ENQUANTO OS DEPUTADOS ESTADUAIS BARRAM A CPI DA CELPA NA ALEPA E PREJUDICA O POVO PARAENSE, O DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI MOSTRA TRABALHO E CONSEGUE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA FEDERAL PARA DISCUTIR O PREÇO ABUSIVO DA ENERGIA ELÉTRICA COBRADO PELA CELPA NO PARÁ. A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ DIA 15 DE MAIO E O MOVIMENTO "BASTA CELPA" INICIADO EM SANTARÉM PELO JOVEM MARCELO LOUREIRO, FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

Deputado Junior Ferrari já mostra serviço em Brasília

A comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, através do requerimento nº 1 de 2019, de autoria do deputado Junior Ferrari - PSD-PA, tem a honra de convidar vossa senhoria para participar de Audiência Pública a realizar-se no dia 15 de Maio de 2019, às 9:30 horas no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir o preço abusivo da energia elétrica no Estado do Pará com a presença dos seguintes convidados:

* Representante do Ministério de Minas e Energia

* Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica

* Representante do Governo do Estado do Pará

* Prefeito Nélio Aguiar - Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará

* Representante da Concessionária CELPA 

* Senhora Georilka Paula Walfredo Pessoa - Coordenadora do Movimento Basta CELPA - Santarém/PA

* Representante dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Estado do Pará

Ascom/Deputado Junior Ferrari

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JÁ AJUIZOU 18 AÇÕES EM 2019 PARA COBRAR R$ 24,8 MILHÕES POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO NA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE. SÃO 55 ACUSADOS, ENTRE ELES EX-PREFEITOS, O ATUAL PREFEITO, SERVIDORES DA PREFEITURA, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, E PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA. AS AÇÕES QUE APONTAM MAIOR PREJUÍZO É NA SAÚDE. SÓ A DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, COM SUPERFATURAMENTO DE PAGAMENTOS. O MÉDICO CONTRATADO RECEBEU QUASE R$ 1,7 MILHÃO POR APENAS 165 DIAS TRABALHADOS. VEJA A LISTA COM OS 55 NOMES DOS ACUSADOS DIVULGADO PELO MPF

A maioria das ações aponta desvios na área da saúde praticados na gestão do ex-prefeito dr. Sérgio, que é médico

O Ministério Público Federal (MPF) já encaminhou à Justiça em 2019, até este final de abril, um total de 18 ações para cobrar o pagamento de R$ 24,8 milhões em desvios nas áreas da saúde e educação e em indenizações por danos morais provocados ao município de Monte Alegre (PA) por 55 acusados, entre ex-prefeitos, o atual prefeito, servidores da prefeitura, empresários, empresas e prestadores de serviços à prefeitura.

São R$ 8,2 milhões em prejuízos aos cofres públicos, dos quais mais de R$ 4,8 milhões são relativos a prejuízos na área da saúde apontados em 11 ações, e quase R$ 3,4 milhões são referentes a desvios com recursos que deveriam ter sido destinados para a educação, de acordo com sete ações civis públicas por improbidade administrativa.

Em pedidos de indenizações por danos morais à sociedade, os 20 membros do MPF que assinaram as ações pediram à Justiça Federal em Santarém que obrigue os acusados a pagarem R$ 16,6 milhões em indenizações por danos morais à sociedade. Desse total, R$ 10,2 milhões são referentes aos danos pelos desvios na saúde, e os demais R$ 6,4 foram pedidos pelos danos morais referentes aos prejuízos na área da educação.

Além disso, o MPF pediu à Justiça o bloqueio e a perda dos bens ou valores acrescentados ilegalmente aos patrimônios dos acusados, a obrigação de que eles devolvam aos cofres públicos os recursos desviados, a perda das funções públicas que eventualmente os acusados estiverem ocupando, a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Maiores desvios - O acusado que mais vezes figura como réu nas ações é o ex-prefeito e médico Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, o dr. Sérgio, que responde a 17 ações. Em seguida vem a ex-secretária de saúde Antônia Eliene de Oliveira Santos, acusada em 11 ações. A ex-secretária municipal de educação Nancy Baia da Silva responde a seis ações, ficando em terceiro lugar entre os réus com maior número de acusações.

A ação que aponta o maior prejuízo na saúde é referente a uma dispensa ilegal de licitação para contratação de médico, com superfaturamento de pagamentos. O médico contratado recebeu quase R$ 1,7 milhão por apenas 165 dias de trabalho. Ou seja: ele recebia mais de R$ 10 mil por dia de trabalho, ganhando, em um só dia, o mesmo que, segundo preços de mercado, um médico para trabalhar um mês todo para uma prefeitura.

Na educação, o maior desvio – de R$ 1,1 milhão – foi apontado por uma ação que trata de fraudes na dispensa de licitação e na execução de contratos para reforma e ampliação de escolas, com pagamentos por serviços não realizados.

As ações são assinadas pelos procuradores da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira, Alan Rogério Mansur Silva, Bruno Araújo Soares Valente, Daniel Medeiros Santos, Eliabe Soares da Silva, Hugo Elias Silva Charchar, Luis de Camões Lima Boaventura, Luisa Astarita Sangoi, Meliza Alves Barbosa Pessoa, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, Nayana Fadul da Silva, Nicole Campos Costa, Patrícia Daros Xavier, Patrick Menezes Colares, Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Ricardo Augusto Negrini, Sadi Flores Machado e Ubiratan Cazetta, e pelo procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

Nomes dos acusados e número de ações às quais cada um responde:

Advilson Ribeiro Tavares, empresário - 1

Alexandro Sérgio Baia da Silva, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura - 1

Ana Carla Coimbra de Mendonça, empresária - 1

Antonia Eliene de Oliveira Santos, ex-secretária de Saúde de Monte Alegre - 11

Antonio da Luz Machado Freire, empresário - 1

Antonio Odison Roque Magalhães, engenheiro - 3

Daisy Cristina Da Silva Vasconcelos, empresária - 5

Edinho Gomes Tenorio, médico - 1

Edmundo da Silva Baia, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura - 2

