quarta-feira, 26 de junho de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA EX-PREFEITA DE ITAITUBA, ELIENE NUNES POR FALTA DE PROVAS. EM 2015 UMA CPI FOI ABERTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA PARA TENTAR PREJUDICAR A EX-PREFEITA E ACUSÁ-LA DE IMPROBIDADE

Ex-prefeita de Itaituba, Eliene Nunes

O Ministério Público Federal encaminhou à Câmara Municipal de Itaituba a decisão de arquivamento do Inquérito Civil número 1.23.008.000509/2015-17, instaurado a partir de representação da casa legislativa contra a ex-Prefeita Eliene Nunes de Oliveira. Na decisão pelo arquivamento, o Ministério Público Federal concluiu que não foram encontradas provas de fatos que pudessem caracterizar conduta de improbidade de Eliene Nunes. A Câmara recebeu a informação, por ofício do órgão ministerial, que foi devidamente apresentado aos seu membros, na sessão de hoje, colocando um ponto final nas alegações inverídicas suscitadas na Comissão Parlamentar de Inquérito aberta em 2015. A ex-Gestora comentou com o blog que a notícia confirma a seriedade e o trabalho desempenhado ao longo de seu Governo, que vem recebendo a aprovação de contas do TCM, dos exercícios financeiros que já foram analisados. Também disse que agradeceu pessoalmente o apoio dos vereadores que à época da CPI posicionaram-se pela insubsistência das denúncias.

JK

terça-feira, 25 de junho de 2019

MADEIREIRO É CONDENADO POR GRILAGEM DE ASSENTAMENTO NA CIDADE DE PRAINHA. CÈSAR PENA FERNANDES FOI CONDENADO POR INVADIR 4,5 MIL HECTARES DE TERRAS PÚBLICAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA CURUÁ II

Justiça Federal condenou César Pena Fernandes, denunciado pelo MPF por invasão de 4,5 mil hectares do assentamento Curuá II

A Justiça Federal condenou o madeireiro César Pena Fernandes por invasão 4,5 mil hectares de terras públicas do projeto de assentamento agroextrativista Curuá II, em Prainha, no oeste do Pará. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o condenado foi sentenciado a dois anos e quatro meses de detenção.

A sentença, do juiz federal Domingos Daniel Moutinho, que atua em Santarém, foi assinada no último dia 19. No documento, o juiz federal destaca que, para cometer o crime, César Pena Fernandes cometeu diversas fraudes, incluindo a de lotear a área grilada em nome de empregados ‘laranjas’ (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).

O loteamento grileiro ficou conhecido entre os assentados e seus vizinhos como “Laranjal do Pena”. Na área invadida, o condenado promovia crimes ambientais – principalmente a retirada irregular de madeira para beneficiamento e venda por meio da madeireira Pena Florestal.

Raiz dos conflitos fundiários – “A propósito, a grilagem de terras, quando promovida no Estado do Pará, é medida que se revela excepcional e concretamente grave, já que se trata da raiz dos problemas sociais do campo, os quais conferem ao estado a prerrogativa de constantemente se ver nas manchetes dos jornais do país, sempre em torno dos casos de conflitos fundiários, pistolagem e violência de todo tipo”, ressalta o juiz federal na sentença.

“A gênese de tudo isso está na grilagem de terras e na consequente pressão sobre as populações do campo. No presente caso, não se trata de mera ocupação irregular de terras e de sua exploração, mas sim de uma fraude de profunda complexidade, a envolver os mais diversos agentes e com potencial para gerar danos à realidade local por gerações, dadas as características dos direitos envolvidos”, aponta o juiz federal Domingos Daniel Moutinho.

Sobre as circunstâncias do crime, o juiz federal acentua que a área ocupada ilegalmente é de uma dimensão “colossal”, e, sobre as consequências da conduta do condenado, salienta que a ocupação ilegal não se deu em terras públicas simplesmente desafetadas. “Tratava-se de região destinada parta fins agroextrativistas, pensados, assim, num contexto de economia sustentável em favor das populações tradicionais da região”, realça a sentença.

Processo nº 0002403-51.2013.4.01.3902 – 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

SANTARÉM 358 ANOS. PREFEITO NÉLIO E SECRETÁRIA DAYANE LIMA INAUGURARAM MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA (24). DESTA VEZ OS MORADORES DO BAIRRO DA ÁREA VERDE FORAM CONTEMPLADOS

Prefeito Nélio, primeira dama, dona Celsa e a secretária de saúde, Dayane Lima, inaugurando a UBS

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na tarde desta segunda-feira (24), a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Área Verde. A inauguração contou com a participação do prefeito Nélio Aguiar, secretária de saúde Dayane Lima, além de outras autoridades como vereadores e representantes da comunidade. O prédio totalmente novo, fica localizado na Rua Palmeiras, s/n, entre ruas Japiim e Piauí, bairro Área Verde. A inauguração fez parte da programação de 358 anos de aniversário de Santarém.

