DONOS DE EMBARCAÇÕES NÃO RESPEITAM DECRETO DA PREFEITURA E CONTINUAM ANCORANDO EM LOCAL PROIBIDO EM ALTER DO CHÃO

Flagrante foi feito no início da 

tarde desta quarta-feira

Um morador da vila de Alter do Chão, que preferiu não se identificar flagrou por volta de 14h30 desta quarta-feira (18), pelo menos três catamarãs ancorados no rio Tapajós, trecho que fica entre a orla e a Ilha do Amor. Desde o dia 14 de fevereiro está proibida a ancoragem de embarcações em alguns pontos do rio, como estabelece o decreto nº 055/2015, assinado pelo prefeito Alexandre Von.

Segundo o internauta, que é nascido na vila, as fotos foram tiradas a intenção de alertar e cobrar as autoridades quanto as fiscalizações para que o decreto seja cumprido. “Nossa preocupação é por causa da água que está com bastante quantidade de coliformes fecais e não está se cumprindo a determinação da prefeitura. Depois que divulgaram o decreto, as balsinhas (catamarãs) só saíram do local no primeiro dia (sábado) pela parte do dia, a noite todas retornaram para frente da vila, inclusive com som alto, fazendo festa, e agora que acabou o carnaval voltaram a ancorar aqui”, reclamou.

O documento proíbe a ancoragem e a circulação de embarcações, inclusive balsas e catamarãs, que despejem seus resíduos diretamente nas águas onde navegam, em toda a extensão compreendida da Praia do Cajueiro, orla, Ilha do Amor e Lago Verde; e estabelece que a Praia do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no trecho entre as Ruas Pedro Teixeira e Lauro Sodré, será o local de atracação de embarcações. Também está proibido o transporte, a circulação e a permanência de animais domésticos nas praias da vila.

A principal preocupação do morador é porque os dois catamarãs possuem banheiros e podem estar despejando dejetos em frente a vila.

O internauta ressaltou ainda que desde agosto de 2014 existem no local placas que proíbem a atracação de embarcações na orla, mas nunca foram obedecidas.

A Prefeitura de Santarém informou que o decreto estabelece que o município buscará apoio institucional da Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outros órgãos afins, para dar cumprimento ao decreto. A nota enfatiza que entendimentos nesse sentido já estão sendo tratados com os órgãos que tem poder de polícia.

O município deverá agir se for constatada a depredação do patrimônio público. Diante do descumprimento é arbitrada multa baseada no Código de Postura, prevista no artigo 164.

Caso a população flagre essas irregularidades, a Capitania dos Portos deve ser acionada, ou o contato pode ser feito pelo 190 do Núcleo Integrado de Operações (NIOP).

JK com informações do G1