por erro técnico) Praça da Areia ou da Mulher, na final da avenida Barão do Rio Branco, ao lado da TV Santarém. Experts em artes abstratas atribuem a esta última a grandiosidade de um gênio. Infelizmente no anonimato

GANHA A POPULAÇÃO

Depois de anos de mandos e desmandos nos recursos do SUS, a Pró-Saúde, administradora do Hospital Regional, tem no correto e competente médico, Érik Jenings, um estranho no ninho, capaz de desvendar segredos da chamada caixa-preta, tão divulgada pela vereadora Marcela Tolentino e do superfaturamento “gigante”, da empresa Ganso (serviço de hemodiálise), denunciado pelo dep. Von, a qual dizem chegar a casa de muitos milhões. Com ascensão de Érik como um dos dirigentes da unidade de saúde, com aval das lideranças do governo em Santarém, quem ganha é a população e a certeza do hospital vir cumprir a finalidade ao qual foi criado: atendimento aos pacientes de média e alta complexidade.

NINGUÉM PAGA O PATO

Depois de mais de 100 dias de apurações por vários setores da Justiça das fraudes com dinheiro público na Assembléia Legislativa, após cansativa divulgação diária de novos fatos na mídia da capital, o Ministério Público do Estado ofereceu a primeira denúncia relativa ao apurado nos anos de 2005 e 2006, listando 6 implicados, bagrinhos bem nutridos, 5 em liberdade e 1 foragido. O Procurador da República no estado, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional, afirmou do Pará ter registrado, nos últimos 10 anos, 219 homicídios praticados em áreas agrárias “campo”, mas apenas 4 condenações, o restante estão todos impunes, livres, leves e soltos pelo Brasil afora. O mesmo ocorre nas zonas urbanas e periferias dos municípios brasileiros. Você acredita que entre dezenas a serem apontados como culpados dos desvios de dinheiro público da Assembléia Legislativa algum vá preso? No máximo 5 dias “provisória” para não atrapalharem as investigações. As leis e um bom advogado ajudam os réus.

JUSTIÇA COM ATRASO

Desta vez o “educado” prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, conhecido no reservado por dr. “Gentileza”, está as voltas com a Justiça por tentar furtar direitos de aprovados no concurso público promovido pela prefeitura no ano de 2006. O Juiz da Comarca, atendendo solicitação do Ministério Público do Estado (autor da ação), determinou num prazo de 60 dias o gestor demitir servidores temporários contratados irregularmente e nomear os aprovados, já que as vagas são de caráter permanente, e ter criado em sua administração um fato ilegal e imoral, contrário ao que manda a Constituição. Devia consultar o irmão, presidente da OAB Pará, antes da fazer besteira.
ASSIM QUE ELE GOSTA

O desconhecimento de artigos da Constituição e do Regimento Interno da Câmara Federal por parte de dirigentes de determinados movimentos sociais tem proporcionado ao polêmico deputado de 6ª legislatura, Jair Bolsonaro, estar permanentemente na mídia nacional, por suas declarações relacionadas a racismo e a homossexualismo. Se o Supremo reconhece aos apreciadores da maconha o direito de livre manifestação e liberdade de pensamento, pedindo sua liberação, por que o deputado não teria o mesmo e dizer do que gosta e não gosta extra-Congresso? Quanto mais representações fizerem contra o parlamentar, sua popularidade aumenta, permitindo ao mesmo sucessivas reeleições, o que deseja. Até a senadora de momento, Marinor, contribuiu com Bolsonaro pedindo sua cassação ao Conselho de Ética. Assim que ele gosta, por que não vai dar em nada, só votos. 
 
RONALDO CAMPOS

MINHA CASA MINHA VIDA ETAPAS DE TRÊS A ZERO

Na cidade de Itaituba já foram construídas 900 casas pela etapa um do programa Minha Casa, Minha Vida. Já estão organizando a etapa dois com mais 900 casas a serem construídas. Em Santarém, o mesmo programa vem sendo anunciado há alguns anos e agora, graciosamente se anuncia que a etapa um, que nunca construiu nenhuma casa, está embutida na etapa dois, que dizem irá ser executada agora, um dia julho e outro diz agosto, deixando a população cismada de quando mesmo será iniciada.

Não se esclarece a população porque o Programa Minha Casa Minha Vida etapa um, não foi executada. O que foi que aconteceu para o recurso não ter sido liberado a tempo, ou será que foi e tomou outro rumo? É estranho que o Ministério das Cidades, um dos mais eficientes do governo federal, tenha deixado de enviar o recurso para Santarém, quando enviou para Itaituba, que nem é afinada com o partido do governo.

Enquanto isso, a etapa zero e a etapa três já estão em andamento, até com nomes de bairros definidos, Bela vista e Vista Alegre do Juá. As ocupações espontâneas, sem a presença da prefeitura, sem recursos financeiros do governo federal, vão se multiplicando. O novo bairro Bela Vista, na periferia do bairro Nova República já tem ruas, igrejas e mais de duzentas famílias com seu teto próprio. O bairro mais recente da Vista Alegre do Juá está em fase iniciação ao longo da Avenida Fernando Guilhon. Também ali a prefeitura está ausente.

Quem já possui casa própria, confortável, logo crítica as ocupações como sendo de vagabundos que vivem de invadir terras para depois vender terrenos e ganhar dinheiro. Mas em carta aberta à população santarena, o movimento de luta por moradia/ocupação explica que, " se há alguns aproveitadores no meio dos ocupantes essa não é a regra, pois a maioria é de famílias sem casa própria e com direito a uma moradia", igual como os que já estão agasalhados na cidade e não pagam aluguel.

O fato de estarem surgindo as ocupações desordenadas é uma denúncia à desordem do poder público que não executa o programa Minha Casa Minha Vida. Há áreas desocupadas, certamente para especulação, há recursos do governo federal, mas não há competência e vontade política do governo local. Enquanto a etapa um singelamente é fundida na etapa dois, no dizer do secretário, as etapas zero e três já estão em andamento em ritmo acelerado.
 
Edilberto Sena Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

TAXISTAS SE MANIFESTAM CONTRA PADRONIZAÇÃO EM FRENTE AO SMT

Os taxistas fizeram uma manifestação em frente à Secretária de Transporte Público e Trânsito, de Santarém, para reivindicar a retirada das faixas laterais, que representam os rios Amazonas e Tapajós, dos veículos de praça. A padronização dos táxis do município foi divulgada há três dias.

Segundo um dos taxistas do movimento, Ailton Almeida, o acordo firmado teria sido de colocar um adesivo, em formato de retângulo com um tamanho não superior a trinta e cinco centímetros, com o número de cadastro do veículo. Porém, o acordo não foi cumprido. Ele afirma que a “nova” padronização é uma imposição do presidente do Sindicato dos Taxistas e do Secretário da SMT, Sandro Lopes.
Perante a situação, o secretário recebeu os manifestantes e em reunião definiram que as faixas serão fixadas apenas nas portas dianteiras, reduzindo assim o tamanho do mesmo.

Quanto a definição da cor padrão, uma consulta entre a classe será realizada para que eles apontem a preferência entre as cores prata e branca.

Sandro Lopes acredita que a situação imposta pelos manifestantes não é um desejo da maioria dos membros da classe. Nosso projeto é no sentido de organizar e não desorganizar. Então organizar é estar com o padrão, essa é a decisão. A gente acha que teve um mal entendido, talvez. Quem é taxista de verdade, que realmente quer organização acho que não vai ser contra esse projeto”. – afirma. 
 