A Unidade Básica de Saúde Área Verde funcionou em um prédio alugado, sem instalações adequadas, durante 10 anos, e agora, graças a sensibilidade da gestão municipal, ganha um prédio próprio, novo, todo adequado ao atendimento à população e dentro dos padrões do Ministério da Saúde. "Daremos continuidade aos atendimentos à população, mas agora em um prédio novo, com espaço próprio e de qualidade para nossos usuários", ressaltou a gerente da UBS Área Verde, enfermeira Leidiane Gentil.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Área Verde, Rubens da Silva disse que a nova UBS era um sonho antigo que os moradores esperavam há anos. "A gente recebe essa UBS como um presente do prefeito e da secretária de saúde. Desde o começo do governo do prefeito Nélio Aguiar, ele prometeu algumas coisas pra gente. Uma delas era a construção dessa UBS e ele cumpriu com a palavra", disse.

A obra teve o custo total de R$ 385.866,87 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), construída com recursos do governo federal que repassou R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e contrapartida do município, no valor de R$ 185.866,87 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Foi construída através do Programa Requalifica, do governo federal, no qual o município se inscreve e é selecionado por meio dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A UBS é Porte I, ou seja, vai funcionar com uma equipe da estratégia saúde da família composta por um médico, uma enfermeira, 2 técnicos de enfermagem, 5 agentes comunitários de saúde, 2 administrativos, um odontólogo, um técnico em saúde bucal, 2 vigias e um Auxiliar de serviços gerais. Conta com 4 consultórios, 1 sala de procedimento, arquivo, cozinha, expurgo, sala de esterilização, sala de imunização, lavanderia, local para descarte de lixo, recepção, farmácia e 5 banheiros.

Ao todo, são atendidas 6.905 pessoas do bairro, perfazendo um total de 1.740 famílias. A secretária de saúde Dayane Lima destacou que a nova UBS vai passar a contar com atendimento odontológico, que antes não era disponibilizado. "O novo prédio, além de proporcionar um atendimento de maior qualidade, também contempla um consultório odontológico, que será mais um diferencial no atendimento da UBS, disponibilizando um serviço a mais aos pacientes da área", afirma a secretária.

Além do atendimento odontológico, outro diferencial será o teste do pezinho, que também vai passar a ser disponibilizado na nova UBS. Com isso, a UBS passa a disponibilizar acolhimento, consulta médica, de enfermagem, consulta odontológica, pré-natal, proame (para crianças de 0 a 6 meses de idade), teste do pezinho, Crescimento e Desenvolvimento (para crianças maiores de 6 meses a menores de 5 anos), PCCU, curativos, testes rápidos, imunização, programa Hiperdia (para hipertensos e diabéticos), programa de saúde mental e visitas domiciliares com os ACS's.

O prefeito Nélio Aguiar elogiou o empenho da equipe que trabalhou na construção do local, destacando a perfuração de um poço artesiano para manter o abastecimento de água da UBS. "Tomamos atitude para colocar em prática as obras que a população anseia. O que não pode é deixar obra parada por anos e o sonho da população não ser realizado. Hoje, o sonho foi realizado aqui na Área Verde, com uma estrutura bonita para dar condições de trabalho aos nossos colaboradores e melhor atendimento à nossa população. Então, eu fico feliz e satisfeito de trazer pra vocês esse benefício que tanto merecem", finalizou o prefeito.

As Unidades Básicas de Saúde constituem o primeiro contato entre o cidadão e o Sistema Único de Saúde (SUS). Muito mais que um simples local para triagem, as UBSs oferecem atendimentos básicos de saúde, chegando a atender cerca de 80% dos problemas de saúde da população. Através delas, o município forma uma rede descentralizada de serviços de saúde que pulveriza o acolhimento médico e libera os hospitais para o atendimento de casos mais específicos.

Ainda como parte do aniversário de Santarém, no dia 29 de junho, a Prefeitura de Santarém, por meio da Semsa, entregará a Unidade Básica de Saúde Fluvial Ailton Barros. Uma embarcação hospital que irá atender os moradores da região ribeirinha do município. A solenidade de entrega será às 10h, na praça da Matriz.











Dayse Lima, Agência Santarém

segunda-feira, 24 de junho de 2019

GOVERNADOR HELDER ASSINA ORDEM DE SERVIÇO E LIBERA R$ 10 MILHÕES DE REAIS NO ANIVERSÁRIO DE SANTARÉM PARA O PREFEITO NÉLIO PAVIMENTAR RUAS

O governador Helder Barbalho assinando a ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões

Com a assinatura de uma ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para recuperação de vias urbanas, e o anúncio de outras obras essenciais à população, o governo do Estado participou no sábado (22) das comemorações pelos 358 anos de fundação do município de Santarém, a "Pérola do Tapajós" cantada nos versos de Wilson Fonseca (o maestro Isoca), e que ao longo de mais de três séculos se tornou um polo econômico e cultural na região oeste do Pará.

