Em vários pontos da cidade, donos de veículos utilizam o espaço público e causam poluição sonora com seus equipamentos automotivos
Não existe nada mais irritante do que o barulho do som das caixas amplificadas das lojas em dias de grande movimentação no comércio da cidade. Uma prática que é combatida diariamente, mas que, às vezes, foge ao controle dos órgãos de fiscalização do município. A cada dia que passa, a população fica mais exposta às consequências causadas pelos diversos tipos de ruídos. E os prejuízos são inúmeros. O ruído, seja qual for sua natureza, é prejudicial não apenas para nossos tímpanos. Ele afeta também a saúde das pessoas como um todo. A poluição sonora abala a saúde emocional, física e mental de cada indivíduo. Suportar os exageros que vêm das ruas é um desafio diário que a população enfrenta. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 10% da população mundial está exposta a níveis de pressão sonora que podem causar perda auditiva induzida.
Mas o barulho não está apenas nas ruas. Está em casa, no trabalho, nos ambientes que frequentamos sem nos dar conta dos malefícios causados pela poluição sonora ao nosso organismo, ao meio ambiente, aos animais e até às plantas.
Trata-se, portanto, de um dos problemas ambientais mais graves e comuns nos grandes centros e em cidades do porte de Santarém, onde o silêncio e a tranquilidade não são respeitados pelos barulhentos.
Para tenta resolver esse problema e combater de forma mais eficaz a poluição sonora no município, vários órgãos se uniram para discutir ações no combate a esse crime. Sim, a poluição sonora é um crime! Apesar das campanhas de conscientização e o trabalho de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), as denúncias apenas se avolumam tanto na Semma quanto por meio do Núcleo Integrado de Operações (NIOP), que diariamente recebe telefonemas da população contra pessoas que infringem a na Lei Federal 9.605/1998, que trata como crime a poluição sonora. “Todos precisam entender que poluição sonora é crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998, sujeito à prisão, pena de multas, apreensão de equipamentos sonoros, dentre outras medidas”, reforça o juiz Cosme Neto.
Juiz Cosme Ferreira Neto, diretor do Fórum de Santarém
Ele é um dos coordenadores o I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém, que começou na manhã desta quarta-feira (12), no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), no bairro Liberdade, em Santarém, no oeste do Pará.
O magistrado explica que o evento busca integrar a ação dos órgãos que combatem esse crime e conscientizar através da divulgação, também, a população em geral sobre o abuso de poluição sonora.
O evento terá o apoio de diversas entidades públicas e privadas e tem como alvo principal os lojistas do centro comercial.
Durante o seminário haverá seis palestras com temas como “O ruído e suas consequências no nosso cotidiano e na saúde do Homem” (Jocivan Pedroso – otorrinolaringologista), “Limites de emissão sonora em perímetro urbano” (Manoel Cruz – engenheiro civil), “Poluição sonora e crimes ambientais” (Manuel de Jesus Maria – juiz), “Poluição sonora e infrações ambientais” (Paulo Arias – promotor de Justiça), “Papel das polícias na prevenção e repressão da poluição sonora” (Dmitri Diógenes – delegado de Polícia e Ten. Cel. Maués – comandante da PM) e “Autuação e atuação de órgãos municipais” (Joselma Maciel – advogada e Vânia Portela – Sec. Mun. do Meio Ambiente).
O lema da campanha desenvolvida pelos órgãos é “Por uma Pérola de encantos e sossego – Menos som. Mais respeito!”, e visa conscientizar os comerciantes a evitarem o excesso de poluição sonora, principalmente no centro comercial.
A Comarca de Santarém realiza há anos campanhas conjuntas com outros órgãos, contra esse problema. Há 12 anos, a campanha do Judiciário foi incisiva e muitos aparelhos de som chegaram a ser apreendidos pelo então juiz Leonel Figueiredo, que chegou a prender um jovem que era contumaz nessa prática, caso que virou notícia nacional. “A intenção do seminário é evitar a judicialização desse problema e a repressão policial, já que a poluição sonora cresceu muito na cidade nos últimos anos”, conclui o juiz.
Denuncie
Poluição sonora é crime ambiental. Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de sons que na zona urbana varia entre 55 a 70 decibéis, estará sujeito a pena de multa que varia entre R$ 1.225,00 até R$245.000,00 e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.
Quem fizer o flagrante, registrar o criminoso no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes e endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.
De acordo com a Lei Federal Nº Nº 140/2011, o cidadão precisa protocolar a denúncia em qualquer órgão ambiental ou de segurança como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ou Polícia Civil, ou acionar o NIOP pelo 190, e dependendo da área (área federal, assentamento, terras indígenas, quilombolas, entre outras) a apresentação do crime pode ser feito na Polícia Federal (PF).
A Semma está localizada na Av. Silva Jardim, 540, bairro Santa Clara. Fone: 3522 5452. O horário de atendimento é de 8h às 14h. A identidade do cidadão será mantida em absoluto sigilo.
Casos de poluição sonora em Santarém:
2017 - Janeiro à Dezembro
Centro - 24
Aeroporto Velho - 13
Nova República - 12
Caranazal 12
Maracanã - 10
Livramento - 09
Santarenzinho - 09
Aparecida - 06
Prainha - 06
Mararu - 04
Jardim Santarém - 05
Alter do Chão - 05
Santana 05
Aldeia - 04
Residencial Salvação - 04
Santo André - 04
Ipanema - 04
Floresta - 04
Santa Clara - 04
Interventoria - 04
São Cristovão - 04
Jaderlandia - 04
Uruará - 04
Diamantino - 03
Fátima - 03
Laguinho 03
Santíssimo - 02
Região Lago Grande - 02
Vigia - 02
Esperança - 02
Vitória Régia - 01
Liberdade - 01
Área Verde - 01
Bela Vista do Juá - 01
Maicá - 01
Matinha - 01
Elcione Barbalho - 01
Alvorada - 01
São José Planalto - 01
Total - 186
2018 - Janeiro a Novembro
Centro - 31
Caranazal - 14
Diamantino - 13
Aparecida - 10
Aldeia - 08
Santíssimo - 08
Santarenzinho - 08
Nova República - 07
Aeroporto Velho - 06
Residencial Salvação - 06
Jardim Santarém - 06
Liberdade - 05
Bela Vista - 05
Jutaí - 04
Área Verde - 04
Ipanema - 03
Alter do Chão - 03
Santo André - 03
Floresta - 03
São Braz - 02
Interventoria - 02
Vitória Régia - 02
Lago Grande - 02
Prainha - 02
Maracanã - 02
Santana - 01
Santa Clara - 01
Prainha - 01
Tiningu - 01
São Ciriaco do Urumanduba - 01
Amparo - 01
Maicá - 01
São Cristovão - 01
São José Operário - 01
Vila Nova - 01
Laguinho - 01
Jaderlândia - 01
Matinha - 01
Uruará - 01
Salé - 01
Total - 174
JK
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