Bruna Karla com seus pais no dia que foi aprovada
A promotora de justiça, Maria da Graça Cunha, considerou que a estudante Bruna Karla Barata Cancela está apta a se matricular no curso de Medicina, da Universidade Estadual do Pará (UEPA), como cotista por ter preenchido o requisito de ser bolsista integral em rede privada de ensino.
O resultado da apuração de possíveis irregularidades na aprovação da estudante no processo seletivo 2015 foi divulgado nesta segunda-feira (26), pelo Ministério Público do Pará. A investigação começou no último dia 14.
A promotora argumentou que os critérios de seleção para cotistas adotados pela UEPA estão de acordo com os princípios constitucionais que dão autonomia às universidades públicas e com a Lei de Diretrizes Básicas (LDB).
No entendimento da promotora, a estudante está apta a preencher a vaga por se enquadrar nos critérios do edital do processo seletivo definido pela UEPA e ratificado pela pró-reitoria de graduação e reitoria da instituição. 'Para este vestibular, o que deve prevalecer é o Edital nº 039/2014. Do ponto de vista legal, todos os que se inscreveram e comprovaram a condição de bolsistas na rede privada de ensino estão aptos a assumirem as vagas', escreveu a promotora.
Apesar de confirmar a legalidade da aprovação da estudante, a promotora ressaltou que a UEPA pode aperfeiçoar no futuro os critérios de seleção para cotistas. Atualmente, o edital da universidade estabelece que para obter as cotas sociais o estudante deve ter cursado integralmente o ensino médio em escolas da rede pública ou ter sido bolsista integral na rede privada de instituições paraenses e que a condição de cotista deve ser confirmada por qualquer estudante aprovado no ato da matrícula, marcada de hoje até o dia 30 deste mês.
O MPE foi notificado do caso pelo procurador da República, Alan Mansur. Por meio de ofício, Mansur citou que 'há indicações de que houve burla à própria finalidade das cotas em universidade pública, em desvirtuamento às cotas para obter vantagem', sugerindo a investigação sobre irregularidade na utilização das cotas pela estudante.
O ORM News entrou em contato com a UEPA e aguarda posiconamento oficial da universidade sobre o caso.
Relembre o caso
Bruna foi alvo de críticas nas redes sociais por ter realizado a prova na condição de cotista, mesmo sendo filha de um dos sócios do colégio Equipe, o professor Walter Cancela.
No Facebook, a mãe da estudante, Karla Cancela, afirmou que a filha não praticou ato imoral e que tem direito à vaga por ser bolsista em escola privada desde os três anos de idade, quando começou a estudar. A mensagem foi compartilhada por seguidores da mãe da estudante, mas foi apagada posteriormente.
O pai da estudante e professor do colégio Equipe, Walter Cancela, alegou que a aprovação de Bruna é legal e está de acordo com as regras da UEPA. Cancela também argumentou que o edital 'não especifica comprovação de renda ou cor' para o uso da condição de cotista.
Segundo ele, por ter sido bolsista durante todo o Ensino Médio, Bruna se encaixa na condição de cota da universidade. ‘Minha filha não é bolsista porque me tornei um dos diretores do colégio, mas sim porque sou professor e como todo filho de professor, tem direito a bolsa integral’, disse.
O pai da estudante ainda expressou a surpresa com a repercussão do caso e afirmou que é comum que filhos de professores se inscrevam como bolsistas para realizar provas de vestibulares em Belém.
Fonte: ORMNews
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