"Hoje, vamos liberar mais de R$ 10 milhões para pavimentação de algumas ruas do município, uma solicitação da Prefeitura. Prontamente estamos colaborando, lembrando que outras agendas já estão se consolidando, como a liberação de recursos para a conclusão do hospital materno-infantil e as obras do terminal hidroviário - que devem ficar prontas ainda este ano. Em setembro, nós estaremos inaugurando o ginásio poliesportivo da cidade", anunciou o governador Helder Barbalho, que foi à sede municipal de Santarém participar da programação comemorativa, ao lado do prefeito Nélio Aguiar e de outras autoridades da região.

Agência Pará

SANTARÉM 358 ANOS. PREFEITO NÉLIO ENTREGA AMBULÂNCIA PRA COMUNIDADE DE TININGÚ NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA NESTE DOMINGO

Prefeito Nélio e secretária Dayane 
entregando a ambulância

A comunidade de Tiningú, na Rodovia Estadual Santarém/Curuá-Una recebeu na manhã deste domingo (23), uma ambulância para atendimento de saúde dos moradores da região. A entrega fez parte da programação de Aniversário de Santarém e contou com a participação do prefeito Nélio Aguiar, da secretária de saúde Dayane Lima, de representantes da comunidade e de outras autoridades locais.

A ambulância custou R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais) e foi adquirida com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Wladimir Costa. A ambulância é de suporte básico (do tipo furgão, marca Renault), para simples remoção, conta com maca e balão de oxigênio. Deve atender toda a região do médio Curuá-Una, ou seja, a comunidade de Tiningú e mais cerca de 23 comunidades da área, beneficiando mais de 10 mil moradores.

Ambulância entregue na comunidade de Tiningu

Para os moradores, a ambulância representa um avanço significativo no atendimento aos pacientes da região. "Tiningú e as comunidades que serão atendidas por esta ambulância estão em festa hoje. Agradeço ao Prefeito Nélio Aguiar e a secretária de saúde Dayane Lima por terem se empenhado para nos proporcionar este benefício. Saude é prioridade e deve ser ofertada a todos. Não queremos que ninguém adoeça, mas se precisar, vamos poder contar com esta ambulância que vai nos ajudar muito transportando os moradores da nossa região que precisam de atendimento médico", destacou o presidente da comunidade de Tiningu, Raimundo Benedito.

Quadra poliesportiva entregue na comunidade de São Raimundo da Palestina

Também na manhã deste domingo (23), a comunidade São Raimundo da Palestina estava em festa com a inauguração da quadra poliesportiva. A programação fez parte das comemorações dos 358 anos de Santarém. A quadra possui 640m² e conta com iluminação, mureta com alambrado, conjunto de traves para futsal, par de tabelas para basquete e conjunto para quadra de Vôlei.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), também já entregou quadras às comunidades do Guaraná e Cipoal.


O presidente da comunidade, Nilton Araújo, agradeceu pelo empenho da gestão. "Percebemos que o governo trabalha para todos. O povo do planalto está muito feliz. Só na comunidade do São Raimundo da Palestina serão 197 famílias beneficiadas diretamente com esta quadra".

Ascom/PMS

sábado, 22 de junho de 2019

MÉDICO MANOEL ALVARENGA, ALERTA A POPULAÇÃO PARA A GRANDE QUANTIDADE DE FALSOS ESPECIALISTAS MÉDICOS QUE INFESTAM SANTARÉM, E QUEM ATUAM COM A CONIVÊNCIA DE PLANOS DE SAÚDE E DE ÓRGÃOS RESPEITADÍSSIMOS QUE ESTÃO ACEITANDO ISSO. VEJA A DENUNCIA DO MÉDICO

Médico faz um alerta importantíssimo 
nas redes sociais

É impressionante a quantidade de falsos especialistas médicos em nossa cidade. Médicos que nunca fizeram um dia sequer de residência se auto-intitulando especialistas. O resultado disso as vezes é catastrófico. Só semana passada atendi dois casos que o falso especialista, mandou fazer punção (furar o pescoço) em nódulos falsos da tireóide (pseudo nódulos) que nunca deveriam ser puncionados, pois esse nódulos desaparecem posteriormente (auto-limitado) e errou feio ao passar tapazol pensando ser hipertireoidismo (produção excessiva de hormônio da tireoide) o que na verdade era uma tireoidite (que é uma inflamação da tireóide).

Resultado, num dos casos a inflamação passou a ser infecção e atingiu os ganglios linfáticos, levando a uma linfangite e o que era um processo agudo e rápido de se resolver se tornou um problema crônico. 

O que me admira mais ainda é a conivência de planos de saúde (ou talvez seu uso indevido pelo profissional) inclusive de órgãos respeitadíssimos aceitarem isso ou serem parceiros disso. Ou seja a pessoa é atendida por um convênio ou paga uma consulta a preço de especialista e está sendo atendida por um clínico geral (a maioria nem sabe disso).
 
