quinta-feira, 30 de maio de 2019

COM A CIDADE EM PERFEITA CONDIÇÕES E SEM NENHUM PROBLEMA, VEREADOR ALAÉRCIO DROGAMIL, APRESENTOU PROJETO DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TROCAR O NOME DO PARQUE DA CIDADE PARA PARQUE DA CIDADE JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. DEPOIS DOS VEREADORES DE SANTARÉM TROCAREM O NOME DA TRAVESSA 15 DE AGOSTO PARA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA, AGORA QUEREM MUDAR O NOME DO PARQUE PARA COLOCAR O NOME DO EMPRESÁRIO NOVAMENTE. PARECE QUE A CÂMARA DE SANTARÉM NÃO TEM NADA PRA FAZER ALÉM DE FICAR TROCANDO NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

PL é de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRP) 
e foi apresentado na sessão desta 
quarta-feira (29) na Câmara.

Um Projeto de Lei apresentado na sessão desta quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Santarém, propôs a renomeação de uma das maiores praças de lazer do município: o Parque da Cidade. Se aprovado, a área passará a ser chamada como Parque da Cidade Joaquim da Costa Pereira, empresário e fundador da TV Tapajós.

O PL é de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRP). De acordo com o parlamentar, foram feitas reuniões com membros da família do empresário, falecido 2011, para que o projeto fosse finalizado.

Com a apresentação, o PL seguirá para análise das comissões na Casa Legislativa e, se aprovado, seguirá para sanção do Prefeito Nélio Aguiar (DEM). Não há prazo estabelecido para aprovação.

JK com informações do G1

terça-feira, 28 de maio de 2019

PREFEITURA DE ÓBIDOS REALIZA CASAMENTO COMUNITÁRIO. MAIS DE 16 CASAIS DERAM O SEU SIM PERANTE A IGREJA

16 casais disseram SIM no casamento comunitário

A Prefeitura Municipal de Óbidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), realizou no último sábado dia (25), o casamento comunitário de 16 casais durante cerimônia realizada na Igreja Sagrado de Jesus.

Padre Davenir Andrade (pároco da paróquia de Sant’Ana) foi quem presidiu a celebração e na oportunidade parabenizou a gestão municipal pela iniciativa de promover a união conjugal destes casais que já tem uma família constituída, entretanto não eram oficialmente casados na Igreja, ou seja, ainda não tinham confirmado o sacramento do matrimônio.

As pessoas que receberam este sacramento são servidores municipais, por este motivo a secretária Izalina Alves (SEMDES), reiterou que o fortalecimento de vínculos familiares é uma das principais metas da SEMDES – “não tem como medirmos sonhos, através desta ação da SEMDES, estamos realizando sonhos de pessoas que acreditavam que não conseguirão, pessoas que não tinham condição financeira para casar e pessoas que estavam em crise. Por esse motivo, sou muito grata a Deus por nos proporcionar todas essas coisas maravilhosas”, finalizou a secretária.

Ao fazer uso da palavra o prefeito Chico Alfaia destacou – “O papel da prefeitura foi agilizar os tramites legais para que estes casais pudessem oficializar está união e consequentemente pudessem realizar este sonho, estamos todos muito felizes com este acontecimento”.

Após o ato religioso, a programação teve continuidade na chácara do parente, onde aconteceu a confraternização dos casais, familiares, amigos e convidados.









Prefeitura Municipal de Óbidos - PA
Assessoria de Comunicação - ASCOM

AO COMANDO DO ENGENHEIRO BRUNO PARÁ, SEMINFRA COMEÇA OS TRABALHOS DA OPERAÇÃO VERÃO NO BAIRRO DO SANTARENZINHO

Maquinas da prefeitura trabalhando 
nas ruas do santarenzinho

Aproveitando as janelas solares, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), iniciou na cidade os serviços da Operação Verão executando manutenção de vias.

"Nossa malha viária está bastante prejudicada por conta do inverno e vamos ter que agilizar o mais rápido possível para que esse resultado seja a contento. Os critérios de prioridade para execução dos serviços levam em conta as vias de transporte coletivo e vias de ligações. Serão 4 equipes trabalhando de forma simultânea. 

Os serviços de manutenção de vias e recuperação de obra civil iniciaram pelo anel viário do Santarenzinho, na Travessa Resistência. Esta ação foi comemorada pelo morador Márcio Lobato. "É com muita satisfação que eu vejo que o governo está zelando pelos recursos públicos. Se essa ação tivesse sido feita no período chuvoso, eu creio que quase tudo teria se perdido. Agora vejo as máquinas aqui no bairro e sei que as vias vão melhorar", agradeceu.

A Prefeitura também está com serviços no bairro do Urumari e recuperação asfáltica na Silvério Sirotheau e Fernando Guilhon, além de limpeza em vários pontos da cidade.

Ailanda Tavares, Agência Santarém

segunda-feira, 27 de maio de 2019

PAI DE ALUNA ACUSADA NAS REDES SOCIAIS PELA MÃE DE OUTRA ALUNA, ACIONA O BLOG E FALA SOBRE O OCORRIDO NO COLÉGIO DOM AMANDO

Colégio dom amando

Após verificar inverdades ditas em meu desfavor e de minha filha que estuda no Colégio Dom Amando, nas redes sociais, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos.

Tem sido noticiado de uma forma irresponsável que minha filha tentou matar a filha da senhora que fez as postagens no Facebook e em um blog dessa cidade.

Com efeito, no dia 16 desse mês houve um desentendimento entre minha filha e a filha dessa senhora, em razão de um pôster da banda BTS. Segundo relatos, uma aluna da turma levou uma revista da banda para a aula e dentro dela tinha um pôster de um dos componentes. Pelo relato da minha filha a outra garota teria pegado o pôster. 