Notapajós

VAI SAIR AMANHÃ NO BOCÃO DO IMPACTO


 
PREFEITA

Enquanto a cidade está acabada, a prefeita Maria do Carmo e família vão passear nos Estados Unidos, no trecho Nova York e Disney. É muita falta de respeito com o povo. É bom ser político, não trabalha e vive passeando a custa do dinheiro do povo.

ESTADO I

Esse negócio de querer iludir o povo de que não tem que falar em Santarém como capital é conversa de 171. Tem que falar sim, pois Santarém já possui estrutura, querer enganar os outros municípios para depois dar o golpe não é coisa de gente séria que quer o Estado do Tapajós. Com esse papo, o Estado já começa errado, enganando os outros.

ESTADO II

O governo Federal não vai querer implantar uma capital em uma cidade que não tem estrutura. Santarém já tem estrutura Municipal, Estadual e Federal. Então, começar com mentira querendo enganar a população é querer tirar vantagem no futuro. Estelionatário político.

ESTADO III

Muita gente está querendo aparecer sem antes contribuir com nada. Para isso, tem que meter a mão no bolso e ajudar o caixa. Mesmo que sem pouco, tem que ajudar, começando pelas pessoas que estão na comissão. E acabar de querer pregar que Santarém não vai ser a capital. Tem que acabar com essa mentira, pois todos querem e se não for Santarém, outra cidade não tem condições. Começar com mentira não é certo.

ESTADO IV

O SBT Pará veio a Santarém, com o propósito de colocar mais pedra no caminho do Estado do Tapajós. Só mostrou as coisas ruins da cidade. Será que isso não é coisa encomendada? Foram mostradas a todo o Estado as partes negativas da administração da prefeita Maria do Carmo, colocando em avaliação do povo que vai votar no Plebiscito. Assim fica difícil para nossa cidade.

ESTADO V

Nenhuma manifestação foi realizada pelo povo e pela coordenação do Estado do Tapajós. Era o momento de o povo exigir de Jatene, já que ficou em cima do muro e ganhou todos no papo, ainda disse que o Estado do Pará, representado por Jatene, vai fazer uma campanha contra o Estado do Tapajós. Jatene é esperto e disse que a campanha é esclarecedora. É por isso que somos chamados de Mocorongos.

SESPA

Chegou à minha mesa reclamação contra a administração da Sespa em Santarém. Vou analisar e se as informações se transformarem em irregularidade, vou publicar. Vamos aguardar as investigações de nosso departamento de jornalismo investigativo.

IMPROBIDADE

Piora a situação de Inácio Corrêa para disputar a Prefeitura Municipal de Santarém. Com a denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa, Inácio vai ser massacrado dentro e fora do PT. Ele e Maria do Carmo. Agora, a prefeita Maria do Carmo não pode mais dizer que não responde processo por improbidade. Ela vai responder o processo nº. 0010319-41.2011.814.0051

FEIRA

O Detran deve fazer uma fiscalização na feira do produtor no Aeroporto Velho. Veículos ficam estacionados na entrada da feira, prejudicando a passagem dos pedestres. O trânsito fica uma bagunça. O veículo placa JUO 9133, fechou a entrada. A irresponsabilidade do proprietário do veículo, quase causa uma grande pancadaria. A Polícia Militar e o Detran devem fazer uma visita na feira. O trânsito está uma bagunça naquele local. Nosso amigo Sandro Lopes deve mandar uma turma para acabar com a bagunça.

NÃO, A MARIA E MAIA

A direção do Partido Verde já fechou questão em relação ao perfil da aliança que pretende fazer. Não fará composição em nenhuma chapa da qual haja qualquer influência de Maria do Carmo e Lira Maia. Nada contra Alexandre Von. Se ele quiser o apoio do PV, terá que romper o cordão com Maia. Alguém duvida qual será a posição de Alexandre? Essa é uma questão fechada, e que consta em ata recente. O médico Érick Jennings é a estrela-mor do partido, e tem algumas características diferenciadas. Não tem mandato, é novo, inteligente e sem rejeição.

A PERSPICÁCIA DE ROCHA

O deputado estadual Antonio Rocha já está agendando um encontro em Belém, longe dos holofotes locais, com os vereadores Maurício Corrêa e José Maria Tapajós. A perspicácia política de Rocha é de aparar as diferenças com os dois vereadores do partido em Santarém. Ele é habilidoso e sabe o que pode representar a saída dos representantes do partido com assento na Câmara Municipal, e não poder contar também com a “máquina”, nas disputas de 2012.

PANTERA

Enquanto se aguarda a ação do advogado Edibal Cabral com pedido de liminar, o presidente da Assembléia Geral do Clube, Arnaldo Lopes, já convocou reunião em caráter extraordinário, para diminuir o clima pesado que está penalizando o andamento regular do clube, com acusações de falta de transparência do presidente Rosinaldo do Vale. Mesmo sem treinador e com os salários atrasados há dois meses, os jogadores se preparam fisicamente, visando o jogo de estréia do clube no dia 17, pela Série D do Campeonato Brasileiro, no Colosso do Tapajós. Dá pra imaginar uma reunião extraordinária da Assembléia Geral, às vésperas no jogo de estréia?

SEM VISÃO

A Associação dos Deficientes Visuais de Santarém (ADEFIS) tem uma “visão fixa”, de fazer valer os seus direitos em relação às indicações de marcas nas calçadas, previstas na lei de acessibilidade. Eles querem que os “cegos de atitude”, cumpram o que estabelece a lei. Do contrário, já anunciaram que o número de Ações Civis Públicas contra a administração municipal, tem todas as chances de aumentar.

SOBE

Alexandre Von com a presença do Governador Jatene em Santarém, subiu na opinião do povo que sacudiu com a promessa de desenvolvimento para a cidade. Alexandre tem preferência para assumir a Prefeitura em 2013.

DESCE

Inácio Corrêa desceu na opinião do povo, pela péssima administração da prefeita Maria do Carmo. Como candidato do PT, não vai conseguir nada. Vai sofrer uma grande decepção, até porque Inácio não fez nada por Santarém, enquanto foi Secretario de Governo. Está sendo uma grande decepção.

Por: Emanuel Rocha

CRIANÇA MORRE POR NEGLIGÊNCIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTARÉM

O Bombeiro Civil e instrutor Gerdson Oliveira e sua esposa Francisca Paula nunca poderiam acreditar que o sonho de juntos terem um filho poderia se transformar em uma triste realidade, do jeito como aconteceu. Tudo porque o filho do casal Hugo Santiago de Oliveira nasceu prematuro, na sala de partos da Clínica Albany, e teve que ser levado para o Hospital Regional, onde deveria receber primeiros socorros, o que não aconteceu, fazendo com que a criança, por pura negligência, viesse a falecer, por conta de uma infecção generalizada. Os pais da criança levaram o caso ao Ministério Público Estadual e esperam providências, ainda que esta espera esteja sendo interminável.

Fatos – Segundo os pais da criança relataram à equipe do jornal O Impacto, o bebê Hugo Santiago nasceu por volta das 11 da noite do dia 06 de maio deste ano, na Clínica Albany, de Santarém, prematuro de sete meses. Porque a clínica, apesar de estar prestando um serviço pago, desde o pré-natal, não possuía equipamento necessário que garantisse uma vida pós-parto saudável, a pediatra da clínica resolveu que a criança fosse levada para o Hospital Regional. “Como é que na Clínica Albany eles vendem um serviço que não existe? Pergunta o Bombeiro Civil. Segundo Gerdson, pai da pequena vítima, a Clínica Albany não possui UTI neo-natal, só serve para fazer parto normal, se tiver alguma complicação, não existe suporte médico adequado dentro da clínica”, ele ressaltou.

