Sérgio Couto, ex-presidente da OAB-Pará
Amanhã estarei dando entrada na OAB-Pará da seguinte carta:
Belém, 21 de março de 2016.
Exmo. Sr.
Dr. ALBERTO CAMPOS.
M.D. Presidente da OAB-Pará.
Nesta.
Senhor PRESIDENTE,
Senhores DIRETORES,
Senhores CONSELHEIROS,
Como é do conhecimento de cada qual, a aposição da fotografia dos ex-presidente da OAB-Pará na galeria do auditório Aldebaro Klautau − nome de um mais destacados Conselheiros Honorários Vitalícios da instituição, dentre outros tantos honoráveis mestres do Direito −, constitui não apenas um registro histórico como um ato laudatório àqueles que lhe prestaram bons serviços.
Suponho que minha fotografia lá foi afixada por tradição ou porque, talvez, tenha prestado algum bom serviço à entidade, nos mais de 20 (vinte) anos em que fui Conselheiro Estadual, Presidente do Conselho, Conselheiro Federal, Diretor Nacional, Presidente do Tribunal de Ética do COADEM (Consejo de Colegios y Órdenes del Mercosul) representante junto à UIA (Union Internacional des Avocats) e UIBA (Union Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados).
Penso que, para se receber qualquer homenagem, há que se a merecer, tanto quanto, para aceitá-la, há que dela se orgulhar!
Com todas as vênias, no cenário atual, portanto, cabe-me manifestar por este meio que, no atual cenário, não alimento mais qualquer orgulho em ser homenageado com a permanência de minha fotografia na galeria de honra dos ex-presidentes.
E faço questão de consignar os porquês de minha decisão, como testemunho para a história que haverá de nos julgar a todos: desde que a instituição, no Pará, foi moralmente rifada para satisfazer vaidades pessoais, via entrega da direção a grupos comprometidos com a política-partidária, que a OAB-Pará perdeu sua preciosa independência.
A partir daí, mergulhou em um buraco negro de deterioração institucional, nunca antes experimentada. A começar pela vergonhosa intervenção federal, por conta de irregularidades administrativas jamais ocorridas antes, em qualquer seccional. Triste e indigno pioneirismo!
A missão institucional de “pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas” (art.44, item II, EOAB), foi mandada às favas e, a auto louvação daqueles que “saíram da pobreza material, mas não tiraram de dentro de si a pobreza moral”, passou a ser destaque.
Depois, os ex-presidentes passaram a ser hostilizados! Sequer recebiam as convocações para as reuniões onde a lei lhes assegura direito a voz, na expectativa de contribuírem com suas experiências. Eu mesmo me vi obrigado a requerer diversos mandados de segurança para me defender de repulsivos procedimentos disciplinares que, por odiosa vingança, foram contra mim abertos (eivados de erros primários, a revelar imperdoável despreparo técnico). Os juízes federais deram procedência a todos.
Agora, deparo-me com a insólita atitude da bancada do Pará no CFOAB, isolando-se contra a promoção do impeachment da atual Presidente da República. Um desrespeito a tradição de luta da instituição pela preservação da moralidade pública. Isso foi a gota d’água para quem participou da histórica caminhada na Esplanada dos Ministérios pelo impedimento do ex-Presidente Collor de Melo.
Enfim, perdi totalmente o orgulho que tinha em ter minha fotografia na galeria dos ex-presidentes da OAB-Pará. Não por eles, honoráveis mestres. Mas por ela e seus Conselheiros Federais atuais. Não por conta de alguma admiração ou aversão a qualquer partido político, aos quais jamais me filiei. Mas por respeito à LUTA DOS BRASILEIROS CONTRA A CORRUPÇÃO que afundou este país!
Senhor PRESIDENTE, Senhores DIRETORES, Senhores CONSELHEIROS,
Peço permissão para retirar minha fotografia da ala dos ex-presidentes da OAB-Pará, para lá só retornar quando, − e se! −, recobrar o respeito e o orgulho que até então dedicava à instituição.
Saudações!
SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO.
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