Som apreendido por fiscais da SEMMA
na Orla da cidade
Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apreenderam no último fim de semana um equipamento de som automotivo que estava instalado na área interna de um veículo estacionado na Av. Tapajós, próximo a Caixa Econômica Federal, emitindo ruídos acima do permitido.
No momento do flagrante foi realizada a aferição da pressão sonora do aparelho de som, que constatou 94,7 decibéis, estando acima do permitido por lei (55 decibéis), por se tratar de uma área mista com vocação comercial e administrativa, segundo normas da NBR-ABNT 10.151/2000 combinado com a Resolução 001/190 do Conama. A infração também fere os art. 154, V da lei 17.894/2004, que trata do controle da emissão de ruídos no município de Santarém, caracterizando-se como poluição sonora.
O aparelho de som está avaliado em aproximadamente R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) estando o som retido na Semma e o dono do aparelho sonoro multado no valor de R$ 4.840,00.
PMS/SEMMA/CCOM
Isto é a função da semma e deve continuar agindo assim parabéns.
ResponderExcluirFalta agora coibir o abuso cometido pela esquina do samba todo domingo ao lado do colégio Álvaro adolfo.