A agressão noticiada não coaduna com os fatos na forma como ocorrida. Segundo relatos da minha filha, ela simplesmente tentou tomar o pôster da filha da denunciante e acabou puxando o casaco dela, o que feriu sua garganta. Mas soltou imediatamente e não houve a utilização das unhas da filha da denunciante para se soltar.

Segundo ela em momento algum teve intenção de tirar a vida da filha da denunciante e só quis pegar o pôster. Esclareço que ao contrário do que se fala, minha filha é alta, mas tem 1,70 e não 1,80cm como afirmado e possui 11 anos de idade. Sua conduta sempre foi exemplar perante a escola, com elogios dos professores pelo comportamento e por sempre tirar notas altas, permanecendo no quadro de honra máxima por quase todo o período em que estuda no Colégio Dom Amando. Quem quiser pode conferir secretaria do Colégio. Ao contrário do que foi afirmado pela mãe da outra garota, este foi o primeiro relato. Não houveram outros.

Soa estranho acreditar que uma menina de um metro e setenta possa levantar pelo casaco uma garota de cerca de 40 quilos. Uma mulher adulta teria dificuldades, imagine uma criança. 

No mesmo dia que os fatos ocorreram fomos chamados pelo Dom Amando para comparecer às 11:30 horas, porque teria havido uma situação envolvendo minha filha. Não foi repassado maiores detalhes. Lá chegando fui informado da situação. Minha filha foi trazida da sala de aula e ouvida perante o senhor que cuida dessa parte disciplinar. Logo em seguida chegou a mãe da outra garota, que me cumprimentou logo que entrou e comentou que estava presente em um evento em que eu presidi na condição de Juiz. Logo, sabia desde já que eu era Juiz.

Em seguida veio a outra garota e as duas apresentaram suas versões do ocorrido. Os pais se manifestaram, bem como o professor responsável pela disciplina. Ao final, foi pedido desculpas de minha parte e de minha filha, sendo que as duas garotas se abraçaram. A garotinha parecia estar bem. Me dispus a ajudar no que fosse preciso. Quem quiser conferir basta verificar nossas assinaturas no registro junto ao Diretor de Disciplina. Marcamos uma sessão da justiça restaurativa para a 4ª feira seguinte, onde se trabalharia o caso em si, na busca de soluções para o fato. Nesse tipo de círculo é oportunizada a palavra para todos, onde podem ser expressados sentimentos, expectativas e respostas aos desafios impostos e são intermediados geralmente por psicólogos. Caso se tivesse apurado que não deveriam permanecer na mesma escola minha filha teria ido para outra. Foi a mãe da outra garota que não quis resolver a situação.

Na segunda feira seguinte foi me apresentado contas de consultas e remédios, além de atestado médico e guia médico do ocorrido. Paguei a conta. Como se pode ver nos documentos que são juntados que não houve os danos relatados pela mãe da garota. 

Estranhamente a mãe da garota se recusou ir ao círculo e também manter qualquer tipo de contato para resolução do caso. Ao contrário do que se diz de que não foi feito nada, minha filha foi suspensa e teve que ler livros, fazer redação e responder perguntas relacionados ao assunto. Quanto à transferência de sala não resolveria o caso. Ficariam próximas, no mesmo horário e se encontrariam na entrada, intervalo e saída. Poderia sim, agravar o problema.

Assim, são inverdades as alegações de tentativa de homicídio, de que não foram tomadas providencias pelo pai e pelo Colégio Dom Amando. O suposto sangramento, não apareceu no relato médico como existente, havendo menção que a mãe teria dito que ocorreu

Muito embora não se tenha colocado o nome da aluna e o meu nas publicações, foram colocados elementos fortes de identificação, tais como o nome da turma, o turno, a altura da garota e filha de Juiz. Todas essas qualificações facilitou a identificação da suposta agressora. Recebi vários comunicados já me identificando como pai da garota que teria agredido outra.

Uma garota de 11 anos foi exposta nas redes sociais, atacada por todos os lados com mentiras, ameaças, xingamentos, havendo um verdadeiro linchamento moral. Isso é proibido pelo ECA. É necessário ter responsabilidades e não se acreditar desde já no que se posta, sem ouvir a outra parte. Há inúmeros casos de crimes contra pessoas inocentes por irresponsabilidades nas redes sociais.

Tenho que é preciso apurar tudo, o suposto ato praticado por minha filha, bem como os ataques contra a mesma e minha pessoa e assim que tiver todos os documentos em mãos eu mesmo irei à polícia e ao Ministério Público. Acusar alguém de crime que não cometeu pode resultar em delito de denunciação caluniosa.

Sei que muitas mães, pessoas honestas, ficaram preocupadas com a segurança de seus filhos. Outros mais agressivos pregaram a violência, incitando a prática de crimes. 

Tenho por Santarém o mais profundo carinho e sou reconhecido pelo meu trabalho perante a população e a comunidade jurídica. Não posso deixar minha filha ser massacrada por mentiras desvaladas e ser chamada de assassina e monstra, coisa que ela não é.

Peço às mães que busquem informações do que estou dizendo perante o Colégio Dom Amando. Eles têm tudo documentado. Fiquem tranquilas. Minha filha não é assassina e nem violenta.

Estou à disposição para maiores esclarecimentos.

Segue documentos de despesas pagas para a suposta vítima, atestado médico, receita e guia.

 Consulta no Otorrinolaringologista 
pago pelo pai da aluna acusada
Relatório do médico que relata que o exame demostra que a jovem teve hiperemia em pele de região cervical. Hiperemia faringea com laringe sem alterações. 

