Polícia Rodoviária Federal em Santarém
Caro JK. Meu nome é Jailson. Sou o Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Santarém, e quero comentar alguns pontos sobre a declaração do Sr. Júlio César.
Em primeiro lugar quero deixar claro que este comentário tem o sentido de esclarecimento e que a Polícia Rodoviária Federal age com imparcialidade e que estamos abertos a sugestões. Reconheço o direito que o Sr. Júlio César tem de se expressar e procurar os meios de comunicação a hora em que quiser para declarar o que achar necessário. Mas quero também lembrar que a responsabilidade com o quê se declara também é necessária, pois conforme o Artigo 5º Inciso IV da Constituição Federal que prevê a liberdade de manifestação de pensamento também proibe o anonimato exatamente para que aqueles que se manifestem possam responder por suas palavras. A palavra tem poder de denegrir e ofender e pode trazer prejuízos, principalmente quando inconsequente.
As desconfianças do Sr. Júlio poderiam ser plenamente esclarecidas se o mesmo tivesse nos procurado para nos questionar. Nunca nos negamos a prestar qualquer informação a quem quer que fosse, contudo nunca fomos procurados pelo mesmo. Assim, em minha opinião, expressar-se publicamente sem nos procurar primeiro foi desnecessário. Agindo assim o sr. Júlio expôs a imagem da Polícia Rodoviária Federal e deixou os Policiais sentindo-se caluniados com sua afirmação.
Como o mesmo tornou público suas desconfianças sobre a lisura dos procedimentos adotados pela Polícia Rodoviária Federal no atendimento do citado acidente fazendo pairar sobre a opinião dos que leem seu blog uma má impressão sobre a nossa conduta em Santarém, manchando nossa imagem, vejo ser necessário fazer considerações sobre o ocorrido para que fique claro o que realmente aconteceu. Adianto desde já que em nada a equipe de serviço foi displicente ou prevaricou e que realizou seu serviço dentro do que era esperado dela utilizando-se de todas as ferramentas disponíveis para bem fazê-lo.
Para um melhor esclarecimento pontuarei as declarações do senhor Júlio e responderei uma a uma.
O Sr. Júlio afirmou que o veículo que colidiu com o seu foi liberado mesmo estando não licenciado. Não é verdade, o veículo foi removido para o nosso pátio e encontra-se lá até que seja regularizado. Inclusive, um dos motivos para que a equipe ficasse algum tempo no local do acidente foi a espera pelo guincho que removeu o veículo.
Quanto a declaração de que o mesmo veículo cometeu ultrapassagem e estava em velocidade de mais de 100km/h afirmada pelo sr. Júlio deixando a impressão de que nada fizemos quanto a isso, esclarecemos que todo e qualquer procedimento da Polícia Rodoviária Federal tem uma normatização como base. Não podemos autuar alguém sem que o Policial que autua tenha visto a infração. É até lógico e garante a segurança jurídica no procedimento evitando que autuemos alguém só porque nos falaram que uma infração foi cometida. Quanto a velocidade, é necessário o uso do radar para medir a mesma. Assim, não seria de modo nehum correto autuar com base somente nas declarações do senhor Júlio. Seria ilegal. Nunca levamos o condutor do outro veículo e seu amigo adolescente até o Tabocal. Devido ao clima de animosidade instalado no local do acidente, a equipe julgou ser necessário encaminhar o condutor, que estava com sintomas de embriagues, até nossa unidade operacional para que todo o procedimento fosse feito com calma e corretamente em um ambiente mais propicio, visto que a burocracia para encaminhar o embriagado a Delegacia de Polícia Civíl é um pouco complexa e exige atenção, mesmo porque não há impedimento legal contrário a esse procedimento. Quanto ao adolescente que acompanhava o condutor, também foi levado para sua própria segurança. Era madrugada e não deixaríamos de modo algum um menor de idade abandonado em local ermo e em situação de risco.
A Equipe afirmou que em nenhum momento reprimiu quem quer que fosse quanto produzir imagens sobre o acidente. Fica a cargo do Sr. Júlio provar suas afirmações. O que posso dizer é que acredito em meu efetivo, pois sempre trabalharam com probidade e nada temos a esconder.
