Só pode consumir tambaqui de cativeiro ou com declaração de estoque
O período do defeso do tambaqui começou nesta segunda-feira, 1º de outubro e segue até 31 de março de 2019. Quer dizer que está proibida a venda, transporte e armazenamento do tambaqui, uma vez que o peixe está no seu período de desova e não pode ser capturado. A intenção da norma do período do defeso é garantir a preservação das espécies.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com outros órgãos ambientais fará a fiscalização constante neste período a fim de que a norma seja cumprida. Serão realizadas fiscalizações nos rios, frigoríficos, mercados e feiras.
Quem for flagrado descumprindo as normas do período, estará sujeito a pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Quem quiser comer tambaqui neste período terá que procurar vendedores que possuem a espécie criada em viveiros ou com vendedores que tenham declaração de estoque.
JK
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com outros órgãos ambientais fará a fiscalização constante neste período a fim de que a norma seja cumprida. Serão realizadas fiscalizações nos rios, frigoríficos, mercados e feiras.
Quem for flagrado descumprindo as normas do período, estará sujeito a pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Quem quiser comer tambaqui neste período terá que procurar vendedores que possuem a espécie criada em viveiros ou com vendedores que tenham declaração de estoque.
JK
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