Mediante esta complicação, o pai da criança resolveu sair em busca de um respiradouro. O que só conseguiu por volta das 3: 47 da manhã já no dia 07 de maio, emprestado do Hospital Regional. “Por obras e graça de um milagre divino, o bebê não precisou do equipamento de revitalização, pois teve sua saúde recuperada naturalmente. “O pequeno Hugo Santiago, mediante este quadro clínico satisfatório, ficou quinze dias na Clínica Albany, ganhando peso. “O neném estava respirando bem e segundo o Dr. Daniel, pediatra da clínica, ele estava saudável”, conta o pai da criança.

No dia 19 de maio, depois de muito lutarem para conseguir uma vaga, a criança foi transferida ao Hospital Regional, para ganhar peso. Isso aconteceu dias depois do bebê nascer na Clínica Albany. Um dia depois, os médicos resolveram fazer um exame na criança, para constatar suas reais condições de saúde, foi quando descobriram que a criança havia contraído infecção hospitalar.

Segundo o que foi registrado no prontuário do recém nascido, no dia 20 de maio, havia sido identificada uma infecção nos exames. No dia 26, o bebê encontrava-se encubado e apresentando sangramento gástrico. Uma médica, Dra. Solange, mostrou os resultados de exames onde constatava infecção no corpo da criança desde o dia 20 de maio. Mediante insistência dos pais da criança, os médicos resolveram agir, mas era tarde demais.

Perguntas sem resposta - Apesar da morte prematura do bebê, os pais da criança fazem suas indagações, procurando entender por que houve tamanha negligência no Hospital Regional? Por que, então, no dia 20, quando a infecção teria sido detectada, não foi feita a medicação necessária? Por que os médicos deixaram a infecção ser agravar? Eis as perguntas que o casal Gerdson e Francisca Paula fazem. Como não obtêm resposta, procuraram o Ministério Público Estadual em busca de providências. “Gostaríamos de entender por que foi identificada infecção no bebê em exames do dia 20, mesmo assim ele não estava tomando medicação? Perguntam os pais da pequena vítima. A família solicitou o prontuário, mas a direção do Hospital Regional disse que só entrega o documento em 60 dias úteis. Enquanto isso, o caso segue sem solução, sem que os culpados sejam punidos

RG 15 

ERASMO MAIA DIZ QUE "MP E PF INVESTIGAM RECURSOS DO PAC EM SANTARÉM"

O vereador Erasmo Maia, líder do partido Democratas na Câmara Municipal de Santarém, em entrevista ao jornal O IMPACTO, admite que já se sentiu impotente diante de situações onde ele é mal interpretado, por lutar pelos interesses da população. Para ele “o Ministério Público é um aliado da população, mas para isso, é necessário que as ações sejam fundamentadas”. Erasmo garantiu que a CPI do PAC não saiu, porque ainda está aguardando a resposta aos pedidos de informação feitos à administração Municipal. Independente disso Erasmo disse que o “MP e a Polícia Federal já estão investigando a aplicação desses recursos, fruto de uma ação que a oposição fez junto a esses órgãos de justiça”. O Vereador avaliou, também, a visita recente do Governador “para diminuir a dívida dele com esta região”. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: Como é ter ido ao extremo, de líder do governo passado, para oposição ao governo atual? É questão ideológica, política ou chega a ser um contra-senso, em alguns momentos?

Erasmo Maia: Não há contra-senso. É questão ideológica e política mesmo. Fui eleito Vereador apoiando um projeto pra Santarém, ao qual eu acreditava, mas fui vencido. Faz parte do jogo democrático, quem perde as eleições deve fiscalizar, denunciar, fazer críticas fundamentadas ao vencedor quando este está no poder e se colocar como alternativa para a população.

Jornal O Impacto: O que é mais difícil ser: pedra ou telhado?

Erasmo Maia: A função pública é importante sob todos os aspectos, estando no governo ou na oposição, desde que exerça com espírito público, promovendo o bem comum, pensando sempre na maioria da população.

Jornal O Impacto: Em uma Câmara com 14 integrantes, onde só quatro são oposição, diante de questionamentos não respondidos, ou até falta do número legal para pedidos e formação de CPI, em algum momento o Senhor já se sentiu impotente enquanto oposição?.

Erasmo Maia: Com certeza já, mas supero os obstáculos quando me posiciono de maneira firme e responsável. O MP é um aliado da população, para isso é necessário ações fundamentadas. É o que tenho feito ao longo desses anos.

Jornal O Impacto: Falando em CPI, depois de anunciar a criação da CPI do PAC, morreu no nascedouro, ou ainda pode acontecer? Faltou número suficiente de assinaturas para a sua formação?

Erasmo Maia: Nós temos 04 assinaturas, número legal para criarmos a CPI do PAC. Estamos aguardando respostas de pedidos de informação que fizemos junto ao governo municipal, são documentos importantes que nos dará embasamento para pedir CPI. Independente da remessa desses documentos, o MPF e a PF já estão investigando a aplicação desses recursos, fruto de uma ação que a oposição fez junto a esses órgãos de Justiça.

Jornal O Impacto: Fazer parte de uma oposição que só detém um terço da sua totalidade, indica necessariamente que a oposição vai sempre levar desvantagem, em um embate?

Erasmo Maia: Nem sempre. A oposição tem pautado os debates na Câmara, eu diria que a cada dia nós qualificamos ainda mais esses debates. Está aí o caso do Hospital Regional, do programa luz para todos, a questão dos temporários, as audiências públicas com participação maciça da população, os projetos de leis encaminhados pelo governo, nem sempre vem acabados. É na Câmara que analisamos e enriquecemos o conteúdo com contribuições importantes.

Jornal O Impacto: Santarém durante a programação dos seus 350 anos, sediou o governo do Pará por três dias. Na sua avaliação, isso foi bom para o governo Estadual diminuir a dívida que tem com esta região, ou para o governo Maria II, que não precisou fazer uma festa tão pomposa, uma vez que os holofotes estavam apontados para o governo itinerante?

Erasmo Maia: Entendo que foi bom para a população. O fato de o governador Jatene vir à Santarém após seis meses de governo inaugurar e anunciar ampliação de serviços no HR e possibilitar o pleno funcionamento até o fim do segundo semestre já é um fato importante que merece registro e mais, a instalação da Emater, Adepará e a construção da Delegacia de Polícia em Mojui dos Campos e tantas outras ações realizadas. Quanto à programação dos festejos de aniversário de Santarém, lamento pelo número insignificante de obras entregues à população, foram obras de praticamente 03 anos de governo. É pouco para o volume de recursos que este governo recebe.

Jornal O Impacto: Entre tantas investidas ao governo atual, a sua denúncia ao MPE resultou em mais uma Ação Civil Pública contra a prefeita Maria do Carmo e o secretário Inácio Corrêa, por Improbidade Administrativa. Como apostar na Justiça, depois de a Prefeita ter voltado ao governo, após ter sido “blindada” pelo STF, tendo voltado ao cargo, diante da famosa Emenda Constitucional no 45?

Erasmo Maia: A missão do MP é defender os interesses da sociedade para garantia da cidadania. Esta ação é pertinente à medida que a gestora do Município já foi julgada e condenada no TSE, por abuso de poder econômico e uso indevido do dinheiro público para promoção pessoal.