A hiperemia é um aumento da quantidade de sangue circulante num determinado local, ocasionado pela dilatação arterial, pelo número de vasos sanguíneos funcionais, ou por congestão.
 Receita que o médico passou para a jovem tomar

 Atestado médico solicitado pela mãe

Nota fiscal dos remédios pago 
pelo pai da jovem acusada

Valdeir Salviano da Costa, pai da jovem acusada

COLÉGIO DOM AMANDO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A POSTAGEM FEITA POR UMA MÃE DE ALUNA NAS REDES SOCIAIS

Colégio Dom Amando

Prezados pais, responsáveis e colaboradores. 

Diante das equivocadas, dolosas e precipitadas postagens nas redes sociais envolvendo supostamente duas crianças, alunas do Colégio Dom Amando, a Instituição, em respeito aos interessados, informa que apura todas as ocorrências disciplinares conforme seu regimento interno e a legislação vigente. 

Que todos os encaminhamentos do processo administrativo disciplinar são encaminhados juntamente com os pais e responsáveis, uma vez que estamos tratando, em última ratio, do interesse de menores, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Podemos garantir aos senhores que nenhum ocorrido, sobretudo disciplinar, no âmbito do Colégio Dom Amando deixa de ser devidamente apurado e as medidas cabíveis aplicadas. É fato, que presamos sempre pelo dialogo para a melhor e mais eficaz mediação e composição dos conflitos, afinal de contas, somos uma instituição educacional da Congregação de Santa Cruz e, portanto, nossa missão é construir um mundo melhor pela dialética da fraternidade, do acolhimento, do amor e respeito ao próximo e do diálogo. 

No que concerne, a questão da segurança do Campus, a área está 85% coberta por circuito de monitoramento, e que nossa equipe de agentes de portaria e disciplinar, recebem formação continuada e, estão preparados para desempenhar eficientemente suas atribuições. 

É cediço é pacífico nas doutrinas jurídicas e jurisprudência pátria que ofender outras pessoas por meio da divulgação de conteúdo de ódio, falsas acusações, propagação de mensagens de preconceito, origem, pela condição social e/ou econômica ou qualquer outra manifestação que prejudique a imagem de alguém configura crimes contra a honra ou outros tipos penais. 

A Internet facilitou as interações humanas e as pessoas cada vez mais utilizam esse espaço para expor suas opiniões, pensamentos, ideias, anseios, angústias. Só que muitos usuários pensam que podem falar o que quiser e ofender outras pessoas. Confundem o princípio da liberdade de expressão e não respeitam o próximo. Ninguém tem o direito de ameaçar, ofender, injuriar, difamar à honra e a dignidade de outra pessoa. Isso é crime. 

Por isso, informamos ainda, que as providencias jurídicas atinentes as publicações supostamente ofensivas envolvendo o Colégio, alunos, funcionários etc. estão sendo devidamente apuradas, e que serão oportuna e tempestivamente dados os encaminhamentos judiciais cabíveis. 

Por fim, a Instituição de Ensino informa que as atividades educacionais transcorrem de forma natural, podendo todos os responsáveis permanecerem tranquilos. 

Paz e Bem!

Handerson da Costa Bentes, 
Direção Geral Colégio Dom Amando

sexta-feira, 24 de maio de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEU O PRAZO DE 6 MESES, PARA A PREFEITURA DE SANTARÉM AFASTAR O INSTITUTO PANAMERICANO DA GERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA 24 HORAS. SEGUNDO A DENUNCIA FEITA PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, O INSTITUTO NÃO ATENDIA AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ASSUMIR A GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE HOUVE FAVORECIMENTO

Compromisso foi assinado perante a Justiça Federal, após o MPF denunciar irregularidades na escolha do Instituto Panamericano de Gestão. Relatório da CGU indica favorecimento ilegal

Em audiência de conciliação na 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA), a prefeitura municipal e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram termo de compromisso que dá prazo de seis meses para que a Organização Social (OS) Instituto Panamericano de Gestão (IPG) seja afastada em definitivo da administração do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h do município. O acordo foi firmado em processo judicial iniciado pelo MPF que denunciava irregularidades na seleção da OS.

A ação judicial do MPF se baseou em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que demonstrou que a entidade não atendia aos requisitos mínimos para assumir a gestão das unidades de saúde. O relatório concluiu que "houve favorecimento à Organização Social Instituto Panamericano de Gestão, contratada para gerir por três exercícios as Unidades de Saúde objeto do Chamamento Público n.º 01/2017. A Instituição não comprovou possuir no quadro dirigente profissionais com formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividades área de saúde, por no mínimo 05 (cinco) anos, conforme preceitua o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 20.222/2017, portanto, considera-se irregular a contratação".

Diante das conclusões, o MPF ajuizou, em 25 de janeiro de 2019, a ação civil pública pedindo que a Justiça suspendesse em caráter urgente a concessão do Hospital Municipal e da UPA 24h ao IPG. O contrato da prefeitura com a entidade previa o repasse de R$ 179,5 milhões em verbas federais ao Instituto. Hoje (23), o juiz Domingos Daniel Moutinho promoveu a audiência de conciliação e assegurou o afastamento da Organização Social em até seis meses.

Durante o prazo de seis meses, o termo de compromisso assinado prevê que a prefeitura reassuma a gestão das duas unidades de saúde ou tome providências para a seleção de outra instituição para delegar a gestão. “Na hipótese de opção pela manutenção da gestão delegada, comprovadas as providências no sentido da realização do processo seletivo e justificada a necessidade, o prazo poderá ser prorrogado por mais 06 (seis) meses”, diz o documento. “Também na hipótese de gestão delegada, deverá o Município observar a necessidade de contratação mediante prévio e público procedimento licitatório, do qual, caso haja interesse, poderá participar o Instituto Panamericano de Gestão”, conclui.

