Os vereadores santarenos, depois de diversas reuniões, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, com um montante de R$ 737.083.000,00 (Setecentos e trinta e sete milhões e oitenta e três mil reais)
Os vereadores de Santarém, após a realização de quatro sessões ordinárias e mais duas reuniões de trabalho, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, o montante de R$ 737.083.000,00 (Setecentos e trinta e sete milhões e oitenta e três mil reais). Esse valor representa um aumento de 5% do valor real em relação ao orçamento de 2016.
Emendas apresentadas - Antes da aprovação do orçamento para 2017, foram discutidas e aprovadas emendas propostas por alguns vereadores. Todas as emendas que foram contempladas no Artigo 3º da Lei Orçamentário Anual (LOA) de transferência e de remanejamento destinam-se a atender demandas do esporte amador, manutenção dos distritos, conselho municipal de transporte e fundo municipal de saúde.
Emenda modificativa de autoria do vereador Emir Aguiar que transferiu da SEMINFRA R$ 65.100,00 para a SEMED, destinada para incentivar o esporte amador, assim como a que transferiu também da SEMINFRA R$ 36.500,00 para a Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, quantia destinada à manutenção das administrações distritais, material de consumo e equipamentos e material permanente. O vereador Rogélio Cebuliski (PSB) também apresentou a emenda modificativa que remaneja da SMT R$ 64.000,00 para a manutenção do Conselho Municipal de Transporte. A vereadora Marcela Tolentino (SD) apresentou emenda modificativa, transferindo da SEMINFRA R$ 4.000.000,00 para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Os recursos serão distribuídos entre as unidades orçamentárias do município de acordo com a reforma administrativa proposta pelo prefeito diplomado Nélio Aguiar.
Principais secretarias - As pastas que receberam a maior fatia de recursos foram: Educação com R$ 78.229.000,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e vinte e nove mil reais); Saúde com R$ 148.907.000,00 (Cento e quarenta e oito milhões, novecentos e sete mil reais); Infraestrutura com R$ 88.642.400,00 (Oitenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Chefia de Gabinete, que corresponde a uma secretaria de governo com R$ 37.516.800,00 (Trinta e sete milhões, quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais); Agricultura e Pesca com R$ 34.682.400,00 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Cultura com R$ 10.760.200,00 (Dez milhões, setecentos e sessenta mil e duzentos reais); Transporte com R$ 4.953.000,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil reais) e Assistência Social com R$ 4.118.400,00 (Quatro milhões, cento e dezoito mil e quatrocentos reais); Turismo com R$ 2.675.400,00 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). O repasse que será feito à Câmara Municipal de Santarém será no valor de R$ 13.174.400,00 (Treze milhões, cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Assessoria de Comunicação da CMS
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