EX-PREFEITO ALEXANDRE VON DESMENTE ACUSAÇÃO LEVIANA DO VEREADOR ALYSON PONTES. VEREADOR DISSE NA TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL QUE EX-PREFEITO TINHA DESVIADO R$ 8 MILHÕES DE REAIS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. ALEXANDRE VON NÃO SÓ EMITIU NOTA DE ESCLARECIMENTO COMO MOSTROU DOCUMENTOS DA CAIXA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO COMPROVANDO A CALÚNIA DITA PELO VEREADOR

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Meus amigos e minhas amigas. Mais uma vez utilizo este espaço para, de forma transparente e como sempre fiz em quase 30 anos de vida pública, esclarecer dúvidas e questionamentos a partir de publicações sobre a lisura em relação à aplicação do recurso para a construção do Hospital Materno Infantil de Santarém, iniciado em nossa gestão. Segue a nota de esclarecimento e os documentos oficiais da Caixa Econômica Federal e do Tribunal de Contas da União.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Assunto: Aplicação do recurso para a construção do Hospital Materno Infantil

O ex-prefeito Alexandre Von, diante de publicações e afirmações sobre a lisura a respeito da aplicação do recurso para a construção do Hospital Materno Infantil, vem a público informar que solicitou informações à Coordenadoria Regional de Governo da Caixa Econômica Federal sobre os seguintes pontos:

Valor do contrato de repasse;

Valor liberado até a presente data;

Valor utilizado e prestado contas no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV);

Se há pendências de prestação de contas.

Em resposta (conforme cópia em anexo do Ofício n° 0085/2018/GIGOVTR), a Caixa Econômica Federal informa que:

1. O valor do contrato de repasse é R$ 23.324.186,65. Sendo o valor de repasse: R$ 18.331.754,40 e valor de contrapartida R$ 4.992.432,25;

2. O valor liberado até a presente data foi de R$ 8.888.487,68, sendo R$ 6.985.948,76 oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e R$ 1.902.538,92 oriundo de contrapartida da Prefeitura de Santarém;

3. O valor utilizado e prestado contas no SICONV foi de R$ 8.888.487,68;

4. O documento confirma que NÃO há pendências na prestação de contas.

Por fim, por se tratar de recurso federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) CERTIFICA que NÃO CONSTA em nome do ex-prefeito Alexandre Von registro de Tomada de Contas Especial, Prestação de Contas ou Tomada de Contas julgada irregular, até o presente momento, conforme Certidão Negativa do TCU em anexo.

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