Para participar da nova licitação, caso a prefeitura decida por essa opção, o IPG terá que preencher todos os requisitos previstos na legislação sob pena de desqualificação, o que deveria ter ocorrido no primeiro chamamento público feito pelo município de Santarém.

Processo nº 1000262-32.2019.4.01.3902 - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

PARTIDO NOVO REALIZA EVENTO HOJE (24) E AMANHÃ (25) EM SANTARÉM. TODOS ESTÃO CONVIDADOS PARA A APRESENTAÇÃO OFICIAL DO PARTIDO EM SANTARÉM. O NOVO TERÁ CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO

Carla Amôeda estará no evento para apresentar oficialmente o partido NOVO em Santarém

O Partido Novo realizará a partir de hoje em Santarém, vários encontros com filiados, simpatizantes, imprensa e população em geral com a presidente do Diretório Estadual Carla Amoêdo Costa. Em pauta o projeto de renovação politica do Novo para Santarém e região. A apresentação do partido ocorrerá hoje e amanhã às 19 hs no Hotel Sandis Mirante (Rua Coronel Joaquim Braga 180).

Participe e venha conhecer o Novo.

Informações: (93) 99130-0030

Inscrições: 
https://novo.org.br/detalhes/?id=1981 
https://novo.org.br/detalhes/?id=1982

E nos locais dos eventos (havendo disponibilidade de vagas)

Ascom/NOVO-Santarém

PREFEITURA DE ITAITUBA HOMENAGEIA ALUNOS QUE SE DESTACARAM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP). UM DOS ALUNOS, GABRIEL MILHOMEM, DA ESCOLA MARECHAL RONDON, GANHOU MEDALHA DE OURO E RECEBEU DAS MÃOS DO PREFEITO VALMIR CLIMACO, MENÇÃO HONROSA PELO FEITO. UM ORGULHO PARA ITAITUBA. PROFESSORES TAMBÉM FORAM FORAM HOMENAGEADOS RECEBENDO MEDALHAS. PRÊMIOS E CERTIFICADOS

Prefeito Valmir Climaco prestigiou os alunos

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16, na Câmara de Vereadores a entrega de medalhas, certificados e menção honrosa aos alunos de Itaituba que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática, a OBMEP.

O maior destaque foi a medalha de Ouro, que apenas três alunos no estado do Pará conquistaram, entre eles o aluno itaitubense Gabriel Milhomem, da escola Marechal Rondon, que recebeu menção honrosa das mãos do prefeito Valmir Climaco e do secretário de educação Amilton Pinho.

Gabriel já ganhou passagem para receber em julho a medalha OURO em programação específica da OBMEP que acontecerá na Bahia. Um orgulho para Itaituba.

Alunos e professores que também se destacaram na OBMEP foram homenageados e receberam prêmios, medalhas e certificados. Foram as escolas:

Marechal Rondon 
São Francisco das Chagas 
Maria Aparecida 
Maria Oliveira de Mendonça
A Mão Cooperadora
Magalhães Barata 
Isaac Newton 
Padre José de Anchieta 
Brig. Haroldo Veloso 
Centro Educacional Polegar 
Benedito Corrêa de Souza
Duquede Caxias 
Juvêncio Corrêa 
Djalma Serique
Ieda Barbalho 
Isaac Newton
Benedito Corrêa de Souza
Centro Educacional Polegar 

A manhã de festa para educação itaitubense, destacando o mérito de escolas, professores, pais e secretaria municipal de educação também reconheceu as escolas que se destacaram e tiveram proficiência em língua portuguesa e matemática do SISPAE:

São Tomé
Barão do Rio Branco 
A Mão Cooperadora
Coronel Fontoura 
Mareachal Rondon 
Magalhães Barata 
Brigadeiro Haroldo Veloso
César Almeida 
Juvêncio Corrêa 
Eng. Francisco Barros 

O prefeito Valmir Climaco, o vice prefeito Nicodemos Aguiar, o secretário de educação Amilton Pinho, chefe de gabinete Isarael Santos, vereadores, diretores e coordenadores da SEMED entregaram as premiações e medalhas parabenizando cada aluno, professor e diretor que foi chamado a frente.

Da prefeitura de Itaituba e Secretaria Municipal de Educação fica o reconhecimento e felicitações pela conquista compartilhada com o município.















ASCOM/PMI

PREFEITO DE ÓBIDOS, CHICO ALFAIA, MANDA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE

Equipe da Iluminação pública colocando luminária

A Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da SEURBI está realizando serviço de iluminação pública em diversos trechos da cidade. A equipe está substituindo luminárias, abajur, reatores e fazendo manutenção. 

Segundo a SEURBI os serviços estão sendo realizados nos lugares mais críticos, onde principalmente a insegurança pela falta de iluminação era um dos maiores problemas apontados por moradores. O planejamento da SEURBI é atender toda a sede do município assim como a zona rural.

Outro ponto destacado pela gestão municipal, refere-se à insuficiência de recursos para a melhoria da iluminação pública, serviço que é financiado com recursos oriundos da arrecadação da taxa de iluminação pública repassados aos cofres municipais pela empresa concessionária de energia no Estado.

Um levantamento atual da secretaria retrata que o município possui mais de 3.600 pontos de iluminação pública. Apesar dos percalços, a secretaria informou que está tomando todas as providências necessárias para que está demanda seja atendida.

O Governo municipal, continua atento às necessidades da população, e comprometendo-se a intensificar as ações na aplicação responsável dos recursos disponíveis.