Empresa Amazônia Típica - 1

Empresa Coimbra de Mendonça Engenharia - 1

Empresa Construtora Nova Aliança Com. Serv. - 1

Empresa D.C.S Vasconcelos - 5

Empresa Distribuidora Lamed - 2

Empresa F. Cardoso & Cia - 2

Empresa Inovar Publicidade e Propaganda - 1

Empresa Izael de Moraes e Silva e Cia - 2

Empresa J.Mpumuje - 1

Empresa Jude Chukwudulue Ezeonu - 1

Empresa L.M.P Correa - 2

Empresa R.C Zagallo Marques e Cia - 3

Empresa Samed-imp.Com e Representações - 2

Empresa Sempre - 1

Empresa Tapajós C. de Medicamentos - 2

Empresa Tenorio & Couto - 1

Everton Silva de Araújo, ex-secretário de Finanças de Monte Alegre - 1

Francisco Rogerio Moita Cunha, empresário - 2

Frank Serruya Malheiros, empresário - 2

Ingrid Soani Amaral de Couto, médica - 1

Ismael Pereira do Nascimento, empresário - 1

Israel de Moraes e Silva, empresário - 2

Izael de Moraes e Silva, empresário - 2

Jacques Mpumuje Ruandês, médico - 1

Jardel Vasconcelos Carmo, prefeito de Monte Alegre - 1

José da Costa Alves, ex-prefeito de Monte Alegre - 1

Jude Chukwudulue Ezeonu, médico - 1

Layre Porto de Oliveira, arquiteta - 1

Liliam Mara Pires Correa, empresária - 2

Lucas Silva do Nascimento, empresário - 1

Luciene Vieira de Araujo, ex-responsável pelo almoxarifado da prefeitura - 1

Luilson da Silva Lima, ex-diretor financeiro da secretaria de Saúde - 1

Luiza Coimbra de Mendonça, empresária - 1

Maria Lucia Reis Sales, empresária - 2

Maria Ney Lopes Freire, empresária - 1

Nancy Baia da Silva, ex-secretária de Educação de Monte Alegre - 6

Oswaldo Yoshihiko Kamada, empresário - 1

Patricia Cristina Correa Carvalho, arquiteta - 1

Pedro de Alcantara Garcez Pereira, empresário - 2

Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, ex-prefeito de Monte Alegre - 17

Rita Cristina Zagallo Marques, empresária - 3

Roberto Lucio Maia Medeiros, engenheiro - 1

Roberto Vicente Marques, empresário - 3

Rosa Nabuko Kamada, empresária - 1

Walda Britto Cardoso, empresária - 2

Wandreson Dos Santos Ribeiro, ex-diretor financeiro municipal de Monte Alegre - 1 

Processos judiciais nºs: 1000826-11.2019.4.01.3902, 1000827-93.2019.4.01.3902, 1000828-78.2019.4.01.3902, 1000829-63.2019.4.01.3902, 1001592-64.2019.4.01.3902, 1001679-20.2019.4.01.3902, 1001680-05.2019.4.01.3902, 1001681-87.2019.4.01.3902, 1001682-72.2019.4.01.3902, 1001685-27.2019.4.01.3902, 1001686-12.2019.4.01.3902, 1001690-49.2019.4.01.3902, 1001691-34.2019.4.01.3902, 1001765-88.2019.4.01.3902, 1001767-58.2019.4.01.3902, 1001772-80.2019.4.01.3902, 1001773-65.2019.4.01.3902, 1001774-50.2019.4.01.3902 - Justiça Federal em Santarém/PA

Íntegras das ações

Acompanhamento processual

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

MANOBRA GOVERNISTA IMPEDE QUE FOSSE ABERTA A CPI DA CELPA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ. DEPUTADO DO (PMDB) MARTINHO CARMONA, SINALIZOU QUE O GOVERNADOR HELDER BARBALHO NÃO TEM INTERESSE NA ABERTURA DA CPI, POIS A CELPA DEPOSITA NOS COFRES DO ESTADO CERCA DE R$ 260 MILHÕES MENSAIS SEM ATRASAR UM ÚNICO DIA. O POVO PODE CONTINUAR SENDO ROUBADO TODO MÊS.

Na Alepa, deputados retiram assinaturas do requerimento para criação da comissão de inquérito, que para ser aprovada precisa do apoio de pelo menos 14 parlamentares

Uma manobra da bancada governista na Assembleia Legislativa tem criado obstáculo para a criação, na Casa, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que se propõe a apurar irregularidades e abusividades praticadas pela Celpa contra o consumidor paraense. “Eu quero parabenizar os articuladores que estão conseguindo fazer com que deputados retirem suas assinaturas”, ironizou o deputado Fábio Figueiras (PSB) em pronunciamento na tribuna da Alepa na sessão desta terça-feira, 23.

Figueiras é autor do requerimento para a criação da CPI juntamente com os deputados Caveira (PP), Thiago Araújo (PPS) e Orlando Lobato (PMN), que desde o dia 16 deste mês tentam reunir pelo menos 14 assinaturas para o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito. É o número mínimo exigido pelo Regimento Interno da Casa.

O grupo chegou a recolher 15 assinaturas, mas dois deputados – Luth Rebelo (PSDB) e Renilce Nicodemos (Solidariedade) – retiraram o apoio à investigação contra a Celpa. “Muito me estranha a dificuldade que estamos tendo para conseguir assinaturas”, protestou Figueiras, para dizer que há “muita pressão” na Casa para que os parlamentares não assinem o requerimento.

Na sessão do dia 10 deste mês, o líder do MDB na Assembleia, deputado Martinho Carmona, sinalizou que o Governo do Estado não tem interesse na CPI da Celpa já que a empresa recolhe, por mês, cerca de R$ 260 milhões mensais para os cofres estaduais “sem atrasar um único centavo”, observou Carmona.

“Uma CPI ninguém sabe como termina. Às vezes, não dá em nada. Às vezes, faz um estrago muito grande”, disse o líder medebista. E uma das consequências da CPI pode ser a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. “Que é o que o governo não quer”, apontou Martinho Carmona.