Alguns usam artifícios de linguististica para confundir o paciente, colocam até o nome da clínica ou de alguma especialidade (tipo SBEM para confundir o pobre leigo para que esse ache que ele é especialista). O CFM (conselho federal de medicina) aceita que qualquer médico após formado atenda qualquer coisa (o que acho errado) mas não que o médico anuncie especialidade que não tem. Assim deixa a critério do paciente se ele quer ser operado da cabeça pelo neurocirurgião ou pelo clínico geral (mas não permite que o clínico geral engane os outros dizendo que faz cirurgia neurologica). Permite ainda que algumas especialidades em que o médico tenham algum curso, possam atender a especialidade porém sob a tutela de um especialista com inscrição da especialidade no CRM.

Assim caso haja algum erro médico de QQ um dos SABER SE SEU dois, ambos serão punidos, com pagamento de indenização por algum dano ao paciente, mas nunca dizer que é especialista!

Para saber se seu médico é especialista entre no site: 
www.portalmedico.org.br Digite o CRM e o estado que seu médico atende, o nome não adianta pois tem médico até trocando de nome para não ser identificado.

Caso você se sinta lesado por um desses profissionais procure o Procon ou o MP e faça sua denúncia.

Manuel Alvarenga, médico

quinta-feira, 20 de junho de 2019

PROGRAMA MELHOR EM CASA É IMPLANTADO EM SANTARÉM PELA SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA). PROGRAMA VAI BENEFICIAR PACIENTES QUE NÃO PODEM SE LOCOMOVER ATÉ O HOSPITAL E TERÁ O ATENDIMENTO EM DOMICÍLIO POR UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Prefeito Nélio, secretária Dayane Lima e a promotora da Saúde, Lilian Braga com os profissionais da saúde que vão trabalhar no programa MELHOR EM CASA

Estudos apontam que o bem-estar, o carinho e a atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde são elementos importantes para a recuperação de pessoas doentes. Pensando nisso, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) entregou na tarde desta terça-feira (18), mais um programa que beneficia a população santarena com atendimentos de saúde direto no domicílio do paciente, o 'Melhor em Casa'. O evento fez parte da programação oficial do aniversário de Santarém.

"Mais um avanço para a saúde do nosso município", foi assim que o prefeito Nélio Aguiar definiu o Programa durante a cerimônia de entrega que aconteceu nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Fátima. "É um momento que nos deixa ainda mais realizado em nossa missão, que não é só cuidar de obras. Acima de tudo, nossa missão é cuidar das pessoas. Esse Programa foi um compromisso do nosso plano de governo e que está sendo cumprido hoje", ressaltou o Prefeito.

A solenidade contou com a participação de colaboradores da UBS, representantes do bairro, profissionais que fazem parte do programa e de autoridades. Além do prefeito Nélio Aguiar e da secretária de saúde Dayane Lima, a promotora de justiça Lilian Braga também participou da entrega do Programa.

"Que bom que nós temos um Programa como este no nosso município e eu desejo a equipe que está começando essa atividade – vigor. Pois, para fazer o atendimento como o que vão fazer, precisarão de compromisso, de empenho, de alegria, de conhecimento (...). Que a equipe leve dignidade, saúde e o melhor que esses pacientes podem ter, em casa", ressaltou a promotora Lilian Braga ao se pronunciar sobre a nova modalidade de atendimento de saúde disponibilizada aos santarenos, parabenizando, por fim, a gestão municipal pela realização.

O Melhor em Casa é um programa do Ministério da Saúde indicado para pacientes que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma Unidade de Saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o tratamento. Através dessa atenção domiciliar, o Programa visa proporcionar ao paciente um cuidado e acompanhamento contínuo e mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no aconchego do lar.

Em Santarém, o Melhor em Casa conta com 9 profissionais de saúde, sendo: um médico, um enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, motorista e três técnicos de enfermagem. O coordenador do Programa da Semsa em Santarém, enfermeiro Gilberto Dias, explica que a equipe multiprofissional já vem prestando atendimento a 23 pacientes na cidade. "Nosso trabalho é levar o melhor atendimento ao paciente no conforto do seu lar. Levamos o atendimento do hospital à casa do paciente com visitas semanais. Isso ajuda até a diminuir a demanda nos hospitais, pois como contamos com médico cirurgião, muitos dos atendimentos que só poderiam ser feitos nos hospitais, fazemos na casa do paciente", explica Gilberto Dias.

A secretária de saúde Dayane Lima em seu pronunciamento, ressaltou que a equipe implantada, hoje (18), não contemplava fonoaudiólogo e nem terapeuta ocupacional, mas a gestão resolveu incluir esses profissionais para dar todo o atendimento e suporte necessários para os pacientes acamados. "Vamos trabalhar, prestar todo o atendimento que a nossa população precisa, mostrando a qualidade do serviço da equipe e o atendimento humanizado que estamos dispostos a dar aos nossos pacientes. Tenho certeza que os pacientes que vão receber esse atendimento não vão esquecer jamais do Programa Melhor em Casa", afirma.

O melhor em Casa vai contar com dois veículos para os atendimentos na cidade, sendo um de pequeno porte tipo fiat Uno para deslocamento da equipe e uma ambulância para deslocamento dos pacientes, quando necessário.