Prefeitura Municipal de Óbidos – PA
Assessoria de Comunicação - ASCOM

quinta-feira, 23 de maio de 2019

FERNANDO HADDAD FARÁ PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO SUPERIOR AMANHÃ (24) EM SANTARÉM. A PALESTRA COMEÇA ÀS 8 HORAS NO AUDITÓRIO DA UFOPA, CAMPUS TAPAJÓS

Fernando Hadad fará palestra sobre o 
"Ensino Superior e Inclusão Social na Amazônia"

Em viagem pela Amazônia, Fernando Haddad fará uma palestra em Santarém. A programação será no dia 24 de maio, no Auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus Tapajós, a partir das 8 horas da manhã. 

O professor doutor irá ministrar uma palestra com o tema, “Ensino Superior e Inclusão Social na Amazônia”. Integram a comitiva de Haddad lideranças políticas e acadêmicas. Em sua história de vida, Haddad coleciona títulos e conquistas na política. 

Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), Fernando Haddad é docente do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e professor do Insper. Haddad foi Subsecretário de Finanças do município de São Paulo (2001-2003), Assessor Especial do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (2003-2004), Secretário Executivo do Ministério da Educação (2004 -2005) e Ministro da Educação (2005-2012), além de prefeito da cidade de São Paulo (2013-2016). 

Fernando Haddad recebeu, em 2011, o título de Doutor Honoris Causa pelo Conselho Universitário (Consun) da Ufopa, pelos serviços prestados à educação no Brasil e, em especial, à educação no interior do estado do Pará. Em 2018, junto a Manuela D`ávila, obteve mais de 47 milhões de votos, sendo o segundo colocado nas eleições presidenciais.Haddad também estará em Manaus, no Amazonas, no dia 23. 

Após o evento em Santarém, no dia 24, seguirá para Belém. No dia 25 estará em Concórdia do Pará, no Sudeste do estado. Na memória nacional, Haddad impactou o sistema educacional brasileiro com projetos inovadores, buscando ampliar o acesso das pessoas menos favorecidas à educação pública. Nomeado como Ministro da Educação em 2005, no governo Lula, implantou o Programa Universidade para Todos (ProUni), modificou e ampliou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Criou também o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ampliando o investimento em educação de 3,9% para 5,1% do PIB nacional. Na gestão de Haddad no Ministério da Educação foram criadas 14 novas universidades federais no país, dentre elas da Ufopa e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Só no Pará foram 18 campi do Instituto Federal do Pará (IFPA), incluindo o campus de Santarém, Óbidos, Altamira e Itaituba, no Oeste paraense. 

O acesso ao ensino superior e tecnológico aumentou 195% em 10 anos. Assinam o convite à população, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Pará (Fetagri Pará), Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT) e do Sindicato dos Urbanitários. O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) participam da mobilização do evento.

Ascom/PT-PARÁ

ADVOGADO E PROFESSOR, ÍTALO MELLO, 36 ANOS, SE FILIA AO CIDADANIA E É O PRIMEIRO A SE LANÇAR PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DE SANTARÉM NAS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO

Advogado Ítalo Melo, falando aos correligionários no encontro do CIDADANIA 23 no último sábado

No último sábado, día (18/05), ocorreu o Encontro Regional do Cidadania 23, antigo PPS, que lotou o plenário da Câmara Municipal de Santarém para receber o líder do partido no Estado Arnaldo Jordy e diversas lideranças de nossa região. Na ocasião foi realizada a filiação do advogado e professor Ítalo Melo que se coloca a disposição para uma pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Santarém. A direção local do partido é da Sra. Claudia Lima.

JK

EM REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NA MANHÃ DE ONTEM ENTRE VEREADORES, SMT E MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS E NÃO CREDENCIADOS, FICOU ACERTADO O AUMENTO DE VAGAS. HOJE TEM 873 MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS E VAI ABRIR VAGAS PARA CHEGAR NO MÍNIMO EM 1.500 PERMISSIONÁRIOS

Reunião avançou e número de vagas vai aumentar

Na manhã desta quarta-feira (22/05), o presidente da Câmara Emir Aguiar (PODEMOS), juntamente com o presidente da Comissão de Transportes Rogélio Cebuliski (PSB), reuniu com representantes dos mototaxistas clandestinos e permissionários do serviço regularizado pela Prefeitura, que estava representada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. O encontro se deu após manifestações de ambas as categorias de trabalhadores.

Clandestinos: 

Raimundo Nonato dos Santos, representante dos mototaxistas não regularizados, observou que a categoria busca a regularização. “Que possa agregar pessoas que estão de fato precisando trabalhar”. Ele acrescentou que uma das medidas discutidas é o fim da figura do auxiliar de permissionário. De acordo com o clandestino, há “seis mil pessoas (mototaxistas) desempregadas”.

Raimundo dos Santos reclamou das fiscalizações que já resultaram, segundo ele, na apreensão de diversos veículos. “Prenderam muitas motos. Não tinha necessidade. Porque a função do sistema é multar e fiscalizar”, indicou o trabalhador explicando que os trabalhadores e as motocicletas estariam com a documentação em dia.

Regularizados: 

Do lado dos permissionários, o presidente do Sindicato dos Condutores de Mototáxi de Santarém (SICAMS) José Raimundo Bastos da Silva destacou que a entidade apoia o aumento dos regulares, porém reivindica ao Poder Executivo o combate à clandestinidade. “A lei permite que seja feita essa ampliação de permissão, e nós exigimos do governo que faça o combate ao transporte clandestino”.

Questionado acerca da qualidade do serviço, colocada na reunião pelo presidente da Comissão Gaúcho, dadas as reclamações que chegam à Casa pelos usuários como a ausência na periferia, o presidente do SICAMS reconheceu que a “população não pode ficar descoberta. Sem sombra de dúvida, tenho dito para a minha categoria que em uma hora vamos te que cortar na carne”. Só podemos ficar onde tem ponto, não podemos ir para a periferia porque está disseminada a concorrência desleal”.