Na contramão

Para Fábio Figueiras, o Legislativo segue na contramão dos ministérios públicos e das defensorias públicas federais e estaduais, que montaram uma força-tarefa em defesa dos consumidores e, neste mês, impetraram três ações civis públicas contra a Celpa, com pedido de R$ 20 milhões em indenização.

Como resultado preliminar, duas liminares já foram concedidas pela Justiça, nas esferas estadual e federal, proibindo a concessionária de cobrar dívidas dos consumidores anteriores a 90 dias. “A CPI é necessária. Nós precisamos investigar, mostrar ao povo do Pará de que lado o Legislativo paraense está”, apelou Fábio Figueiras.

O parlamentar citou o levantamento da força-tarefa que mostra que, em 2018, houve 17 mil reclamações contra a Celpa, contra a qual foram ajuizadas cerca de 11 mil ações. “É preciso apurar (a empresa). Tem fato concreto”, defendeu a deputada Marinor Brito (PSol) ao declarar apoio à CPI e concordar com Figueiras de que não se trata de duelo entre oposição e governo.

“Oposição a quem? À Celpa? A Celpa é governo? Qual a relação estabelecida?”, questionou a psolista. “O problema da energia está travando o desenvolvimento deste Estado. Será possível que ninguém está vendo isso?”, insistiu a parlamentar. Apesar das dificuldades em receber apoio, Fábio Figueiras assegurou que irá insistir pela criação da CPI.

Pelo requerimento, a comissão de inquérito será composta por sete deputados titulares, com igual número de suplentes, com prazo de 90 dias prorrogáveis por 30 dias “para apurar as irregularidades relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Estado, como cobranças abusivas e indevidas, cortes irregulares de energia e falta de transparência nas contas praticadas pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa)”.

JK com informações do Blog do Zeze Dudu

PREFEITURA DE SANTARÉM GARANTE EQUIPAMENTOS NOVOS À CASA DA CULTURA. NOVAS CENTRAIS DE AR, ILUMINAÇÃO, SOM, POLTRONAS E OUTROS UTENSÍLIOS VÃO MELHORAR NA PRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E NO CONFORTO PARA A PLATÉIA

Prefeito Nélio, secretário de Cultura, Luis Pixica, 

vice-prefeito, José Maria Tapajós 

e integrantes da Filarmônica

A musicalidade da Pérola do Tapajós abrilhantou o momento vitorioso de articulação da política pública cultural, entre Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e Câmara Federal às novas aquisições de equipamentos para a Casa da Cultura. O saldo positivo foi apresentado e inaugurado no auditório da Casa, com apresentações ao público dos artistas da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho, Maria Lídia e Nato Aguiar, na noite de sexta-feira (26).

A aquisição de centrais de ar, iluminação, som e utensílios, ocorreu por meio de emenda parlamentar Federal liberada em dezembro de 2016. No entanto, a atual Gestão Municipal retomou o processo e deu andamento a legalidade do recebimento, o qual teve a contrapartida do próprio município para concluir o procedimento. A autoria da emenda parlamentar é do ex-deputado federal, Francisco Aguiar, junto ao Ministério do Turismo.

O Prefeito de Santarém Nélio Aguiar destaca o compromisso com a política pública cultural. "A nossa cidade tem uma riqueza cultural muito grande, o que necessita cada vez ampliarmos as melhorias, quanto a estrutura física, a exemplo desse espaço cultural. Concluímos de forma positiva o processo de aquisição dos equipamentos de climatização, iluminação e som. E nesse avanço vai incentivar muito o artista. O governo municipal com a nova estrutura própria vai reduzir custos em relação ao aluguel desse tipo de serviço. Nós temos recursos humanos, servidores com capacidade técnica para operar a mesa de som. E fiquei muito satisfeito em ver e ouvir a qualidade dos equipamentos através das apresentações dos artistas", detalhou.

"Quando assumimos tivemos o conhecimento que já teria um projeto em andamento da emenda parlamentar Federal. Mas que precisaria ser implementado e infelizmente não foi executado no período. E na atual gestão da Semc assumimos a execução na contrapartida a aquisição de centrais de ar, iluminação, som e utensílios. Após executada, a etapa de instalação dos equipamentos. Concluído nesta noite entregamos oficialmente com grandioso Show Cultural. Agradecemos o Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que sempre mostrou compromisso com a política cultural da Pérola do Tapajós, aos artistas e populares. Nesse momento festivo reconhecemos as pessoas, porque nós temos que saber reconhecer as virtudes dos outros, para nos tornarmos também virtuosos", disse o titular da pasta da Cultura no município, Luis Alberto Figueira.

Para o regente titular da Filarmônica Municipal, Rafael Brito, "a aquisição foi uma conquista e uma evolução muito grande aos segmentos artísticos. Nesse espaço são realizadas diversas manifestações artísticas. E quanto a nossa apresentação melhorou com as qualidades do som e iluminação de qualidade", explicou.

Os equipamentos foram testados e aprovados pelos artistas, 40 músicos da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho, no repertório eclético, apresentaram-se nos gêneros, desde o internacional ao regional, nos instrumentos de sopro e percussão. E apresentação solo e demais artistas instrumentais, estiveram na programação, os cantores e compositores, Maria Lídia e Nato Aguiar.

Especificamente, os aparelhamentos estão distribuídos nos departamentos: administração, camarim, cozinha, e neste auditório (no estúdio de som e pontos de climatização nas paredes):

01 armário de aço;

01 mesa com 36 canais e caixas amplificadas para de som;

01 frigobar;

01 fogão;

01 bebedouro;

01 computador (notebook);

02 mesas para escritório;

07 microfones ( 02 com fio e 05 sem fio);

09 centrais de ar de 60 mil BTUS;

10 refletores de iluminação;

10 poltronas;

O auditório da Casa da Cultura tem a capacidade para 400 pessoas, com 260 poltronas fixas e 140 cadeiras. Nos anos de 2017 e 2018 foram 180 atividades recebidas com o público de aproximadamente 100 mil pessoas. A coordenação do prédio público está na responsabilidade da servidora, Dina Carvalho e fica localizado na Avenida Borges Leal, 1558, entre a Avenida Barão do R. Branco e Travessa Silvino Pinto, bairro Santa Clara.