Jornal O Impacto: Naquela ocasião, o Senhor chegou a ser acusado com responsável pelo caos que se instalou nos seis primeiros meses de 2009 diante das incertezas e instabilidade política, apesar de ter pesado o esforço do Prefeito interino José Maria Tapajós. Isso é coisa do passado, ou hoje as pessoas que lhe condenaram, já mudaram de opinião?

Erasmo Maia: Talvez no começo eu tenha sido mal interpretado por algumas pessoas, principalmente os adversários. Pergunte pra população se alguma coisa mudou de lá pra cá? A decisão de afastar a prefeita Maria do Carmo foi do TSE, apenas eu exerci o direito de representar. São águas passadas e o Município não ficou acéfalo nem tampouco o vereador José Maria Tapajós, Prefeito em exercício, promoveu mudanças no governo capazes de inviabilizá-lo, pelo contrário, quem aumentou os gastos foi a prefeita Maria do Carmo que após seu retorno, cumprindo acordos políticos de campanha, criou cinco secretarias e quatro coordenadorias, elevando os gastos com custeio da máquina pública municipal.

Jornal O Impacto: Que pontos positivos e negativos o Senhor aponta, diante de mais um recesso legislativo?

Erasmo Maia: Sou suspeito para fazer uma análise, porém, acredito que a Câmara Municipal de Santarém está cumprindo o seu papel. Podemos produzir muito mais, dependemos em algumas ações do Poder Executivo, espero que o nosso presidente, vereador José Maria Tapajós cobre nesse recesso, o envio do novo Código de Postura do Município que já esteve aqui e eu não sei por que razão o governo pediu de volta. É uma lei importante de responsabilidade de todos nós. Estou disposto a cobrar insistentemente no próximo semestre para que esta lei seja discutida e aprovada para melhorar a vida de toda população por uma cidade mais organizada. Talvez esse tema seja um dos pontos negativos.

Jornal O Impacto: Qual a sua justificativa de aprovar uma dotação no valor de 68,5 milhões de reais dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária, que de certa forma “turbinou” a previsão orçamentária do ano que vem, para valores superiores a R$ 550 milhões de reais?

Erasmo Maia: Nenhuma. Primeiro que não há respaldo legal. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe em qualquer esfera de governo fazer operações de crédito no último ano de mandato, estranho eles saberem disso e fazem constar na lei esta possibilidade da Prefeitura contrair empréstimos.

Jornal O Impacto: Há respaldo na gestão pública para dotação baseada em empréstimos como esse?

Erasmo Maia: Há! Para este ano. É por isso que o governo correu hoje (28/06) com 03 projetos de leis pedindo autorização legislativa para contratar financiamentos, num montante de aproximadamente 50 milhões, sendo: R$ 9.747.026,16 (nove milhões setecentos e quarenta e sete mil, vinte e seis reais e dezesseis centavos) junto à Caixa Econômica Federal – CEF, destinados ao pagamento das contrapartidas dos projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS); outro também na CEF na ordem de R$ 31 milhões destinados a pavimentação de vias públicas estruturantes, de circulação e mobilidade urbana, a implantação de ciclovias e construções de abrigos para transporte público coletivo urbano de passageiros e o terceiro junto ao BNDS/BASA, destinados ao melhoramento de vicinais e ramais, aquisição de motores a diesel e geradores para fornecimento de energia elétrica para comunidades rurais, implantação de micros sistemas de abastecimento de água, melhoramento e construções de pontes e construção de 03 pistas de pousos na vila do Curuai, Boim e região do Arapiuns, zona rural, este último no valor de R$ 8.950.000,00 (oito milhões novecentos e cinqüenta mil reais).

Jornal O Impacto: Com um orçamento de R$ 552 milhões, o governo municipal terá a seu favor 1%, o equivalente a R$ 5 milhões de reais anuais para propaganda dos seus atos administrativos. Em ano eleitoral, divisas elevadas como essas costumam ser uma verdadeira farra para promoções pessoais, que ferem o artigo 37 da Constituição Federal. O Senhor acredita que o governo municipal vai ser barrado nessa farra, antes disso?

Erasmo Maia: É verdade. Por isso eu propus que o orçamento para 2012 seja dentro da nossa realidade, já que não se pode contratar operação de crédito. Se vai haver um controle, acho pouco provável, porém, ficaremos vigilantes e acompanhando esses gastos.

RG 15 

SERÁ A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ UMA BOA IDÉIA?

O Congresso Nacional promulgou em 26 de maio o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para reapreciação.

Apesar da aprovação iminente destes dois Decretos Legislativos, ainda pairam várias dúvidas legais sobre o processo, das quais a mais importante é aquela sobre a abrangência do plebiscito. Não se sabe ainda se todos os paraenses serão consultados, ou se só os habitantes dos futuros estados decidirão sobre a cisão.

Essa questão, assim como muitas outras serão deixadas para decisão judicial, evitando assim um possível desgaste político da proposição. Outra decisão estratégica que parece ter sido tomada pelos apoiadores da divisão é a de se votar conjuntamente as duas divisões, o que aparentemente aumentaria as chances de sucesso de ambas.

É importante ressaltar que estes projetos são os primeiros de uma lista de 14 proposições de criação de novos estados ou territórios e, portanto, possuem um caráter, se não de jurisprudência, pelo menos de formação de precedentes. Em suma, o trâmite e procedimentos eleitorais das outras proposições serão balizados pelas decisões estabelecidas nesses dois casos.

Se levados a cabo, tais projetos reduziriam o Estado do Pará a 22% da sua área atual (Figura 1). No entanto, o território que restaria do Estado do Pará conservaria 71% de sua população atual de cerca de 7,5 milhões de habitantes. Carajás somaria uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas e Tapajós, de pouco mais de 800 mil[1].

Um ponto notável dessa reordenação territorial seria a discrepância de densidades demográficas dela resultante: o Pará ficaria com 18,1 habitantes por km2, o que representa cerca de quatro vezes a densidade de Carajás e dezesseis vezes aquela que seria observada no Tapajós.

Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares. Carajás teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhões de reais, enquanto Tapajós contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilhões[2]. A divisão setorial dos PIBs também se revela bastante distinta: em Carajás ocorre uma predominância industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de serviços, com 42% da produção, seria o mais importante no caso de Tapajós.

Mas talvez a maior diferença entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores são apreciados, parece que o Pará está sendo dividido em regiões por ordem de pobreza. A região que formaria o Estado do Tapajós apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. Já para Carajás, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Pará. A diferença entre os PIBs per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico em média que os moradores do Tapajós.

Um forte argumento, a meu ver, contra a criação desses estados é a insustentabilidade financeira de ambos. Utilizando uma metodologia desenvolvida para estimar os custos de manutenção das unidades federativas brasileiras[3] é possível ter uma ideia de qual seria o montante de gastos anuais necessários para a condução das máquinas estaduais dos governos a serem criados.

Essa metodologia calcula o custo do governo estadual baseada no PIB estadual, na população do estado, na sua área geográfica e no número de municípios que o estado contém. A lógica aqui é a de que quanto mais população e PIB o estado tiver, maiores deverão ser os gastos estaduais, uma vez que a produção de serviços públicos, tanto sociais quanto de infraestrutura, também terá que ser majorada.

Os valores estimados por este método apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhão no Estado de Tapajós e de R$ 3,7 bilhões no caso de Carajás[4].