Os benefícios do Programa Melhor em Casa

- Melhora e amplia a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, em casa, e perto da família;

- presta assistência a pacientes submetidos a cirurgias e que necessitam de recuperação e que quando atendidos em casa apresentam redução dos riscos de contaminação e infecção;

- representa um avanço para a gestão de todo o sistema público de saúde, já que ajuda a desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência dos hospitais.







Dayse Lima, Agência Santarém

PREFEITO VALMIR CLIMACO, ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA. UM SONHO DA POPULAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO. DINHEIRO JÁ ESTÁ NA CONTA E A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO JÁ VAI COMEÇAR AS OBRAS

Prefeito Valmir Climaco assinando a ordem de serviço

O Sonho começa a ser desenhado. Com dinheiro em caixa, a prefeitura de Itaituba na tarde deste dia 28, assinou o Ordem de Serviço com a empresa licitatória Compacta Engenharia, para começar a construção do tão sonhado Estádio de futebol. 

A cerimônia de assinatura aconteceu nas dependências da Coordenadoria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer -COMJUCEL, com a presença do público especial ; Os desportistas itaitubenses.

O antigo Estádio Municipal Teófilo Olegário Furtado, era um campo de futebol sem muitas estruturas ou quase nem uma, mas era um local, no qual as famílias itaitubenses se juntavam aos domingos para assistir os craques da terra disputando as belas partidas de futebol. 

Era entusiasmante, afinal até a década de 70, era a única diversão do itaitubense. E, o futebol de campo era atração de domingo. Os times consagrados até hoje; Auto Esporte Clube X América Futebol Clube e Itaituba Futebol Clube e Grêmio Esporte Clube levavam ao campo famílias inteiras que se dividiam nas torcidas pelo time do coração. Momentos inesquecíveis, que as famílias tradicionais e as que chegaram ainda na década de 80, puderam acompanhar aos domingos as belas partidas de futebol no velho campo do Teófilo Olegário Furtado. Com a chegada de migrantes, foram formados outros times, que ainda hoje somam para o espetáculo de futebol nos gramados itaitubenses.

Até que, em 2012, o atual prefeito em sua primeira administração pensando no melhor para Itaituba, em acordo com ex governador Simão Jatene, cedeu o local do campo para a construção do Hospital Regional do Tapajós. A contra partida do governo do Estado, seria alocar verba para a construção de um novo estádio. 

Naquele ano, Valmir disputa mais uma vez as eleições, mas foi derrotado. A gestão que ganhou o poder de administrar Itaituba, não deu prosseguimento ao projeto, que caiu no esquecimento durante quatro anos.

Somente em 2017, de volta a prefeitura, o prefeito Valmir Climaco muito lutou para conseguir através de seus esforços verba para a construção do estádio. Depois de muitas idas e vindas para Brasília, conseguiu que o então deputado Federal José Priante (MDB) destinasse uma verba de no valor de R$- 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para a construção do tão sonhado Estádio Municipal de Futebol Teófilo Olegário Furtado, através do Ministério do Reporte. 

Por tanto, este dia 28 de maio de 2019, é um dia chave, para os desportistas itaitubenses, presenciar a velha promessa do atual gestor, agora virar uma maior esperança, para tão logo começar a assistir a construção do estádio tomar forma, com melhor estrutura, para brevemente se tornar mais um local de belos espetáculos de futebol.

A cerimonia de assinatura da Ordem de Serviço, contou com a presença do Vice-prefeito Nicodemos Aguiar, secretariado municipal, engenheiros representantes da empresa construtora, vereadores e um número expressivo de desportistas, que apesar de sete anos sem um local oficial para apresentar seus times, nunca deixaram o futebol morrer, pelo contrario, mesmo no improviso, em algum campo de futebol, o espetáculo sempre esteve levando alegria aos amantes do futebol.

O prefeito destacou que esse sonho era mais dele do que qualquer outra pessoa, uma vez que na sua gestão passada cedeu o local do estádio e ressaltou: “sabe-se que foi por uma boa causa, que cedi o terreno para a construção do regional, mas era uma promessa que muitas vezes me tirou o sono, mas esse dia tão esperado para mim chegou e com fé em Deus, vamos realizar esse sonho. Estou muito feliz de hoje puder dizer aos senhores que brevemente teremos um estádio para as partidas de futebol. 

"Quero muito concretizar esse desejo e vamos todos celebrar esse dia com muita festa. Quero aqui pedir aos senhores desportistas que desde já, comecem a programar um grande campeonato para estrear o nosso estádio e fazermos uma grande festa por esta conquista, enfatizou”. O prefeito Valmir, ainda agradeceu ao deputado José Priante pela verba alocada, ao deputado Hilton Aguiar, representado pela sua esposa Suely Aguiar pela força ao seu governo, ao apoio dos vereadores com a gestão e a classe desportiva que foi prestigiar a cerimonia e fez grandes elogios ao trabalho do coordenador da COMJUCEL, Francimar Uchoa, por estar desenvolvendo um bom trabalho juntamente com sua equipe a frente da COMJUCEL. 