Alciane Ayres, Agência Santarém

A OPORTUNIDADE QUE VOCÊ AGUARDAVA PARA TER A CASA DOS SONHOS, CHEGOU! SÓ NA CASA BRASILEIRA MÓVEIS PLANEJADOS SANTARÉM, VOCÊ ENCONTRA PROMOÇÃO COMO ESSA. TODA A SUA CASA, COZINHA, LAVANDERIA, SALA, BANHEIRO, QUARTO CASAL E QUARTO DE SOLTEIRO. TUDO ISSO POR APENAS R$ 14.990,00 REAIS

Só a Casa Brasileira faz uma promoção de móveis planejados como essa em Santarém 

Mais que um conceito em móveis planejados, a Casa Brasileira é tudo aquilo que tem a cara do Brasil. São cozinhas, dormitórios, home office, lavabos e muito mais. São móveis planejados práticos e funcionais que vão deixar seus ambientes mais elegantes e modernos e o que é melhor, com um preço que cabe no seu bolso. Localizada na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, possui um parque fabril com mais de 50 mil m² de área construída e produz mais de 180 mil módulos de móveis por mês. Conta com uma exclusiva linha de produção just in time, totalmente automatizada e personalizada para suas diferentes linhas de produtos. A linha de pintura de Laccas, com tecnologia automotiva importada, um dos principais investimentos da empresa nos últimos anos, destaca-se entre os processos automatizados de ponta. Além de agilizar a entrega, garante uniformidade e qualidade aos móveis com acabamento em Lacca, percebidos do início ao fim do seu processo de produção.

Endereço: Avenida Mendonça Furtado, nº 2638 

Aldeia-Santarém-Pa. 

Telefone: (93)3522-8821 

(93)99128-8020­- Almir 

(93)99129-9594 – Alana 

(93)99161-6320 – Sidnei 

E-mail: studiocasastm@hotmail.com

JK

NOVO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS É RETOMADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reunião em Brasília com o deputado Airton Faleiro

A pedido do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), o deputado Airton Faleiro aparentou, na Câmara dos Deputados, Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para a convocação de novo plesbiscito para a criação do Estado do Tapajós. O movimento já tem mais de 400 mil assinaturas de pessoas apoiadoras da criação do Novo Estado e agora se inicia uma articulação dentro da Câmara Federal para apoiamento do PDC. Para iniciar tramitação no Congresso Nacional, a partir da Câmara, a matéria necessita da assinatura de no mínimo 171 deputados.

Na reunião realizada nesta quarta-feira, 24.04, no gabinete do deputado federal Airton Faleiro em Brasília, estiveram presentes representantes do ICPET e lideranças políticas da região. Foram definidas estratégias para a criação do Estado e definida a redação do pedido de plebiscito, que deve ser apresentado em breve na Mesa Diretora que deve enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora o objetivo é coletar assinaturas de 200 parlamentares favoráveis ao projeto e iniciar um novo trâmite para a realização de um novo plebiscito. 

“A criação de um novo estado é um anseio antigo da população, especial do Baixo Amazonas, como parlamentar eleito, é meu dever ouvir as demandas e indicar soluções para que esse projeto obtenha êxito”, disse Airton Faleiro. 

Um plebiscito foi realizado em todo o Pará no ano de 2011, após uma grande articulação do movimento no Congresso Nacional. Mais de 90% da população da região diretamente interessada foi favorável à criação do Estado, com votação concentrada em municípios como Santarém, cuja votação foi de quase 99% favorável. O fato deixa claro que a política de criação de novos estados no Brasil, especialmente se tratando de Amazônia precisa ser levantada na Casa Legislativa e pelos parlamentares da região. As condições de infraestrutura e logísticas, centralização de decisões por parte na região metropolitana, distribuição orçamentária e especificidades culturais, embasam a luta pela criação do Tapajós há mais de um século, ganhando mais força a partir da Constituinte de 88, com a criação de novos estados, e o arquivamento do projeto do Estado do Tapajós.

JK

ATENDIMENTO NA UPA 24 HORAS JÁ ESTÁ NORMALIZADO. SECRETÁRIA DE SAÚDE, DAIANE LIMA, DISSE QUE IRÁ CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO À CLASSE DE MÉDICOS ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO, MAS TAMBÉM VAI FISCALIZAR E EXIGIR DO IPG O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OS CUMPRIMENTOS DOS PLANTÕES, A PONTUALIDADE E O ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO POR PARTES DOS MÉDICOS

Secretária de Saúde vai cobrar do médicos e da IPG atendimento humanizado e cumprimento dos plantões

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que o funcionamento na UPA 24h já foi normalizado na noite desta quarta-feira (24). Quatro médicos estão realizando atendimento na unidade. Nesta quinta-feira (25), pela manhã, mais três médicos já estarão atendendo a população e, à tarde, serão mais três.

A solução veio após um termo de compromisso formulado pela Semsa, no qual a Secretaria se compromete a cobrar do Instituto Panamericano de Gestão (IPG), organização social que administra a UPA e o HMS, algumas exigências dos médicos.

A Semsa afirma que desde que tomou conhecimento da paralisação dos médicos adotou a postura de manter diálogo com a classe, buscando alternativas para encontrar uma solução definitiva para o problema. Afirma ainda que assim como irá cumprir com suas obrigações junto à classe através do termo de compromisso, também irá exigir do IPG o cumprimento das cláusulas contratuais na prestação de serviços administrativos das unidades, bem como dos médicos cobrará o cumprimento dos plantões, a pontualidade, o atendimento de qualidade e humanizado.

A Semsa reitera ainda seu compromisso com a população santarena, primando pelo bem estar dos usuários do serviço público de saúde, através da prestação de atendimento de qualidade e ininterrupto.