Quando esses valores são confrontados com a produção local, pode-se ter uma ideia preliminar sobre a viabilidade econômica dos novos estados. Os PIBs dos potenciais estados podem ser calculados pela agregação dos PIBs dos municípios que o formariam.

Por exemplo, o Estado do Tapajós gastaria com o seu governo estadual a proporção de 44% do seu PIB. Naturalmente, isso não quer dizer que essa proporção do PIB do estado seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 44% da produção local.

No caso do Estado de Carajás a situação, embora melhor, ainda estaria longe de ser confortável. Esse Estado gastaria o equivalente a 19% do seu PIB com o governo estadual, o que é bem menos que a proporção do Tapajós, mas ainda assim é maior que a média nacional (12,5%) e maior que a média do Pará (16%).

Um ponto que merece ser frisado é que esses gastos acima citados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sede do Ministério Público; equipamentos para as secretarias de governo; etc.).

Também é possível se ter uma ideia, ainda que aproximada, do montante de receitas disponíveis a cada um destes novos estados. Para se realizar este exercício, tomam-se como base as receitas totais do estado do Pará em 2009, cujos valores são os últimos disponíveis[5]. Calcula-se então quanto desta receita iria para os novos estados baseado na proporção da arrecadação municipal das novas unidades. Assim se a receita municipal do conjunto dos municípios do novo estado corresponde a 20% da receita do total dos municípios paraenses, supõe-se que a receita total do novo estado será igual a 20% da receita estadual do Pará. Baseado nessas proporções, os valores encontrados para os Estados de Tapajós e Carajás são, respectivamente, 1,057 e 2,666 bilhões de reais.

Tais receitas e despesas dos novos estados implicam um déficit conjunto de R$ 1,873 bilhões, distribuídos entre Tapajós (R$ 864 milhões) e Carajás (R$ 1,009 bilhões). A Tabela 1 consolida essas estimativas:

Tabela 1

Estimativas Fiscais para os Estados de Carajás e Tapajós Carjás Tapajós Total
Gasto Estimado do Estado em R$ bilhões 3,676 1,922 5,597
PIB* em R$ bilhões 19,232 4,343 23,574
Gasto em %PIB 19,1 44,2 23,74
Receita Orçamentária Estimada em R$ bilhões 2,666 1,057 3,724
Déficit Anual Estimado em R$ bilhões 1,009 0,864 1,874
Gasto por Habitante em R$ 2.681 2.490 2.613

Os números apontam para um déficit conjunto de 1,8 bilhão de reais anuais. Esse valor teria que ser coberto de alguma forma, provavelmente, para não dizer inevitavelmente, pela União.

As informações apresentadas não pretendem menosprezar os anseios das populações locais por melhores serviços públicos e qualidade de vida. Muitos dos habitantes dessas regiões se sentem negligenciados pelo governo estadual, em muitos casos com razão. O fato de o Pará ter amplo território faz com que a distância entre Belém e os rincões mais longínquos muitas vezes seja um obstáculo para a boa governança necessária ao desenvolvimento local. É inegável que governos mais próximos da população seriam mais responsabilizáveis[6] e que as regiões seriam beneficiadas pela criação dos respectivos estados.

No entanto, podem existir razões menos nobres, de maior ou menor legitimidade por trás das proposições de criação destes estados. Dentre elas a criação de inúmeros novos cargos eletivos e de confiança que permitiriam uma diluição da concorrência política por posições públicas.

O domínio político de áreas potencialmente geradoras de tributos também pode ser uma das razões motivadoras dessas proposições. A região que formaria o Estado do Carajás é rica em minerais e já conta com uma grande operação da Vale. A usina de Belo Monte, a ser construída nos próximos anos, será localizada em Vitória do Xingu, município que integraria o estado do Tapajós. Dificilmente o orçamento monumental dessa operação terá passado despercebido.

Contudo, a principal motivação para as proposições parece ser a inevitabilidade de aplicação de recursos federais nas regiões após o surgimento dos novos estados. Seja para construir a infraestrutura física, seja para saldar o déficit que, como foi visto acima, será criado a partir da criação das novas unidades federativas. Parece impossível que não haja aplicação adicional de fundos da União na hipótese de concretização da divisão.

Tal ideia é facilmente vendida para a população local, geralmente carente de serviços públicos. A perspectiva de atração de novos recursos, inclusive federais, traz uma esperança de que setores como saúde e educação possam ter melhorias significativas. O problema é que mais recursos para a região significam ou menos recursos para outras regiões, ou maior tributação em nível nacional, ou crescimento da dívida federal. Em uma sociedade democrática, pode-se escolher gastar mais em uma determinada região, arcando-se com uma dessas conseqüências. O problema aqui é que esta forma de atrair recursos federais é cara e antieconômica. As estimativas sugerem que a criação de um estado novo na federação brasileira adiciona ao gasto público total R$ 995 milhões[7] anualmente, somente para manter as estruturas criadas. Assim, o desmembramento do Pará em três estados acrescentará cerca de 2 bilhões de reais às despesas de governo no Brasil, dos quais, como vimos, cerca de 1,8 bilhão não poderão ser cobertos por receitas próprias dos novos estados.

Existem circulando hoje no Congresso Nacional propostas para a criação de 13 novos estados e territórios. Caso todas se concretizem, teremos uma federação com 37 estados, 3 territórios e cerca de 13 bilhões mais cara. Isso sem contar novas proposições que poderão surgir na esteira do sucesso dos projetos que ora tramitam. Por tudo isso, a divisão do Estado do Pará não parece ser uma boa idéia.

ACIDENTE GRAVE NA MADRUGADA DE HOJE NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO

Na madrugada desta quinta-feira (30), uma caminhonete conduzida em alta velocidade pela Avenida Mendonça Furtado quando perdeu o controle e atingiu dois carros que estavam estacionados na via, entre as ruas Frei Ambrósio e Antônio Justa, no bairro de Fátima.

Uma das testemunhas, Márcio Nogueira, o barulho do batida assustou a vizinhança na madrugada. “Por volta das três da manhã, nós escutamos um impacto, um som muito alto, nós corremos para verificar e nos deparamos com a situação, esse acidente, um carro que colidiu com esses dois carros que estavam estacionados” – lembra .

Segundo duas testemunhas a caminhonete vinha pela Mendonça furtado em alta velocidade quanto atingiu os dois veículos que estavam estacionados no trecho. O condutor da caminhonete após cometer o acidente fugiu do local.

De acordo a vítima, o motorista se evadiu do local após a colisão, porém, partes do carro que caíram com a batida facilitaram a identificação do automóvel, que seria uma L-200, de cor branca. A polícia está na procura do acusado.

“Já foi comunicado todas as viaturas com relação a esse carro. A gente está pesquisando nas oficinas agora. Foi deixado bastante peças do carro aqui, é uma L-200, tem um peça que identifica que é uma L-200 branca”. – conta Márcio.

Portal Notapajós 

PRAÇA TIRADENTES ABANDONADA PELO PODER PÚBLICO VIROU DEPÓSITO DE LIXO


O acúmulo de lixo de vários gêneros na Praça Tiradentes virou alvo de críticas de moradores do bairro da Aldeia, em Santarém, Oeste do Pará. Os comunitários dizem que os componentes do lixão, como garrafas pet, latinhas de cerveja e refrigerante, além de sacos plásticos e restos de alimentos estão atraindo vários insetos e ratos para o local. Os moradores temem ser contaminados por leptospirose, por conta da exposição do lixo.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro da Aldeia (Amba), Joana Maria Marinho, conta que há cerca de três anos os comunitários impetraram uma Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual (MPE), cobrando a revitalização da Praça Tiradentes. Ela garante que a Ação foi julgada e sentenciada, onde a Comarca de Santarém deu ganho de causa aos moradores da Aldeia, porém, a Prefeitura recorreu da liminar, fazendo com que a comunidade perdesse a oportunidade de revitalizar a praça.