De acordo com ele, há projeto em andamento para a implantação de pontos para flexibilizar e melhor distribuir o serviço.

SMT – A chefe de fiscalização da SMT Lyvia Daniel destacou que a Pasta foi chamada pelo Ministério Público do Estado do Pará para que fosse feito um estudo técnico no sentido de serem verificados alguns pontos como a abertura de mais vagas além do que é previsto na lei (1.500 permissões) e a possível exclusão da figura do auxiliar. “O estudo está sendo desenvolvido pelo nosso corpo de engenharia, levando em consideração o número de habitantes, veículos”, detalha.

Quanto ao auxiliar, de acordo com Lyvia, há denúncias de “terceirização” do serviço, em que um permissionário concede de vez a outra pessoa o trabalho, irregularmente. Ainda, segundo ela, há 873 permissões cadastradas e cada um tem direito a um auxiliar.

A respeito da fiscalização, a representante da SMT ressaltou que se trata de uma demanda judicial movida pelo SICAMS. “O município tem obrigação de cumprir”.

Lyvia Daniel finalizou informando que a secretaria pretende entregar o resultado do estudo até 23 de junho/2019.

Câmara – O presidente Emir Aguiar afirmou que a Casa “foi provocada”. Ele explicou ainda que o Legislativo está à disposição para mediar o debate entre os trabalhadores e Poder Executivo, e “assim que o projeto chegar à Câmara, será encaminhado para as nossas comissões”.

O vereador observou que a Casa de Leis pede agilidade, principalmente, quanto à ampliação de permissionários, e que outras questões como zoneamento estão sendo tratadas para que existam pontos em toda a cidade, e atendam aos anseios dos profissionais e da população.

Ascom/CMS

quarta-feira, 22 de maio de 2019

OPERAÇÃO PERFUGA. MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA 6 PESSOAS POR FRAUDES EM LICITAÇÃO DE VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Câmara de Santarém, alvo da OPERAÇÃO PERFUGA

A Promotoria de Justiça de Santarém, no âmbito da operação Perfuga, ofereceu nesta terça-feira (21), Denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal, contra seis pessoas envolvidas em fraudes de licitação na Câmara Municipal de Santarém, relacionada ao contrato para locação de veículos nº 009/2017-CMS, decorrente de licitação fraudulenta ocorrida em 2017. 

Os denunciados são os empresários Paulo Ozório Marinho de Oliveira, Lidiane Chahini Cardoso de Oliveira, Ruth Chahini Cardoso de Oliveira, o ex-diretor da Câmara Municipal Sandro Tárcito da Costa Lopes, e os servidores públicos Maria da Saúde Figueira Gomes e Bruno Machado de Melo. Os empresários possuem vínculos familiares e são proprietários de empresas que participaram do certame licitatório que gerou o contrato apontado. 

Bruno Machado e Maria da Saúde foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica (Art. 299, parágrafo único, do CP). Paulo Ozório Marinho de Oliveira, Lidiane Chahini e Ruth Chahini foram denunciados pela prática de peculato (art. 312, caput, do CP), por 23 vezes, em continuidade delitiva, associação criminosa (art. 288, caput, do CP), e fraude à licitação (art. 90 da Lei n° 8.666/93- Lei de Licitações), tudo em concurso material (Art. 69 do CP).

Sandro Tárcito da Costa Lopes foi denunciado pela prática de corrupção passiva (art. 317 do CP), peculato (art. 312, caput, do CP), por 23 vezes, em continuidade delitiva, associação criminosa (art. 288, caput, do CP), e fraude à licitação (art. 90 da Lei n° 8.666/93 - Lei de Licitações), também praticados em concurso material (Art. 69 do CP). 

A Promotoria requereu ao Juízo a aplicação da perda do cargo, emprego ou função pública dos denunciados que estiverem nessa condição. E, ainda, que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes no valor de R$58.170,00, dentre outros pedidos e medidas cautelares a serem analisadas. 

Investigações:

A denúncia relata que as investigações da operação Perfuga em relação à locação de veículos, inicialmente incidiu sobre o exercício 2015/2016, durante a gestão de Reginaldo Campos, para apurar contratos celebrados entre a Câmara de Vereadores e a empresa Auto Locadora P.J.R. Oliveira, de nome fantasia Billcar Rent a Car. Na apuração, constatou-se indícios de fraude nas licitações, uma vez que todos os participantes do certame possuíam vínculo familiar/empresarial com o denunciado Paulo Ozorio, sócio representante da empresa vencedora. 

Em razão dessa investigação (2015/2016), que está sendo apurada em outro Inquérito Policial, e de informações complementares repassadas em colaboração premiada por Reginaldo Campos e Rubens Athias, e considerando que o mesmo grupo familiar continuou a participar de várias licitações sequenciais, foi aberto novo Inquérito, pela Polícia Civil de Santarém, que resultou na atual denúncia.

Segundo foi apurado, em 2017, a empresa Billcar Rent a Car novamente venceu licitação (locação de veículos), em nova gestão da Câmara de Vereadores, tendo como presidente Antônio Rocha e Diretor Geral, Sandro Lopes. As investigações dão conta que foi repetida a conduta ilícita (direcionamento de licitação e desvio de dinheiro público) adotada em anos anteriores, desde 2013, que são objeto de outros procedimentos investigatórios. 

O Contrato nº 009/2017-CMS, que se refere à denúncia, consistiu em locação de veículos de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal, no valor de R$ 75.750,00, e com vigência de 9 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Foram efetivamente pagos à empresa R$58.170,00, no ano de 2017. 