ASCOM/PMI

PREFEITO DE ÓBIDOS, CHICO ALFAIA, VISITOU NA MANHÃ DE ONTEM, AS OBRAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER

Prefeito Chico Alfaia fiscalizando a obra

Na manhã desta quarta-feira (19), o Prefeito Chico Alfaia visitou as obras da Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Mulher. Na oportunidade o gestor mostrou-se muito contente com o andamento da construção, reiterando que os serviços estão bem adiantados, e desta forma, cumprindo os prazos previstos. Os trabalhos iniciaram no mês de maio.

Segundo Chico Alfaia – “muito em breve o governo municipal estará entregando mais uma obra de qualidade. Apesar da Unidade ter o foco na mulher, mas na verdade, toda população será beneficiada com está Unidade de Saúde” - finalizou Alfaia.

A UBS está sendo construída no bairro Bela Vista, com previsão para 180 dias, podendo ser prorrogado, mas se depender do esforço do governo municipal, muito em breve estará em funcionamento.








Prefeitura Municipal de Óbidos – PA
Assessoria de Comunicação – ASCOM

terça-feira, 18 de junho de 2019

PREFEITURA LANÇA PROGRAMA DE SAÚDE NA UNIDADE DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. PROGRAMA SAÚDE NO BAIRRO VAI LEVAR ATENDIMENTO COM MÉDICOS DE VÁRIAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Prefeito Nélio e a secretária de saúde, Dayane Lima 
com os servidores da saúde

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), fez hoje o lançamento do Programa Saúde no Bairro. A primeira ação aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vitória Régia, por conta do aniversário de 5 anos da UBS.

O prefeito Nélio Aguiar e a secretária de saúde Dayane Lima, estiveram prestigiando o primeiro dia da programação de aniversário da UBS e também o primeiro dia das ações de saúde que a partir de agora acontecerão mensalmente nas UBSs santarenas, por meio do Programa Saúde no Bairro.






A expectativa é que sejam ofertados mais 300 atendimentos nesta primeira ação. O objetivo da ação é levar atendimento médico aos pacientes das UBSs, diminuindo a demanda reprimida nas especialidades de ortopedia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e dermatologia. A ação também deve desafogar outros centros de atendimento como o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h.

"Até me surpreendi quando recebi uma ligação da equipe da UBS para vir hoje passar pela consulta com o médico ortopedista", disse a cuidadora de idosos Patrícia Jaqueline Santana, que já aguardava há 7 meses por uma consulta com o especialista, em virtude de um problema na coluna. Ela é moradora do bairro Vitória Régia e é paciente da UBS. "Isso é muito bom, pois agiliza o atendimento e sei que tem gente que espera há muito mais tempo do que eu por uma consulta. Já fui em busca de atendimento na UPA e no municipal, mas agora com o serviço disponibilizado na unidade, tenho certeza que vou resolver meu problema aqui mesmo", salienta Patrícia Santana.

A secretária de saúde, Dayane Lima explica que a ação é organizada em cima do levantamento feito pela gerência de cada UBS. Ela salientou que o principal objetivo é disponibilizar mais facilmente o atendimento médico à população, levando esse atendimento mais próximo ao paciente. "Pensamos nisso para melhorar o fluxo de atendimento à população. Com isso, garantimos um atendimento mais rápido aos pacientes que estão há algum tempo na lista de espera e também diminuímos a demanda reprimida que temos nas nossas unidades de saúde", pondera.

O prefeito Nélio Aguiar informou que além dos atendimentos médicos de especialidades nos bairros, a ação deve facilitar a realização de exames como raio-x e ultrassonografia, por exemplo. "Temos um número grande de solicitações tanto de consultas com especialistas quanto de exames. Disponibilizando a equipe médica na própria unidade, a gente pretende zerar essas demandas, inclusive com o agendamento especial para os exames de raio-x, que durante as ações do programa saúde no bairro, serão feitos no hospital municipal", salienta.

Ao todo, serão 4 dias de atendimentos na UBS Vitória Régia e serão disponibilizados apenas aos pacientes que já fazem acompanhamento na unidade de saúde. "Com esta ação, teremos uma redução significativa na nossa pasta de referência. Demos prioridade para as solicitações mais antigas. Entramos em contato com nossos pacientes para que eles pudessem vir à unidade para serem atendidos. Isso vem contribuir bastante com a saúde da população do bairro, pois aproxima o atendimento de saúde ao usuário", finaliza a gerente da UBS Vitória Régia, enfermeira Danielle Lopes.

Uma próxima ação do Programa Saúde no Bairro vai acontecer na UBS Nova República, em data a ser definida, já que depende da disponibilidade dos médicos especialistas que prestarão o atendimento à população.

Ambulatório Médico de Especialidades (AME)

Nélio Aguiar aproveitou a oportunidade para informar que já vem tentando recursos junto ao Ministério da Saúde, para a construção do Ambulatório Municipal de Especilidades – o AME, com prédio próprio, com conforto e estrutura adequados. Ele salientou que atualmente o ambulatório funciona em Santarém em um prédio alugado, o que deve mudar em breve. "Estamos com esse projeto junto ao Ministério da Saúde e a gente espera em breve conseguir implantar em Santarém uma estrutura melhor, disponibilizando todas as especialidades para atender o maior número de pacientes com maior qualidade, implantando o AME em Santarém", afirmou o Prefeito.

