AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERADORA EM ORIXIMINÁ

Após a tragédia de Brumadinho, em Minas gerais, o sinal de alerta foi ligado em várias cidades onde existe atividade de extração de minérios. Aqui na região Oeste do Pará, dois municípios são sede das minas de bauxita da Mineração Rio do Norte (Oriximiná) e da Alcoa (Juruti). No caso de Oriximiná, a Prefeitura realiza nesta sexta-feira (8), às 9h, no Cliper de Santo Antônio, uma audiência pública para discutir as condições das 25 barragens e tanques de rejeitos localizados na região.

Segundo o Prefeito Ludugero Tavares, o tema da Audiência Pública é um alerta, principalmente após os lamentáveis rompimentos das barragens de rejeitos em Minas Gerais (Mariana, em 2015, e Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano).

No final do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado emitiu relatório da situação das barragens no Brasil. O estudo constatou que o País possui 24 mil barragens. Das 66 no Pará, 18 estão classificadas como de alto dano potencial, ou seja, que podem causar desastre humano, social e ambiental.

Segundo a Prefeitura, das 25 barragens e tanques de rejeitos de Oriximiná, duas são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA), ou seja, considerando os danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes.

Esclarecimentos

O prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, afirmou que, mesmo não tendo atribuição de órgão fiscalizador, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, no dia 16 de maio de 2018, visita de ambientação para conhecer os processos desenvolvidos pela mineradora responsável. Após a visita, foi requerida pelo município uma fiscalização mais apurada dos órgãos competentes, em especial para verificação de barragens e tanques de rejeitos e do processo de beneficiamento do minério. Atualmente, a atribuição de fiscalização compete aos órgãos licenciadores ou autorizadores (IBAMA, ICMBIO e ANM).

O prefeito afirma que irá buscar reforços junto aos órgãos públicos estaduais e federais. “As comunidades que moram em Oriximiná e na região de Porto Trombetas precisam saber de todas as providências que são tomadas. E uma Audiência Pública é o momento oportuno para que a população tenha conhecimento sobre as condições em que se encontram as barragens e tanques de rejeitos do município”, disse.

A Mineração Rio do Norte foi convidada a fazer uma explanação técnica, de forma detalhada, das condições das barragens e tanques de rejeito. A empresa deve apresentar, na Audiência Pública, documentos, laudos, relatórios de fiscalização de todo o sistema de rejeito realizados pelos órgãos competentes, bem como Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração.

Nota Oficial

Em página oficial na Internet, a Mineração Rio do Norte publicou uma nota de esclarecimento, onde, além de lamentar o ocorrido em Brumadinho (MG), reafirma seu “compromisso com a segurança de seus empregados, comunidades vizinhas ao empreendimento e o meio ambiente”.

Segundo a nota, as barragens e tanques de rejeito da empresa estão em condições seguras de operação, conforme laudos emitidos semestralmente por consultoria independente, e que as fiscalizações realizadas no ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovaram a estabilidade e segurança dos sistemas de rejeito.

A nota diz, ainda, que “os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM), dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, já foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e, em breve, serão mais detalhados junto aos públicos de interesse”.

Oriximiná
Distante a 820 km da capital Belém, Oriximiná possui cerca de 80 mil habitantes. A principal atividade econômica é a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a cidade possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil. A empresa Mineração Rio do Norte realiza exploração das jazidas de bauxita no Distrito de Porto Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”.