“A decisão da Prefeitura prejudicou não só o bairro da Aldeia, mas uma comunidade inteira e recorremos ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), em Belém, onde aguardamos a decisão”, argumenta.

Segundo Joana, o abandono da praça acarreta muitos problemas às famílias que residem nas proximidades, como o desrespeito das pessoas que fazem sexo ao ar livre, o consumo de bebida alcoólica e drogas, a sujeira, dentre outros transtornos que ferem a tranqüilidade social.

“Era pra ser um local de lazer, mas hoje é um lixão. Já encaminhamos um oficio para a Seminf solicitando a limpeza do local e estamos aguardando a resposta”, ressalta.

CONSELHO TUTELAR VAI FISCALIZAR PORTO DA PRAÇA TIRADENTES

O aumento no movimento do porto da Praça Tiradentes no período de férias deste ano levou o Conselho Tutelar a intensificar as fiscalizações em embarcações que fazem linha de Santarém a outras cidades da região do Baixo Amazonas e Tapajós, além de grandes centros, como Belém e Manaus.

O objetivo da fiscalização nas embarcações, segundo a coordenadora do Conselho Tutelar, Vanderléia Ferreira, será coibir o transporte de crianças e adolescentes por via fluvial, sem o acompanhamento de pais ou responsáveis durante as férias. Ela observa que neste mês de julho também vai acontecer o Festival das Tribos Indígenas de Juruti (Festribal), para onde possivelmente irá grande fluxo de menores de idade, o que vai ser fiscalizado pelo órgão de Santarém.

“Nossa preocupação é muito grande no porto da Praça Tiradentes pelo fato de que não há organização de embarque e desembarque de passageiros. Nas Docas não temos essa preocupação por conta de ter um controle rígido junto aos passageiros”, analisa.

De acordo com Vanderléia, os conselheiros já conversaram com os proprietários de embarcações, com a proposta de que verifiquem a questão de documentação e com quem a criança ou adolescentes vai viajar, para que possam coibir a fuga de menores de idade de Santarém para outras cidades.

A Conselheira explica que se a criança for viajar, os pais precisam apenas mostrar ao comandante da embarcação a certidão de nascimento, para que possa comprovar a legitimidade dos acompanhantes.

“Mas se a criança for viajar com algum parente, deve levar uma autorização judicial e dos pais, para comprovar que os genitores e a Justiça estão sabendo que o menor estará em segurança”, destaca Vandeléia, alertando que se os Conselheiros flagrarem crianças viajando sem acompanhantes legais, a embarcação será retida e o menor e o proprietário da embarcação serão encaminhados ao Conselho Tutelar, onde os familiares serão procurados para dar explicações de como o adolescente procurou o transporte sem a documentação de comprovação da autorização.

Em seguida, os culpados serão encaminhados para a Justiça para que possam responder pelo crime de negligência.

“Caso ocorra um fato desses, o dono da embarcação receberá uma multa entre 03 e 20 salários mínimos. Já constatamos embarcações que não têm a preocupação de verificar na hora do embarque a documentação e, se for reincidente vai ser encaminhado para a Justiça para receber as penalizações necessárias”, avisa.

RG 15 

MARÍTIMO É PRESO POR MOLESTAR DOIS MENORES

Já está à disposição da Justiça, o ajudante de pedreiro Orivaldo Eusébio dos Santos, 57 anos, morador na rua A, número 956, no bairro Nova República. Ele foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Militar, na noite desta quarta-feira (29), por volta das 23 horas, depois que ele próprio denunciou ter sido vítima de um assalto.

Orivaldo telefonou para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), a ação de bandidos que levaram todos os seus pertences. Ao chegar ao local para apurar a denúncia, os policiais logo localizaram um menor, que estava de posse do aparelho celular de Orivaldo. Levado para o posto da PM, no próprio bairro, o menor contou toda a verdade.

Segundo o adolescente, Orivaldo o convidou e a um colega seu também menor de idade, para praticar atos sexuais, em um terreno abandonado. O ajudante de pedreiro ofereceu R$ 10 aos jovens, que aceitaram o convite e se dirigiram até o local combinado. Lá chegando, os menores pediram para que o homem tirasse toda sua roupa, o que ele prontamente fez.

Quando já estava praticamente despido, os garotos aproveitam e furtaram toda sua roupa e o celular do tarado. Eles fugiram a pé, tomando rumo ignorado, deixando para trás Orivaldo, que estava completamente nu.

Foi então que Orivaldo simulou ter sido vítima de um assalto e acionou a PM.

Depois de ouvir toda a história do adolescente, os policiais decidiram levar Orivaldo e o rapaz para a 16ª Seccional Urbana de Santarém. Lá, o delegado Djalma Pereira, diante dos fatos narrados pelo adolescente, decidiu autuar o homem por estupro de vulnerável.

Orivaldo está recolhido em uma das celas da Central de Presos Provisórios do Sistema Penal do Estado.

GOVERNO MARIA II MINHA CASA, MINHA VIDA, MEU PESADELO

Quando o assunto é a construção de casas populares, o governo Maria mostra que não tem a menor competência para executar esses projetos. Primeiro foram as casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Porto dos Milagres, no bairro do Uruará.

Lá se vão mais de três anos sem que a Prefeitura conclua aquele conjunto habitacional, que já abocanhou volumosas somas de recursos públicos e encontra-se ocupado irregularmente desde o dia 11 de setembro de 2010. Os imóveis foram mal feitos e não oferecem segurança aos moradores.

As casas foram descaracterizadas pelos ocupantes, que vivem ali de forma inadequada.

Alvorada - Depois, a prefeita iniciou a construção das casas no bairro Alvorada, destinadas às famílias carentes, que residem em áreas de riscos. No último dia 20 de junho, Maria fez o sorteio das casas aos futuros proprietários, sem antes concluir aquelas moradias. Não há uma data precisa de quando as famílias contempladas tomarão posse dos imóveis.

Moaçara - Desde o ano passado, que a gestora municipal trava uma batalha jurídica com a Associação de Moradores do Bairro do Aeroporto Velho (Ambav) para ter direito de uso do terreno localizado na avenida Moaçara. A Prefeitura tem todo direito de reivindicar a posse daquele terreno cedido pela União para a construção de conjuntos habitacionais. O problema é que até hoje, o governo municipal não apresentou nenhum projeto que justifique seu interesse pelo imóvel.

Santarém ficou de fora da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, segundo informou o secretário de Planejamento Everaldo Martins. Possivelmente, a partir de julho, o município dê início à execução do programa. Possivelmente.

Enquanto isso, mais de 500 famílias de sem-tetos estão acampadas em uma área localizada na rodovia Fernando Guilhon. Elas exigem a desapropriação do terreno para a construção de casas populares.

Centenas de pessoas não têm onde morar e vivem em condições desumanas em áreas de risco, sem infraestrutura ou saneamento básico. Governo com justiça social é outra coisa!