Programação de aniversário da UBS Vitória Régia

A programação de aniversário da UBS Vitória Régia prossegue até o dia 24 de junho, em comemoração aos 5 anos da unidade.

Durante a ação, serão disponibilizadas atividades educativas sobre saúde, atendimentos médicos, avaliação odontológica, aplicação de flúor, exame ginecológico (PCCU), vacinação, testes rápidos, corte de cabelo, expedição de cartão SUS, teste de glicemia, aferição de pressão arterial (PA), dentre outros.

A população do bairro e adjacências poderá participar das atividades fazendo consultas com o clínico geral. As atividades serão realizadas pela manhã, das 8h às 12h.

Confira:

Dia 17/06 (manhã):

- Consulta com Ortopedista
- Consulta com Cirurgião Geral

Dia 18/06 (manhã):

- Consulta com otorrino
- exame preventivo do câncer de colo de útero (PCCU)

Dia 19/06 (manhã):

- Aplicação de flúor
- Avaliação odontológica
- Vacinas (demanda espontânea)
- Testes rápidos (demanda espontânea)
- Limpeza de óculos
- Sobrancelha
- Corte de cabelo
- Consulta com nutricionista
- Aferição de PA (demanda espontânea)
- Teste de glicemia
- Consulta medica (Clínico Geral)
- Expedição de cartão SUS (demanda espontânea)

24/06 (manhã):

- consulta com dermatologista

Ascom/PMS

segunda-feira, 17 de junho de 2019

JÁ É NESTA SEXTA-FEIRA (21), O SORTEIO DO IPTU PREMIADO DA PREFEITURA DE SANTARÉM. SERÃO SORTEADOS 8 PRÊMIOS, 1 MICROONDAS, 1 FOGÃO, 1 BICICLETA, 1 GELADEIRA, 1 TV DE 42 POLEGADAS, 1 IPHONE, 1 MOTOCICLETA 0 KM E 1 CARRO 0 KM. SÓ PODERÃO PARTICIPAR DO SORTEIO QUEM ESTIVER EM DIAS COM O PAGAMENTO DO IPTU. AINDA DÁ TEMPO DE VOCÊ PAGAR O SEU E PARTICIPAR DO SORTEIO

A programação faz parte das comemorações 
dos 358 anos de Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) realiza nesta sexta-feira (21), às 22h, na Praça de Eventos, o sorteio do "IPTU Premiado 2019". Serão sorteados oito prêmios, sendo: 01 Microondas; 01 Fogão; 01 Bicicleta; 01 Geladeira; 01 TV de 42 Polegadas; 01 iPhone; 01 Motocicleta 0 km e 01 Carro 0 km.

O "Programa IPTU Premiado 2019" foi instituído pela Lei Nº 20.382 de 05 de abril de 2018 e regulamentado pelo Decreto Nº 043/2019, que tem por finalidade auxiliar na captação de receita pública municipal.

Os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com os dados cadastrais atualizados na Divisão de Cadastro Imobiliário do Município, até o dia 30 de maio de 2019 estarão automaticamente inscritos no programa, conforme condições previstas na Lei e no Decreto.

Estão impedidos de participar do sorteio o prefeito e o vice-prefeito; os vereadores; os secretários e coordenadores municipais; integrantes da comissão organizadora do concurso; ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara de Santarém, bem como os proprietários, preposto e empregados de empresa contratada que auxiliar na organização do evento e do sorteio.

De acordo com a secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, a premiação é uma estratégia da gestão municipal para diminuir a inadimplência com o imposto. "Nós procuramos trabalhar sempre a conscientização do contribuinte para que a inadimplência caia a cada ano que passa e uma das formas de incentivar este contribuinte é justamente concedendo a ele a oportunidade de ganhar prêmios. Vamos dar continuidade às campanhas de conscientização para que o cidadão entenda o que é o IPTU, para que serve e a importância de manter o imposto em dia", reforçou.

Sobre – O IPTU é considerado o tributo de maior fonte de renda para o município, quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população. O recurso possibilita o governo municipal investimento em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, saneamento, sinalização de trânsito e outros benefícios.

Gleicy Lira, Agência Santarém

ACUSADA POR SE PASSAR POR FALSA ADVOGADA E ESTÁ ENGANANDO MORADORES DA OCUPAÇÃO DO JUÁ, A SENHORA SÔNIA SARAIVA (FOTO), ATRAVÉS DO ADVOGADO PRA QUEM PRESTA SERVIÇOS, PEDE ESPAÇO NO BLOG E DIZ QUE DENUNCIAS CONTRA ELA SÃO ABSURDAS E INFUNDADAS

Sônia Saraiva diz que acusações são levianas

Na última semana surgiram denúncias na imprensa e, posteriormente, à polícia, trazidas a lume pelo Dr. Ubirajara Bentes (presidente da Subseção da OAB/PA em Santarém) e pelas Sras. Selda Godinho e Sílvia Cristina Tapajós, de que a Sra. Sônia Saraiva estaria se passando por advogada, sem sê-lo, e enganando moradores da ocupação do Juá, recebendo altas quantias em dinheiro por serviços que não detém capacidade técnica (registro na OAB) para prestar. 