Ascom/Secretaria de saúde

SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE ITAITUBA, IAMAX PRADO, ESCLARECE AO BLOG SOBRE PACIENTES QUE VEM SER ATENDIDOS NO HOSPITAL DE SANTARÉM. "TODOS OS PACIENTES SÓ SAEM DE ITAITUBA SE TIVER REGULADO E LIBERADO PELO MUNICÍPIO OU ESTADO, SÓ CONCEDEMOS A PASSAGEM E O DIREITO DE VIAJAR QUANDO CONSTA NO SISTEMA A LIBERAÇÃO PARA O PACIENTE. O MUNICÍPIO DE SANTARÉM RECEBE FUNDO A FUNDO ANUALMENTE ESSE DINHEIRO QUE CAI DIRETO NA CONTA DA PREFEITURA"

"Ninguém sai sem documentação, todos precisam estar regulamentados para iniciar qualquer tipo de procedimento". Disse o secretário

O secretário municipal de Saúde de Itaituba, Iamax Prado, esclareceu ao Blog do JK na manhã de hoje, sobre a situação de pacientes transferidos de seu município para atendimento em Santarém. Segundo o secretário, Itaituba tem uma (PPI)  com o município de Santarém e também com a capital do estado, Belém. (PPI) é o plano de pactuação intergestor, quando não se tem suporte no município de origem, no caso Itaituba, garante-se o atendimento do paciente no município vizinho, no caso Santarém, com especialidades, exames entre outras coisas. O município de Itaituba tem pactuação com o município de santarém, garantido de 0 a 100%, desses, 65% através da rede ambulatorial, são (consultas, exames, cirurgias) que são atendidos em Santarém, já com a rede de urgência e emergência somam quase 35% desse valor. 

Nenhum paciente pode sair de Itaituba, se não for regulado, se não for liberado pelo município ou pelo estado, a secretaria só pode conceder a passagem, o direito de viajar, quando consta no sistema a liberação para o paciente A, B, C ou D, a partir dai o município providência a ida do paciente para Santarém.

O município de Santarém, recebe fundo a fundo anualmente esse valor, esse valor é diluído em 12 meses. O dinheiro já cai direto na conta da prefeitura de Santarém. 

O prefeito Valmir Climaco quando assumiu a prefeitura de Itaituba em 2017, baixou os custos e manteve o serviço em dia. Antes a prefeitura pagava uma média de R$ 130 mil reais por mês com passagens de lancha para pacientes até Santarém. O prefeito então comprou um micro ônibus com recurso próprio e organizou o transporte de pacientes com custos menores. Outros municípios fazem esse mesmo transporte não identificando o ônibus, Itaituba identifica seu ônibus e viaja três vezes por semana com destino a Santarém, levando pacientes regulados e autorizados pelas centrais de regulamentação, tanto municipal quanto estadual localizada no município de Santarém. 

JK

PREFEITO DE ÓBIDOS, CHICO ALFAIA, FISCALIZA OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS APÓS AS FORTES CHUVAS QUE CAI NA REGIÃO

A primeira que recebeu os serviços de terraplanagem, foi a rua José de Alencar no Bairro São Francisco

A Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura (SEURBI) iniciou na manhã desta segunda-feira (22), os trabalhos de recuperação de ruas, dando prioridade as que mais tem sido castigada pelas fortes chuvas que tem atingido o município. A primeira que recebeu os serviços de terraplanagem, foi a rua José de Alencar no Bairro São Francisco.

Segundo a SEURBI, esse trabalho vai se estender por outros bairros, com a mesma proposta, melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres, dando maior comodidade a população.

O prefeito Chico Alfaia, este presente acompanhando os trabalhos e na oportunidade destacou – “A partir de hoje, estamos dando cumprimento naquilo que nós prometemos, isso é bom e me deixa feliz”. Quem também esteve presente, foi o vereador Chico Barbado (MDB) que mencionou a importância dos trabalhos do poder público em parceria com o legislativo e comunidade em geral, sempre objetivando melhorias para o município. 

O prefeito reiterou que essa demanda é fruto de uma parceria, entre gestão pública e comunidade, através da paróquia São Francisco e Santa Clara, que inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano que trata de Políticas Públicas, se uniram para melhor atender as necessidades do Bairro São Francisco e Engenho Novo.

Prefeitura Municipal de Óbidos

Construindo Uma Nova História

NIOP SERÁ BENEFICIADO COM DINHEIRO DEVOLVIDO DE RÉUS DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO PERFUGA.

NIOP será beneficiário de multa 

em processo da Perfuga

O Núcleo Integrado de Operações de Santarém (NIOP) será o beneficiário de valor referente à multa pecuniária a ser paga por três réus denunciados na Operação Perfuga, para compra de material de construção ou materiais não perecíveis. O processo (nº 0009702-20.2018.8.14.0051) tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.

O réu Raimundo Eneias Ribeiro Soares foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica, e Renilson Figueiredo Serique e Edno Farias de Siqueira, pelo uso de documento falso, nos autos do pregão presencial número 001/2013 - ocorrido na Câmara Municipal, no qual concorreu e venceu a empresa Serique & Siqueira Ltda, para prestação do serviço de terceirização de auxiliares de serviços gerais, agente de portaria, agente de limpeza e motorista, no ano de 2013.

A proposta de suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos, foi feita pelo Ministério Público, com atuação em Santarém, e acatada em audiência realizada no dia 9 de abril, pelo juiz da 1ª Vara Criminal. As condições para a suspensão devem ser obedecidas, e poderão ser revogadas a qualquer tempo, caso não sejam cumpridas.

Os réus devem pagar, individualmente, multa no valor de R$ 3.992,00, em parcelas, destinadas ao NIOP, departamento da Polícia Civil. O Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo (nº 004300-031/2019) para acompanhar o emprego do recurso.

Nesses autos, o valor não foi destinado ao Município de Santarém em razão da inexistência de ressarcimento ao erário. Entretanto, em razão de outros atos ilícitos praticados na execução do contrato do mesmo pregão, houve oferecimento de denúncia, que resultou no Processo nº 0015715-35.2018.8.14.0051 (2ª Vara Criminal), que tem como denunciados: Henderson Lira Pinto, Renilson Figueiredo Serique, Edno Farias de Siqueira e Renato Guimarães da Silva. Ao final desse processo o MPPA buscará o ressarcimento ao erário, e cumprindo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o valor será empregado no Hospital Municipal de Santarém- Dr. Alberto Tolentino Sotelo.

