Pastor Silas Malafaia e deputado Chapadinha
Deputado Chapadinha participa de Audiência Pública da Comissão Especial do Estatuto da Família com debate entre o Pastor Silas Malafaia e o senhor Toni Reis representante da ABGLT.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.583/13 que dispões sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. O referente projeto dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar. Define família como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
O Projeto torna ainda obrigatório que o Estado, a sociedade e o Poder Público em todos os níveis devem assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária. O Deputado Chapadinha defende a instituição da família conforme consta no art. 226 parágrafo 3º da Constituição Federal.
“A família é à base da sociedade e para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável entre homem e a mulher como entidade familiar. Não posso me furtar de me manifestar de forma contrária a essa tentativa de modificar os princípios constitucionais e religiosos tradicionais principalmente manifesto minha posição radical contrária a esta tentativa de instituir o chamado ‘política pública de gênero’ que pretende incluir essa aberração para nossas crianças nas escolas de ensino fundamental, não posso admitir isso”, concluiu O Deputado Chapadinha.
JK com informações do Vereador Giovane Aguiar
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