Fonte: Quarto Poder 

CONFRONTO DE DEPUTADOS SOBRE A DIVISÃO É HOJE


O embate entre os defensores dos movimentos separatistas do Estado do Carajás, deputado federal Giovanni Queiroz PDT e do Estado do Tapajós, deputado federal Lira Maia DEM, que devem enfrentar os anti-separatistas Chefe da Casa Civil do Pará, Zenaldo Coutinho e o deputado federal Arnaldo Jordy PPS, será transmitido pelo Portal da Universidade, a partir das 19h desta quinta (30/06) on line na Internet. O confronto que acontece em Belém, está cercado de expectativa, a imprensa da capital está focada nos debates que devem girar entorno de quem ganha e quem perde com a criação dos novos estados. Já confirmaram presença, Giovanni, Lira Maia, Zenaldo e Jordy. O debate é aberto ao público em geral que deve comparecer, pois é sem dúvida o embate político mais importante desde a criação do Pará até os dias atuais. Vamos aguardar! Começa às 18h.

Blog do Taioso 

OPNIÃO DE PEDRO PELOSO

Lamentável a posição da grande Cantora Fafá de Belém. É preciso dizer a ela que a proposta de reorganização do Pará em três Estados é justamente para se tentar avançar da resolução dos problemas por ela levantados. Não é concentrando o dinheiro em Belém que vamos resolver os problemas do Oeste, do Sudoeste ou do Sul e Sudeste Paraense e sim, desconcentrando ou melhor democratizando o Poder Político para democratizar também a distribuição dos recursos financeiros.

Pedro Peloso

INDIAS EM APUROS

A violência entre mulheres registradas aos milhares por hora no Brasil sem a lei Maria da Penha diminuir as ocorrências, chegou as aldeias indígenas, onde índia, tem sido estrupadas e levado surras, sem a Polícia Civil e a Federal saberem a quem cabe apurar. 

Não vai demorar chegar a Região do Xingu.

PROJETO "GAROTO NOTA 10" É EXEMPLO EM SANTARÉM

O projeto social de destaque é o “Garoto Nota 10” que funciona no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar em Santarém e no destacamento do município de Belterra. O Objetivo é retirar as crianças da ociosidade e ensinar um esporte saudável a elas que totalizam 260 crianças atendidas em Santarém e mais 160 em Belterra.

A faixa etária do público atendido é de 06 a 12 anos, mas pra estar no projeto não adianta somente querer jogar bola, pois todos os participantes passam frequentemente por avaliações e investigação de como estão às notas na escola para poder continuar sendo o “Garoto nota 10”, pois aqueles que apresentam notas baixas ou desinteresse pelos estudos não permanecem frequentando as aulas do projeto.

Projeto Garoto Nota 10

Esse método de trabalho, segundo relatos dos pais das crianças ajuda muito para que os filhos tenham sempre um grande empenho na escola, pois se esforçam para não correr o risco de deixar de frequentar as aulas de futebol.

O projeto tem 13 anos em Santarém tendo como coordenador o 1º sargento Leôncio Rêgo e em Belterra completa um ano coordenado pelo cabo Odair José.

Todas as iniciativas sociais contam com o apoio incondicional do comandante do 3º BPM, tenente-coronel Anthenor Oliveira e do comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino.

RG 15

A OPNIÃO DE JPSTM SOBRE O POST "SOU CONTRA O ESTADO DO TPAJÓS"

Poxa JK...nosso trabalho como cidadãos deve ser voltado ao esclarecimento...não podemos funcionar como empecilho as nossas ambições...Tapajós não é somente um sonho político, é o meu sonho e o sonho de mta gente!!! É nosso dever lutar por uma sociedade mais justa e politicamente correta e ajudar para seguirmos ao caminha da plena consciência política...
 
Me desculpe, mas suas palavras ofendem minha inteligência pq sou a favor do Tapajós e não sou manipulado por político algum...creio que temos uma oportunidade única nas mãos de moldarmos uma sociedade mais justa e digna. 
 
Se vc aceitar estou na luta por uma maior conscientização da população, para diminuirmos o analfabetismo político existente!!!
 
Forte abraço...

Do leitor do blog das iniciais JPSTM sobre o post "SOU CONTRA O ESTADO DO TAPAJÓS"

COMO SERÃO CONTROLADAS AS DOAÇÕES DO PLEBISCITO?

Separatistas e antisseparatistas, favoráveis e contrários à divisão do Estado do Pará estão numa grande expectativa sobre um ponto especial - para não dizer especialíssimo, fundamental - da resolução a ser editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estabelecer as regras do plebiscito que decidirá sobre a criação de duas novas unidades federativas - Tapajós e Carajós.
 
Ninguém sabe, até agora, como é que a Justiça Eleitoral vai controlar os gastos das campanhas que comitês e partidos deverão desencadear nos 45 dias anteriores ao plebiscito, que ocorrerá provavelmente em dezembro. E os gastos, concordam separatistas e antisseparatistas, serão milionários, porque não apenas interesses políticos vão predominar nesse debate. Além deles, os interesses econômicos serão de dimensões, digamos, amazônicas. E não faltará quem se coce para despender os tubos, seja para a campanha em favor da divisão, seja para manter o Pará íntegro.
 
Alguns parlamentares ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que a questão das contribuições financeiras para a campanha está envolta numa espécie de penumbra legislativa. Isso porque, muito embora o plebiscito tenha um caráter eleitoral, daí ser organizado pela própria Justiça Eleitoral, há particularidades que o diferenciam de um pleito que elege candidatos para vários cargos eletivos.

No caso de uma eleição, o fim precípuo da lei é garantir a equidade na disputa entre candidatos individualmente considerados, muito embora eles representem partidos políticos. Mas no caso de um plebiscito, não haverá eleição de ninguém, e sim a decisão de dividir ou não dividir um Estado. E os participantes da campanha serão partidos políticos e comitês que legalmente se constituírem para defender a divisão.
 
Como vai rolar - aliás, já está rolando, na moita - muito dinheiro nessa parada toda, caberá à Justiça Eleitoral botar o dedo no suspiro para controlar a gastança, de um lado e de outro. E mais do que isso: será necessário estabelecer regras transparentes que permitam a identificação das fontes de doação.
 
Tudo isso deverá estar perfeitamente claro na resolução que o Tribunal Superior Eleitoral, não se sabe ainda quando, vai editar. 


Espaço Aberto

FIÉIS QUE NÃO PAGAREM O DÍZIMO VAI TER O NOME INCLUÍDO SO SPC E SERASA

O Bispo Edir Macedo publicou uma postagem em seu blog nesta segunda-feira, 27, para desmentir algumas notícias que diziam que o fiel que não pagar o dízimo da Igreja Universal do Reino de Deus terá o nome incluído no sistema do SPC/Serasa. O que o líder da IURD não entendeu é que essa notícia foi originalmente publicada no site G17 que publica informações falsas como “humor”.

Macedo diz então que a matéria é mentirosa e explica os motivos pelos quais seria impossível inserir o nome dos fiéis no cadastro de serviço de proteção ao crédito (SPC). “Os dízimos e as ofertas são bíblicos e a Igreja Universal não impõe ou obriga as pessoas a fazerem suas doações,” escreve Macedo em nome da direção da IURD.

Ainda de acordo com o Bispo os membros da igreja não são obrigados a entregar o dízimo e as ofertas. “Tudo é feito por mera liberalidade do fiel, por sua livre e espontânea vontade, de modo que a Igreja sequer tem controle de se realmente o fiel fez alguma oferta ou não, uma vez que os envelopes, onde são entregues os dízimos e as ofertas, não têm identificação de quem está doando, tampouco do valor que se supõe que tenha sido depositado em seu interior pelo fiel.”