Informações: Ascom MPPA

ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO "CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA", ESTÃO CHATEADOS E REVOLTADOS COM A DEMISSÃO DE UM EXCELENTE PROFESSOR SEM JUSTA CAUSA E AVISO PRÉVIO POR PARTE DA DIREÇÃO DA UNAMA. ELES FIZERAM UM ABAIXO-ASSINADO COM MAIS DE 286 ASSINATURAS CONTRA O DESLIGAMENTO DO PROFESSOR E RELATAM OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE O CURSO VEM PASSANDO E QUE TUDO VEM SENDO IMPOSTO PELA DIREÇÃO SEM OUVIR OS ALUNOS QUE PAGAM A UNIVERSIDADE

Prédio da UNAMA em Santarém

Os acadêmicos do Curso de Medicina Veterinária do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA – UNAMA, polo Santarém-PA, vêm por meio deste discorrer o fato ocorrido quarta-feira, (10/04/2019), o desligamento do Médico Veterinário, Yuri Teichii da Silva Kobayashi, sem justa causa e aviso prévio. Demissão de um médico reconhecido entre os acadêmicos da instituição pela dedicação, excelência ao exercício da sua profissão e excelente currículo.

Não foi relatado o que motivara desligar o Médico Veterinário em questão, até surgir o questionamento por parte dos acadêmicos do Estágio Supervisionado. Foi perguntado a coordenação do curso sobre quem seria o novo médico veterinário, a mesma respondeu que só saberiam no estágio na quinta-feira pela manhã, havendo inconformação com a resposta obtida, os acadêmicos seguiram para reitoria, que só então informou sobre quem seria o novo médico veterinário e alegou o motivo do desligamento ter sido pela demanda de atendimentos, cujo o fluxo maior é pela manhã, soando contraditório a quem já fez estágio pelo turno matutino. Deixando claro que a CLÍNICA VETERINÁRIA DA UNAMA - CLIVET, funciona apenas um horário, no entanto, deveria atender nos dois turnos, já que é uma clínica escola e precisa dá suporte para acadêmicos tanto das turmas da manhã, como da tarde. A reitoria disse ainda que o médico veterinário não teria nenhuma obrigação de ensinar, pois era apenas contratado para atender a demanda da população externa. O curso de graduação em Medicina Veterinária vem passando por inúmeros problemas, e tal acontecimento trouxe imensa indignação por parte dos acadêmicos. É como se ninguém tivesse voz, tudo vêm sendo imposto e nada se faz. Desta vez, os alunos se uniram e fizeram um abaixo-assinado pedindo a reavaliação do desligamento do Médico Yuri Kobayashi e MELHORIAS no curso. 

Segue o abaixo-assinado contendo mais de 286 assinaturas:

Assinado: Acadêmicos do Curso de Medicina Veterinária

JK

MOTORISTA EMBRIAGADO AVANÇA O SINAL E MATA MOTOCICLISTA NA MADRUGADA DE HOJE EM SANTARÉM

Francisco Darlison, 25 anos,

 estava embriagado e causou o acidente

Por volta das 5 horas da madrugada desta quinta-feira (18), uma moto modelo Bros e um carro modelo Siena colidiram em Santarém, no cruzamento da avenida Barão do Rio Branco com a rua Afonso Pena, próximo à Praça das Flores. De acordo com as imagens do circuito de segurança do Núcleo Integrado de Operações (Niop), o carro Siena, pilotado por Francisco Darlison de Azevedo Ferreira, de 25 anos, avançou o sinal vermelho pela Avenida Barão do Rio Branco no momento em que a moto atravessava a Rua Afonso Pena

O motociclista, Elielson Mesquita de Sousa, 38 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o choque, o veículo foi arremessado para cima da calçada e ele próximo à faixa de pedestres, na avenida Barão do Rio Branco. Ele era dono de um comércio no bairro Caranazal e também trabalhava como mototaxista não credenciado.

No carro, estavam o condutor e mais três mulheres. Uma delas fugiu após a batida e as outras duas e Darlison foram levados à 16ª Seccional de Polícia Civil.

“A Polícia Militar nos apresentou o condutor do veículo mais as duas passageiras. A princípio nós verificamos que o motorista está embriagado, exalando álcool. Ele foi conduzido até ao posto da Polícia Rodoviária para o teste. Solicitamos do Centro de Perícias a remoção da vítima, a necropsia e o levantamento de local para substanciar nossa investigação”, explicou o delegado de plantão, Herbert Farias Jr.

O motorista passou pelo teste do etilômetro, que apontou a concentração de 0.50 mg/L de álcool no sangue, quantidade que já configura crime. Francisco Darlison relatou à polícia que estava em churrasco e que realmente havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. Ele ia deixar uma das passageiras em casa quando ocorreu o acidente.

JK com informações da DPC

GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVESTRE CAMPINAS É INAUGURADO NA TARDE DE ONTEM NA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1.509 CRIANÇAS SERÃO ATENDIDAS COM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM LOCAL APROPRIADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE

Prefeito Nélio inaugurando o ginásio

Para atender 1059 alunos da Escola Municipal Princesa Izabel e de escolas vizinhas, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) inaugurou nesta quarta-feira (17), o Ginásio Poliesportivo Silvestre Daniel Barros Campinas. Localizado no bairro Nova República, leva o nome do desportista paraense, que morreu em 2016, mas durante sua vida militou em prol de conquistas para o esporte de Santarém. 

"Essa obra significa muito para nossa escola. Nós teremos um espaço próprio, onde nossas crianças participarão das aulas de educação física de forma segura. Poderemos desenvolver projetos para que esse seja um espaço de formação dos jovens do nosso bairro", afirmou a diretora da escola Princesa Izabel, Graceli Saraiva.

O Ginásio tem 980,40 m² de área construída com orçamento no valor de R$ 896.210,43 (FNDE: R$ 509.969,65 e PMS: R$ 386.240,78). As vedações são em alvenaria de tijolo furado revestido e a estrutura de fundações e pilares em concreto armado e arco metálico treliçado. A cobertura utilizada é em telha metálica curvada. O revestimento do piso é em cerâmica resistente à abrasão nos vestiários e concreto polido na quadra. A quadra coberta com vestiário contém os seguintes ambientes: vestiários feminino e masculino, além de depósito.

