Será que vem um desses pra Santarém?
O lançamento do edital de licitação para as concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo em Santarém, está previsto para maio, de acordo com o procurador jurídico do município, André Lisboa.
Em 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou que a Prefeitura realize licitação para concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo municipal. A medida foi requerida após o Ministério Público constatar que o transporte público em Santarém é oferecido de forma irregular, configurando possível improbidade administrativa.
O primeiro prazo para licitação foi até 31 de dezembro de 2014, mas o prazo foi prorrogado e a prefeitura já tem data definida para a finalização de todo o processo. “Houve um acordo judicial, um processo onde eram partes o Ministério Público e o Município. Nesse acordo ficou estabelecido um cronograma de prazos. O primeiro prazo já cumprimos que foi a apresentação do plano de trabalho. Os prazos que temos pela frente são de apresentação da minuta do edital até final de abril, lançamento do edital no final de maio e no dia 10 de novembro, a finalização da licitação já com os resultados”, informou Lisboa.
Transtornos
Os usuários de transporte público, em Santarém, reclamam das condições dos veículos e da demora dos ônibus. “Às vezes, as cadeiras estão molhadas e não atendem bem. Demora para passar. As pessoas reclamam e mesmo assim não atendem o pedido da população”, afirma a estudante Andria Beatriz.
O aposentado Raimundo Coelho ressalta que a maioria dos ônibus que circulam na cidade são velhos. “As cadeiras estão quase caindo aos pedaços. Tem ônibus que só falta arrancar o queixo de tanto bater”, reclama.
Segundo o procurador jurídico do município, ainda em abril serão realizadas consultas aos usuários sobre o serviço de transporte coletivo. “A partir do momento que trabalha um novo plano de mobilidade para o município incluindo a questão da licitação você vai fazer uma série de exigências e vamos exigir ônibus novos”, garante Lisboa.
Prestação de serviços públicos
Desde 1988, a Constituição obriga a realização de licitação para a prestação de serviços públicos. Com o processo licitatório, qualquer empresa que cumpra os critérios estabelecidos poderá participar.
JK com informações do G1
Não vem porque não cabe nas ruas daqui e também porque não iriam durar muito tempo, tendo em vista que as ruas são horríveis e só buracos, Santarém não tem infraestrutura pra receber transportes de qualidade como este.
ResponderExcluirNão vem por incompetência dos governantes que estão no poder!!
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