Fiscalização da SMT em toda a cidade
A Prefeitura de Santarém promove a campanha de conscientização ‘Cidade Limpa, Calçadas Livres’. O objetivo é orientar empresas e pessoas físicas sobre a importância de manter livres as calçadas para o uso de pedestres. Participam diretamente da ação, as Secretarias de Mobilidade e Trânsito (SMT), Infraestrutura (Seminfra) e Meio Ambiente (Semma).
Por parte da SMT, será observado o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 181 que versa sobre a proibição de veículos estacionados no passeio ou sobre a faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclo-faixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores e pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público.
O infrator estará sujeito a infração com 5 pontos negativos na Carteira Nacional de Habilitação, multa de R$ 177,69 e remoção do veículos.
A SMT alerta para o cumprimento do CTB, para evitar prejuízos e constrangimentos. O propósito da Secretaria é apenas que as normas sejam cumpridas. Para isso, a Secretaria solicita a colaboração de empresários e pessoas físicas com as ações institucionais, para que o resultado possa ser de uma cidade limpa e com calçadas livres.
CCOM/PMS
E as mesas dos Restaurantes que são colocadas nas calçadas que obrigam os pedestres andarem pelo meio da rua? pois, ao lado é estacionamento dos seus clientes como ocorre na Estação Espeto da Av. Mendonça Furtado com Prof. José Agostinho.
ResponderExcluirA fiscalização deveria passar também na mendonça furtado na nacional veiculos que nao tem nem por onde o pedestre passar pois estão estacionados carros e motos.
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