Ginásio Poliesportivo Silvestre Daniel Barros Campinas. Localizado no bairro Nova República

Sobre o homenageado:

Natural de Fordlândia (PA), Silvestre Campinas morreu aos 62 anos, em setembro de 2016. Ele lutava contra um câncer. Foi presidente da Liga Esportiva de Santarém (LES) por seis anos. No futebol amador, era presidente das Ligas Independentes de Futebol Amador do Oeste do Pará.

Atuou também no comércio, porém foi no esporte que ganhou notoriedade. Silvestre foi um dos grandes incentivadores das competições de futebol amador e das categorias de base.

Keliane Tomé, Agência Santarém

O BLOG PARABENIZA E APLAUDE DE PÉ ESSE PROJETO. ESCOLAS D'ÁGUA REALIZAM CANOAGEM ECOLÓGICA E NÃO TEM ONDE DESPEJAR TANTO LIXO RECOLHIDO DO RIO AMAZONAS. MAIS DE 200 PESSOAS, ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ESTÃO ENVOLVIDAS NESTA AÇÃO

Alguns dos colaboradores do projeto

As escolas D'Água Nossa Senhora do Livramento, da comunidade de Saracura, e a Escola Santana da comunidade de Arapemã, na região de várzea, realizaram, hoje, um projeto chamado Canoagem Ecológica, com o objetivo de coletar a maior quantidade possível de lixo do rio Amazonas.

Mais de 200 pessoas, entre alunos, professores e lideranças comunitárias foram envolvidos nessas duas ações nas comunidades. Eles retiraram muito lixo do Rio e querem dá o destino correto aos resíduos coletados.

Foi solicitado para tanto, o apoio da Prefeitura, através da SEMINFRA, para que concedaum caminhão de lixo para vim resgatar o material que a comunidade foi deixar de barco no cais de Santarém, na orla do Uruará.

O pedido foi aceito e o Gestor de Residuos da SEMINFRA, Sr. José Palheta, informou que vai encaminhar uma caçamba para retirar o lixo do local. Uma vez que existe muito entulho e o caminhão compactador não pode ir devido a esse motivo. 

A Canoagem Ecológica é uma iniciativa das próprias escolas. Começou na comunidade de Arapemã e foi reaplicada em Saracura. Reflete os pilares temas do programa Escola D'Agua, desenvolvido em 45 Escolas das regiões da Várzea, do Arapiuns, do Arapixuna, do Tapajós, e da Zona Urbana de Santarém. 

Os pilares do programa Escola D'Água são: acesso a água potável; educação para o uso sustentável da água; saneamento, saúde e higiente. 

O projeto Canoagem Ecológica é uma ação positiva a favor da limpeza e preservação do meio, em especial, das águas do Rio Amazonas. Um exemplo a ser seguido por outras comunidades e que, neste momento, aguarda apenas o transporte da SEMINFRA para se concluir as atividades com mais êxito .

No entanto, as comunidades chamam a atenção para a necessidade de existir uma coleta de lixo nas Escolas da Várzea. Pois, todo este lixo foi retirado das margens e do fundo do rio.

JK

PARADA LGBT DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU TEM TEMA INSPIRADO EM FRASE DO PAPA FRANCISCO. "QUEM SOU EU PARA JULGAR?"

A comissão da associação da Parada adotou o depoimento do Papa como Tema oficial da 8° Parada do Orgulho Gay TransXingu que acontecerá no dia 07 de Julho as 16h na Orla do Xingu.

A palavra de amor do Papa Francisco, "Quem Sou Eu Para Julgar?" foi dita pelo pontífice após Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, em 2013. E será o tema oficial da 8° Parada LGBT TransXingu 2019. O líder mundial e símbolo de diálogo e tolerância. Querido e admirado por católicos e não católicos, o Papa Francisco se tornou uma grande liderança mundial, tanto espiritual quanto política. A comissão da associação da Parada adotou o depoimento do Papa como Tema oficial da 8° Parada do Orgulho Gay TransXingu que acontecerá no dia 07 de Julho as 16h na Orla do Xingu. O movimento contará com o apoio de entidades de direitos humanos, associações organizadas, da associação brasileira de gays e lésbicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de mulheres de Altamira Campo e Cidade, COMUNEMA , Universidade Federal do Pará, Movimento LGBT do Pará, Aliança Nacional LGBTi, Governo do Pará e Prefeirura Municipal de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Alem da parada no domingo (07/07) acontecera uma Roda de Conversa com o presidente da comissão de diversidade sexual e população LGBTi João Jorge Neto. Membro da Comissão Sexual e Gênero da OAB Nacional. Outras atividades serão inseridas durante a semana da diversidade sexual no xingu como: a Copa gay, Gaymada, Oficinas de combate às DSTs e hepatites virais que, serao ministradas pelo ativista Beto Paes Coordenador da Aliança Nacional LGBTi na Região Norte. "Papa Francisco afirmou para jornalistas que os gays não devem ser marginalizados, e sim integrados à sociedade." diz: "Humberth Lexter" Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT da Transamazônica e Xingu.

JK com informações de Humberth Lexter, Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT da Transamazônica e Xingu

CELPA EMITE NOTA AO BLOG E DIZ QUE VAI RECORRER DA DECISÃO JUDICIAL QUE PROÍBE A EMPRESA DE COBRAR DÍVIDAS ANTIGAS DOS CONSUMIDORES NAS FATURAS MENSAIS

CELPA irá recorrer da decisão judicial

A Celpa informa que já foi notificada e irá recorrer da decisão liminar expedida pela 2ª Vara Federal Civil da Justiça Federal do Pará, a qual impede a lavratura de TOI sem a presença do titular da conta contrato, bem como veda que o parcelamento de dívidas seja incluído na fatura regular de consumo.

Perdas e inadimplência são dois componentes tarifários e, por isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) traça procedimentos para que as concessionárias possam reduzir tais itens, com a finalidade de reduzir o seu impacto nas tarifas. Todos os procedimentos suspensos na decisão estão previstos na Resolução 414 da ANEEL e são nacionais, portanto, praticados igualmente por todas as concessionárias de distribuição do Brasil. Com esta decisão, apenas a Concessão do Pará praticará um procedimento diferente do previsto na regulação da ANEEL.