Por não ter esse controle e por ser algo totalmente pessoal do fiel é que a IURD não tem como colocar o nome do fiel no cadastro do SPC/Serasa. O texto ainda diz que o departamento jurídico entrará em contato com os donos dessas mídias que divulgaram essa informação falsa.

Sobre o G17

O site G17 tem o layout idêntico ao portal G1 das Organizações Globo, a diferença está no conteúdo, a redação do G17 inventa notícias sem fundamento com o intuito de fazer humor, entre as matérias inventadas estão: “Cabral venderá o Cristo Redentor para pagar dívidas”, “São Paulo pede anulação do jogo por suspeita de bola falsa”.

Mas como na internet as noticias são rapidamente copiadas, a IURD não conseguiu identificar qual o site que publicou essa inverdade primeiro, alguns blogs chegam a citar um jornal da cidade de Sorocaba como fonte deste texto.

A notícia- “Quem Não Pagar Dízimo à Igreja Universal ficará com nome sujo

Os Bispos da Igreja Universal do Reino De Deus (IURD), presidida por Edir Macedo, decidiram que a instituição vai cadastrar no SPC/Serasa os fieis que ficaram com o pagamento do dízimo em atraso, na tentativa de diminuir a “inadimplência”.

Quem já deve à IURD e quer evitar entrar na lista negra do comércio, pode entrar em contato com o departamento de finanças da igreja para renegociar a dívida.

É possível parcelar os valores com a utilização de cartão de crédito ou débito, a taxa de juros é de 72% ao mês.

A direção da igreja não informou o número de devedores, mas se estima que os maus pagadores estão causando um prejuízo mensal de quase R$ 1 bilhão. Além de ficar com o nome sujo, os fieis inadimplentes podem ter de pagar multa e ter contrato rescindido se trocarem a Universal por outra Igreja.”

LADRÃO DE MOTO É PRESO EM FLAGRANTE EM SANTARÉM

Kelly Costa Silva, 32 anos, foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Militar, em Santarém, Oeste do Pará, quando se preparava para fazer um arrastão de roubo de motos na cidade, na noite terça-feira (28), mas teve sua ação frustrada, pois a populares informaram o fato a Polícia Militar que imediatamente conseguiu chegar até o acusado. Kelly foi preso no bairro da Floresta, quando tentava roubar uma motocicleta, mas já havia roubado outra moto, por volta das 21h30, no bairro da Matinha.

A primeira vitima que teve o veiculo subtraído afirmou ter sido abordada pelo acusado que estava armado com uma faca e ameaçou lesionar o proprietário da motocicleta caso não o entregasse.

Os dois veículos foram recuperados por uma guarnição da 16ª Zepol da Polícia Militar. Para o comandante o 3º Batalhão de Polícia Militar, coronel Anthenor Oliveira, esse é apenas um exemplo do trabalho intenso que tem sido realizado no sentido de coibir qualquer ação que atente contra a segurança pública.

Kelly foi preso e autuado em flagrante pelo delegado Tiago Rabelo, que o indiciou pela prática dos crimes de roubo e tentativa de roubo. Ele já está à disposição do Sistema Penal do Estado.

O comandante da região, coronel Eraldo Paulino, comentou que nenhuma ação contra a segurança pública em Santarém será frutífera. “Nossos policiais, tanto do serviço ostensivo quanto do reservado, estão nas ruas empenhados em combater a criminalidade em todos os 16 municípios sob a circunscrição deste comando”, disse o no comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino.
 
RG 15

VEREADORES IMPEDEM QUEBRA QUEBRA NA LOTÉRICA DE JURUTI

Sem alternativa para o mistério que aconteceu, centenas de pessoas, em sua maioria vindas da zona rural do município de Juruti, postavam-se desde as primeiras horas da madrugada em busca de pelo menos uma explicação para o sumiço do dinheiro do “Bolsa família”. Pela parte da tarde, eles não tiveram outra solução a não ser irem a Câmara pedir ajuda dos representantes do povo. Os vereadores do DEM reagiram contra este abuso cometido contra o povo.

O fato escabroso aconteceu na última segunda-feira, (27/06), quando os vereadores do DEM foram surpreendidos na Câmara Municipal por centenas de pessoas que denunciaram que há mais de uma semana não era efetuado o pagamento dos beneficiários do programa “Bolsa Família”, que desde três da madrugada daquele dia estavam na fila da lotérica, já eram 14 horas e mais uma vez estavam sendo enganados e destratados pelos funcionários da lotérica.

Os vereadores foram até a intermediária da Caixa Econômica e foram informados que o pagamento estaria saindo ainda nesse dia. Os beneficiários revoltados ameaçavam quebrar a lotérica. Os vereadores Carlos Alberto, Isael e Glauber resolveram ficar no local para acompanhar se realmente seria efetuado o pagamento. “Estou há quase uma semana vindo receber esse dinheiro e chego aqui mandam eu voltar de mãos abanando”, reclamava a beneficiaria Cláudia. “A cada viagem pago 20 reais de ônibus e é a terceira vez que venho, porém, recebo somente 90 reais. Que lucro tenho?”, indagava ela.

A lotérica vem maltratando em Juruti os beneficiários do programa de combate a pobreza. Há denuncia de que mandam os beneficiários do programa voltarem para a zona rural, sem receber, sob a alegação de que a Caixa não repassa o dinheiro, sendo que no mês seguinte, quando recebem não efetuam o pagamento atrasado e as pessoas têm que se conformar.

Há cerca de um ano o prefeito Henrique Costa comprou a representação da lotérica, do senhor Lidembergue Benitha (Farinha) e também o prédio onde funciona a lotérica e parte do terreno de Lidenbergue e um supermercado que atualmente o Prefeito colocou o sugestivo nome “BOM DE MAIS”. Na parte superior dos prédios o Prefeito está construindo um hotel. Todos esses patrimônios estão localizados na Rua Marechal Rondon, área nobre do centro de Juruti.

“Pensávamos que quando o prefeito Henrique Costa passou a administrar este império, pelo menos o dinheiro dos beneficiários seria repassado com mais respeito”, reclamava um comunitário.

“Vi criancinhas chorando na fila às 14 horas, com fome, desde a madrugada. Vi revolta nos olhos daquelas pessoas, e um desrespeito à sociedade. Se não chegássemos logo eles iriam ao extremo”, disse o vereador Carlos Alberto.

Somente às 15 horas é que o pagamento dos beneficiários iniciou. Estes estão temerosos com relação aos próximos pagamentos, se terão que enfrentar os mesmos problemas.
 
RG 15

HOMENAGEM A MÃE DO ADVERSÁRIO

Em Alenquer o prefeito João Piloto breve vai prestar uma homenagem a genitora do ex-prefeito Cleostenes Farias, não como recompensa pelo insucesso alcançando por Farias na construção do Terminal Hidroviário ou da ponte sobre o Rio Curua, condenados pelas Defesas Civis do estado e município e sim por seu antecessor mostrar ser um filho ingrato em dar a mãe (Diomar Farias) o nome a uma  escola municipal (duas salas) que construiu em madeira de péssima qualidade, estando em curto tempo precisando de reparos e ameaçada por cupim. Vai mandar derrubar e construir outra em alvenaria com seis salas e convidar o Farias para cortar a fita quando tiver pronta.