Foi apurado que Rubens Athias, então chefe do setor de licitações, recebeu ordem de Sandro Lopes para realizar a licitação direcionada. Sandro, relata a denúncia, foi beneficiado pela empresa a ter um carro de “cortesia”, por pelo menos cinco meses, o que gerou ao ex-diretor a denúncia pelo crime de corrupção passiva, uma vez configurado o recebimento de vantagem indevida para direcionar a licitação.

Deflagrada a licitação, Rubens passou documentos imprescindíveis à licitação, em branco, para Paulo Ozório, que os preencheu por todas as empresas e os devolveu a Rubens, sendo preparada a Ata de Abertura dos envelopes e julgamento, sem que tenha havido a realização do ato (sessão fictícia) e, após, foram colhidas as assinaturas de Maria da Saúde e Bruno Machado, e dos demais envolvidos. 

Participaram da licitação a empresa Auto Locadora Alpamo, representada por Ruth Chahini, esposa de Paulo Ozório, a empresa Brasil Aluguel de Veículos, representada pelo irmão do empresário, Raimundo Renato Marinho de Oliveira, e a Billcar Rent a Car, pertencente a Paulo Ozorio e à filha, Lidiane Chahini. Conforme apurado, as empresas Auto Locadora Alpamo e Billcar Rent a Car funcionam no mesmo local.

Contrato:

Após a assinatura do contrato, “os empresários e denunciados Paulo Ozorio, Ruth Chahini e Lidiane Chahini continuaram a empreitada criminosa com desvios e apropriações indevidas de dinheiro público, mediante recebimento de diárias de carros locados, sem a efetiva utilização, consumando os delitos de peculato por diversas vezes”, narra a denúncia. As locações, segundo as provas obtidas, eram fictícias, simuladas. O desvio de recursos somente cessou com o desencadeamento da Perfuga, e no ano de 2018, a Câmara passou a pagar valores muito inferiores aos contratos dos anos anteriores. 

Em busca e apreensão realizada pela Polícia Civil e Ministério Público, na 8ª fase da operação Perfuga- “Operação Carros Fantasmas”, foram encontrados na sede das empresas investigadas documentos que buscavam compatibilizar as informações nos contratos e cheklist dos carros utilizados pela Câmara em 2017. A análise indicou 23 eventos que demonstraram a falsificação de documentos com a finalidade de mascarar a realidade (locações fantasmas), permitindo o desvio de dinheiro público, todos constantes na denúncia. 

Um dos veículos, por exemplo, que estava alugado para empresa privada, envolveu-se em acidente ocorrido no dia 28 de maio de 2017, em Porto Trombetas. Na mesma data, também teria sido locado pela Câmara, conforme os registros. A denúncia traz os resultados da investigação realizada, com todos os detalhes, apontando que a maioria dos veículos supostamente alugados, não estavam alugados para a Câmara, mas sim para terceiros, ou estavam na oficina, ou ainda disponíveis para locação. O total de 402 diárias de carros de passeio e camionete foram pagas e não utilizadas, no total de R$57.745,00 de desvios de recursos. 

A denúncia conclui que houve conluio entre o diretor da Câmara de Vereadores, Sandro Lopes, e Paulo Ozório, com a concordância consciente e dolosa dos demais participantes da licitação, tudo referendado pelo chefe do Setor de Licitações, Rubens Athias, que não foi denunciado por força de acordo de colaboração premiada, no qual revelou ter sido orientado por Sandro Lopes para que a BillCar vencesse a licitação. 

Destaca, por fim, que Paulo Ozório esteve operando, por meio de empresas de seu núcleo familiar, com fortes indícios de favorecimento em licitações na Câmara Municipal de Santarém, desde o ano de 2013 até 2017, sendo a empresa Billcar Rent a Car sempre a vencedora de cinco contratos nesse período, todos abaixo de R$ 80 mil, no intuito de garantir a modalidade da licitação por meio de Convite. 

Na esfera cível, ainda será ajuizada a ação de improbidade administrativa para apurar violação aos princípios constitucionais, multa civil, danos morais coletivos, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento ao erário, nos termos da Lei nº 8.429/92.


Texto: Ascom/MPPA

terça-feira, 21 de maio de 2019

EX-SENADOR DA REPÚBLICA, MARIO COUTO, FAZ DESABAFO NAS REDES SOCIAIS SE MOSTRANDO DECEPCIONADO E TRISTE COM SUA FILHA, A DEPUTADA ESTADUAL, CILENE COUTO (PSDB). ELE FICOU TRISTE AO VER FOTO DA FILHA BATENDO PALMAS E CANTANDO PARABÉNS PARA O GOVERNADOR HELDER BARBALHO EM SEU ANIVERSÁRIO SEMANA PASSADA. MARIO COUTO DISSE QUE A FILHA NÃO FOI BATER PALMAS E CANTAR PARABÉNS NO ANIVERSÁRIO DELE

Deputada Cilene Couto não foi cantar parabéns pro pai mas não deixou de cantar pro Governador Helder

O que chamou atenção ontem nas redes sociais, foi o desabafo do ex-senador da república, Mario Couto. Ele postou em sua Fan Page no Facebook, um desabafo se mostrando chateado e muito decepcionado com sua filha, a deputada estadual, Cilene Couto (PSDB). Ele destaca uma foto em que aparece a sua filha batendo palmas e cantando parabéns no aniversário do governador Helder Barbalho na semana passada. Ele reclamou que como pai e na passagem do seu aniversário, a filha que cresceu na política com a ajuda do pai, não foi bater palmas e cantar parabéns. 

Veja abaixo o que o ex-senador Mario Couto escreveu na sua rede social.

Como Pai: no meu aniversário não fui aplaudido pela minha filha. A ambição por poder e por riqueza transforma as pessoas, são capazes de tudo, principalmente quando conseguem de maneira fraudulenta (corrupção, desonestidade, traição, etc). A sede de poder ocorre desde Roma A.C (antes de Cristo), anos 37 - 38 antes de Cristo e perdura até hoje. Hoje aos meus 73 anos estou triste ao ver a sede pelo poder dentro da minha família. Ó Pai! Perdoa-me se eu não soube criar a minha filha. Dê luz a esta moça para que ela perceba que o poder e o dinheiro estão muito longe de trazer felicidade. Rezo todos os dias pela minha filha, para que ela possa entender isto. Estou a mais de seis anos sem mandato político, mas vivo do meu trabalho, honestamente, sem riquezas, porém muito feliz com minha família. Pai eu te peço do fundo do meu coração, guia a minha filha para que ela siga um bom caminho. Faça com que ela perceba que família é família (Jesus) e não somos nada sem ela.

Postagem na página do Ex-senador Mario Couto

JK

PREFEITO VALMIR CLÍMACO ASFALTA MAIS UMA RUA EM ITAITUBA. DESTA VEZ A AVENIDA MANFREDO BARATA, CONHECIDA POR NOVA AVENIDA, É PAVIMENTADA

Avenida Nova Esperança recebendo pavimentação

A Avenida Manfredo Barata é uma das primeiras criadas no Bairro Boa Esperança. A criação da via se deu no inicio da década de 80, quando o então prefeito Francisco Lages de Mendonça (in memorian) começou a lotear a área, que fazia parte do antigo Aeroporto Municipal. A princípio era mais uma via, que começava a abrigar os filhos da gema do município que, com, a chegada de migrantes vindos de todos os cantos do país, começaram a comprar as residências que existiam nas principais ruas da cidade; Avenida Getúlio Vargas e Hugo de Mendonça e travessais entre as tais e transformá-las em comércio de vários gêneros.

Ainda na década de 70, o pacato Aeroporto Municipal, porém não tímido, tinha uma grande extensão territorial e recebia aviões até de grandes portes, para pousos e decolagens, como: Cargueiros da Força Aérea Brasileira - FAB, os chamados Búfalos e aeronaves de companhias aéreas, a exemplo da TABA – Transportes Aéreo da Bacia Amazônica , VARIG e VASP. Os aviões de pequeno porte eram em quantidade razoável, para a cidade que até então só tinha duas ruas, apenas alguns proprietários de garimpos possuíam uma ou duas aeronaves, uma vez que até o inicio da década de 80, a exploração do ouro era algo sem maiores cobiça. E, continuando na década de 70, uma grande construtora chamada RABELO se instalou a margem do aeroporto que fazia fundo com os hangares (grandes galpões usados para estacionar aviões) sendo referencia para a área e para muitos passou a se chamar Bairro Rabelo.

Já na década de 80, explode a cobiça pelo metal precioso, a chamada corrida do ouro na Região do Tapajós e Itaituba explode no cenário nacional e migrantes de todos os lados chegavam à cidade. Itaituba como cidade polo passou a receber uma grande quantidade de voos para pouso e decolagem, transformando o pacato aeroporto em o mais movimentado do mundo em pouso e decolagem, que segundo eram quase duzentos por dia. Foi dai que veio a necessidade de mudar o aeroporto para um local mais distante, para acomodar o número de aeronaves que faziam fila e até pousar uma sobre a outra por falta de espaço. 

Então, o prefeito na época, conhecido por Fran Mendonça (in memorian), passou a lotear os terrenos, enquanto já se encontrava em construção o novo aeroporto, afastado há cinco (05) quilômetros do centro da cidade. 

E, ainda nos anos de 80, a primeira avenida foi criada na outra margem do aeroporto, que tinha como referencias suas mangueiras e o Prédio da Prefeitura Municipal. E, dai, passou a ser chamada de Nova Avenida, que mais tarde passou a ficar conhecida pelo nome oficial de Avenida Manfredo Barata. Sua referencia de status, já que as primeiras construções de residências eram toda em alvenaria e estilosas, e, foi se formando um dos bairros mais nobres da cidade. As famílias de maior posse econômica que começaram a enriquecer através da exploração ou compra de ouro, foram construindo suas mansões na avenida e ao longo dos anos, ruas, avenidas e travessas foram tomando forma e surgiu a criação do Bairro Aeroporto Velho , mas oficialmente é Bairro Boa Esperança. 

A Avenida só veio receber asfaltamento nos anos 90, com meio e um pequeno trabalho de drenagem. Com o passar dos anos a nobre avenida começou a apresentar problemas e os moradores em um perímetro da avenida sofreram anos após anos com enchentes. O pequeno trabalho de escoamento não acompanhou a quantidade de residências e o mau planejamento feito na época trouxe grandes consequências para algumas residências, que a todo inverno tinham que enfrentar as águas pluviais voltando para dentro de suas residências, porém durante maquis de trinta anos nada foi feito para evitar esses desgastes aos moradores.

Somente no ano de 2018, a então gestão administrativa começou um trabalho de drenagem subterrânea no bairro, com alargamento das manilhas e escoamento para a descida do Bairro Liberdade, para desaguar no canal oriundo. Depois de todo um serviço para escoar as águas para não causar mais alagamento no trecho da avenida, a Secretaria de Infraestrutura - SEMINFRA começou no dia 16, o recapeamento asfáltico da Avenida Manfredo Marata, conhecida por Nova Avenida.

Os moradores da avenida estão em festa e agradecidos pelo trabalho da atual administração, que segue calendário de acordo com o cronograma estipulado para cada bairro.





ASCOM/PMI