Como a concessionária foi impedida de realizar as inspeções nas residências sem a presença do titular da conta de energia, o Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI), que é a forma legal de identificar e detalhar as irregularidades encontradas, na grande maioria dos casos, não será realizado, visto que em horário comercial, dificilmente o titular da conta de energia se encontra na residência ou indicará outra pessoa para acompanhar a inspeção.

Do mesmo modo, a inclusão da parcela de negociações de dívidas com a Concessionária na fatura de energia elétrica é uma faculdade prevista na regulação e que beneficia o consumidor, uma vez que ele teria maior dificuldade de conseguir crédito a custo baixo para arcar com o pagamento de suas dívidas, caso elas fossem exigidas à vista, por exemplo. A empresa estudará meios de atender a decisão sem prejudicar o consumidor que deseja colocar suas contas em dia.

A Celpa lamenta que as normas regulatórias federais que visam reduzir perdas e a inadimplência estejam sendo questionadas e tornadas sem efeito, já que isto implica prejuízo de fato à maioria dos consumidores que pagam regularmente as suas faturas e ainda respondem por parte do custo das perdas que são subtraídas através das irregularidades que, com esta decisão judicial, ficaram ainda mais difíceis de serem combatidas.

Atenciosamente,

Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais

Click no link ao lado e veja a decisão da Justiça: CELPA SOFRE NOVA DERROTA JUDICIAL E ESTÁ PROIBIDA DE COBRAR DÍVIDAS ANTIGAS DOS CONSUMIDORES NAS FATURAS MENSAIS

CELPA SOFRE NOVA DERROTA JUDICIAL E ESTÁ PROIBIDA DE COBRAR DÍVIDAS ANTIGAS DOS CONSUMIDORES NAS FATURAS MENSAIS

É a segunda decisão obtida pelo grupo de instituições que procura coibir abusos da concessionária 

de energia elétrica do Pará

A 2ª Vara da Justiça Federal em Belém concedeu mais uma liminar contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), respondendo aos esforços do grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos do Estado e da União para coibir os abusos da concessionária de energia contra os consumidores paraenses. A decisão, assinada pela juíza Hind Kayath, proíbe a empresa de cobrar dívidas antigas (anteriores a 90 dias) dos consumidores nas faturas mensais e também impede a prática irregular de notificar os usuários sobre débitos mesmo quando o titular da conta não está presente na residência.

A decisão suspende trechos da Resolução nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos quais a Celpa se apoiava para cometer as irregularidades. Para a juíza, ao permitir que as pessoas fossem notificadas sobre dívidas, com ameaça de corte de energia, sem a presença do titular da conta, a Aneel violou direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. A liminar também proíbe a concessionária de incluir nas faturas mensais débitos antigos, anteriores ao prazo de 90 dias que foi estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como limite para esse tipo de cobranças.

A liminar negou um dos pedidos feitos pelas instituições que investigam a Celpa, de maior transparência no detalhamento dos débitos nas contas elétricas. Para a juíza, os documentos anexados não oferecem prova suficiente disso, mas o ponto poderá ser comprovado ao longo da tramitação do processo judicial. Essa é a segunda decisão favorável ao grupo de trabalho formado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). No total, eles ajuizaram três ações contra a empresa e a Aneel. ,

O defensor público Cássio Bitar, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria do Estado do Pará, afirmou que a desvinculação dos parcelamentos da fatura mensal de consumo é uma luta antiga do Nudecon gerando a propositura de centenas de ações individuais. “Felizmente o Poder Judiciário Federal reconheceu a violação na conduta e acatou nossos argumentos. Também merece destaque a decisão da obrigatoriedade da presença do titular da conta contrato por ocasião da lavratura do TOI. Não raras vezes atendemos assistidos questionando a inspeção da empresa na presença de desconhecidos o que fere os princípios básicos da relação consumerista", disse.

No que diz respeito ao chamado TOI (Termo de Ocorrência de Inspeção), a Justiça Federal considerou que os artigos 129 a 133 da Resolução 414/2010 da Aneel, que preveem procedimento a ser adotado em caso de constatação de irregularidade no consumo da energia elétrica, deixam de definir quem poderia acompanhar a inspeção, “deixando margem para que qualquer pessoa exerça tal papel, ainda que não seja conhecida do titular da conta contrato ou não guarde qualquer relação com o consumidor”.

“Penso que tal procedimento viola as disposições protetivas do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que possibilita que a concessionária realize a inspeção e conclua pela existência de consumo não faturado, do ilícito, portanto, sem que o titular da conta contrato tenha conhecimento do procedimento, quiçá que o acompanhe, caracterizando procedimento unilateral, vedado pelo STJ”, diz a juíza na decisão.

Sobre a inclusão nas faturas mensais de débitos antigos, com ameaça de corte de energia, prática comum da Celpa com os consumidores paraenses, a Justiça considerou que é uma maneira “transversa” de violar a jurisprudência do STJ que proíbe a suspensão de fornecimento para débitos anteriores a 90 dias. “Em termos práticos, a Celpa, em manifesta ofensa a autoridade da decisão do STJ, vem utilizando-se do instrumento de corte de fornecimento em caso de não pagamento de débitos pretéritos (vencidos a mais de 90 dias), por meio da inclusão destes nas faturas mensais ordinárias”, diz a liminar.

Entenda o caso – Na última semana de março de 2019, após quatro meses de investigações, um grupo de procuradores da República, promotores de Justiça e defensores públicos federais e estaduais ingressou com três ações judiciais buscando corrigir abusos e irregularidades cometidos pela Celpa contra dois milhões de usuários de energia elétrica no Pará.

Os processos pedem um total de R$ 20 milhões em indenização por danos sociais e buscam a suspensão imediata de práticas abusivas da empresa contra os consumidores paraenses: foram constatadas cobranças excessivas, cortes irregulares de energia, falta de transparência nas contas e até enriquecimento ilícito. A Aneel também é ré nos processos que tramitam na esfera federal, por ter permitido as práticas ilegais da concessionária.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação