FUXIQUEIRO ACIONA O BLOG PARA DENUNCIAR MORADOR QUE FEZ CONSTRUÇÃO NA CALÇADA EM SANTARÉM. "ONDE AS AUTORIDADES COMPETENTES ENFIARAM O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO?"

Proprietário construiu na calçada

Caro JK, venho por meio do seu blog denunciar uma edificação que esta irregular, a mesma está localizada na avenida Turiano Meira, entre Alvorada e Moaçara, a via está recebendo trabalhos de melhoria por parte da Prefeitura, porém a demarcação para o asfaltamento encontra-se incorreta, não seguindo em linha reta como mostra a (foto).

A edificação retratada na foto impede com que o asfalto siga reto, sendo que durante a demarcação a mesma foi apenas contornada, segundo informações dos trabalhadores da ETEC apenas a Prefeitura e que pode tomar as devidas providências, neste caso seria a SEMINFRA responsável pela fiscalização, mas ao entrar em contato com a referida Secretaria a única informação que nos dão e de que um fiscal será enviado ao local para averiguar a denuncia, mas ate o momento providência nenhuma foi tomada.

Ressalto aqui que quando ainda era apenas uma obra a AMOBAD (Associação de Moradores do Bairro Diamantino) impetrou com documentação (abaixo assinado) pedindo providências da prefeitura, sendo que ate onde temos conhecimento o passeio publico ou as calçadas como menciona o Código de Postura do Município de Santarém deve estar sempre livre sendo proibido impedir a passagem de pedestres nas calçadas, com construção de tapumes ou depósito de materiais de construção ou demolição, tabuleiros, veículos ou qualquer outro corpo que sirva de obstáculo para o trânsito livre dos mesmos. 

E continua, verificada a usurpação ou a invasão do logradouro em conseqüência da obra de caráter permanente (casa, muro, muralha, outros) por meio de uma vistoria administrativa, o órgão competente procederá imediatamente, a demolição necessária, para que a via pública fique completamente desembaraçada e a área invadida reintegrada ao uso público.

Até o momento a SEMINFRA não encaminhou nenhum fiscal ao local para constatar a irregularidade, e os trabalhos já começaram como tudo em Santarém só funciona na pressão então estamos recorrendo à mídia para divulgar tal fato.

Morador indignado - Via Whatsapp para o BLOG DO JK