Segundo a Equipe, o sr. Júlio estava calmo e portou-se normalmente. Somente seus familiares e conhecidos que chegaram ao local estavam exaltados, mas que não chegaram a desacatar os Policiais. Portanto não é verdade que houve ameaça de prisão por desacato, visto que não seria necessário e, mesmo que fosse, não seria ameaça e sim um aviso para que quem estivesse a ponto de desacatar não insistisse e acabasse sendo realmente preso.
A declaração de que a Polícia Rodoviária Federal está sem bafômetro (Etilômetro) é verdadeira. Há alguns meses nossos etilômetros foram enviados para nossa sede em Belém para que fossem aferidos novamente. É ilegal utiliza-los com certificado de aferição vencido. Contudo por problemas que fogem nosso controle os mesmos ainda não retornaram a Delegacia. Porém já se encontram em Belém e serão encaminhados a Santarém até o fim dessa semana.
A falta do Etilômetro não chega a ser um problema, para que a embriagues seja fiscalizada, pois dispomos de outras ferramentas para isso, ainda que menos precisas que o etilômetro, mas com o mesmo peso legal. Assim, ao ser levado para o posto foi preenchido um termo de constatação de embriagues para o condutor e o mesmo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civíl.
A Declaração de que o Policial Militar afirmou que nosso Policial lembrou que tinha um Etilômetro no posto não pode ser verdadeira, pois não havia sentido em se fazer essa declaração visto que, como afirmei acima, não há etilômetro no momento na Delegacia de Santarém.
O tempo decorrido afirmado pelo sr. Júlio já se mostra um exagero em sua própria declaração. Segundo o mesmo o acidente foi as 4h. O sr. Julio disse que a declaração do Policial Militar sobre o Etilômetro foi duas horas depois do acidente. E mais uma hora depois a nossa Viatura levou o condutor do local. Ou seja, a Policia Rodoviária Federal teria saído do local umas 07h da manha, mas ele mesmo afirma que foi à Polícia Civil umas 6h45. Bem se vê que o sr. Júlio não mediu com exatidão o tempo que todo o evento levou. Na verdade, o tempo que ficamos no local do acidente foi pouco mais de uma hora aguardando o guincho. De lá o condutor embriagado foi levado para nosso posto onde foram preenchidos os documentos necessários para remoção do veículo e sua estadia no posto e para o devido ecaminhamento do condutor embriagado e registro do acidente. As 6h20 chegamos a Polícia Civíl e fez a apresentação para que o condutor passasse pelo exame de sangue no Instituto Médico Legal para constatação da embriagues e fosse feito o registro do acidente, contudo a Delegacia de Polícia Civíl estava sem energia elétrica para fazer os procedimentos. Nossos boletins de encaminhamento foram devidamente recebidos pelo escrivão e o condutor ficou na Polícia Civíl para que fossem feitos os procedimentos assim que o sistema voltasse com o retorno da energia. Tudo devidamente registrado. Ou seja, o que era pra Policia Rodoviária Federal fazer, ela fez.
A Polícia Rodoviária Federal atua em Santarém desde agosto de 1994. Há vinte anos que nosso trabalho é realizado com a devida lisura e todas as vezes que foi posta em dúvida foi esclarecido que nada havia que nos desabonasse. Portanto, deixo uma solicitação a população santarena: Sempre que pairar alguma desconfiança ou desconhecimento sobre nossos procedimentos, nos procurem em horário comercial e nos perguntem. Teremos o maior prazer em esclarecer os fatos e falar do trabalho que executamos em prol da sociedade santarena. Num país onde tem se reclamado da atuação da polícia em algumas cidades, Santarém tem o privilégio de contar com servidores honestos e dedicados que cumprem com dignidade suas funções. Merecemos o vosso respeito. Sempre haverá os que detestam a Polícia, mas na maioria das vezes é porque incomodamos suas ilicitudes. Respeitamos a opinião destes, mas valorizamos a leitura que os Cidadãos de bem fazem sobre nós e para estes são os nossos esclarecimentos.
Nossa missão em todo o país é: "Garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e em áreas de interesse da união" e jamais faríamos nada que fosse contrario a isso.
Atenciosamente,
Inspetor Jailson Silva
Chefe do Nucleo de Policiamento e Fiscalização
5ª Delegacia/PRF/Santarém/PA
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