Apesar de graves, as denúncias são absurdas, infundadas e irresponsáveis, gerando abalo psicológico e social de grandes proporções, tendo em vista o alcance midiático que as notícias atingem na atualidade. 

Ao contrário do que afirmam os denunciantes, a Sra. Sônia nunca se passou por advogada ou se apresentou como tal, e nunca praticou atos privativos de advogado em qualquer processo judicial, tendo atuado como ajudante/auxiliar do Dr. Amilton Farias Santos, que assina a presente nota, advogado legalmente inscrito nos quadros da OAB/PA, subseção de Santarém desde o ano de 2011 e que estava à frente de todos os processos em que os ocupantes da chamada “invasão do Juá” figuram com partes. 

A atuação da Sra. Sônia limitava-se a trabalhos de ordem administrativa e financeira, além de diligências extrajudiciais que não necessitavam da presença de um advogado, mantendo contato com os moradores e levando as informações sobre o andamento dos processos. 

Ao todo, o causídico atuou em 05 (cinco) processos referentes às ocupações, sendo 03 (três) em primeiro grau e 02 (dois) recursos para o segundo grau de jurisdição, existindo 02 (dois) contratos de honorários pelos serviços prestados. 

Ressaltamos que os referidos contratos são válidos, uma vez que são firmados por pessoas inteiramente capazes para celebrá-los e os valores são ajustados e acordados previamente entre as partes. Consequentemente, os pagamentos realizados pelos contratantes são a retribuição pelo trabalho realizado, não existindo crime em tal ato. 

O que se percebe em todo esse episódio é uma sanha em demonstrar poder por parte do atual presidente da Subseção da OAB em Santarém, que tem insuflado as pseudas líderes comunitárias a efetuarem tais denúncias e, em suas declarações à imprensa, tem demostrado total desprezo a Princípios Constitucionais como: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 

Em uma de suas falas à imprensa, o presidente subseccional da OAB afirma que tem cobrado uma atitude das autoridades policiais e que estas “VÃO ACHAR UM JEITO DE PRENDER ESTA MULHER”. 

Não é trabalho da polícia “achar um jeito” de prender pessoas e, sim, apurar a verdade dos fatos e encaminhar aos órgãos competentes para o julgamento de delitos ou contravenções penais. 

É totalmente absurda a fala de um jurista renomado e reconhecido na sociedade local, que vem a público acusar e condenar antecipadamente uma cidadã sem antes se aprofundar na apuração da verdade, emitindo juízo de valor sobre a conduta e o caráter de uma pessoa e expondo seu nome de forma negativa sem que lhe seja, antes, concedido o direito de defesa e FERINDO DE MORTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 

Acreditamos piamente na competência e retidão das autoridades e que, ao final, a JUSTIÇA prevalecerá. 

Assina esta nota o Advogado AMILTON FARIAS SANTOS, OAB/PA 16.877

PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE ITAITUBA-MIRITITUBA É ENTREGUE AO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PELO DEPUTADO HILTON AGUIAR (DEM)

Deputado Hilton Aguiar entregando o oficio 
ao presidente Jair Bolsonaro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro esteve na capital do Estado na última quinta-feira (13), onde participou de várias agendas na cidade. Entre essas agendas estava a participação no aniversário de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil.

O deputado estadual, Hilton Aguiar (DEM), que também esteve presente no evento, aproveitou a oportunidade para entregar nas mãos do presidente, o pedido para construção de uma ponte sobre o rio Tapajós, ligando o município de Itaituba ao Distrito de Miritituba.

O parlamentar relatou ao presidente, que a construção desta ponte será de suma importância para o município e região, devido as várias companhias e tradings exportadoras de soja que instalaram suas estruturas portuárias e transformaram esta região em um grande polo logístico do programa Arco Norte, que direciona este grande volume de produção agrícola para o norte brasileiro e define a BR 163 como corredor de transporte para o embarque nos Portos do Tapajós das riquezas produzidas pela agricultura do Centro Oeste do Brasil.

O presidente da república informou ao parlamentar, que irá encaminha esta demanda para o setor técnico, que fará todo levantamento necessário, para então dar uma resposta para esta demanda apresentada.

Hilton Aguiar saiu muito otimista deste encontro, e entende que este é um primeiro passo para a realização deste grande sonho da população do alto tapajós.

Ascom/Deputado Hilton Aguiar

quinta-feira, 13 de junho de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A JUSTIÇA QUE A CASA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS MARGENS DO LAGO VERDE EM ALTER DO CHÃO SEJA DEMOLIDA E QUE OBRIGUE O PROPRIETÁRIO A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, ALÉM DE PAGAR R$ 500 MIL EM DANOS MORAIS COLETIVOS

Construção fica em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente que obrigue a paralisação imediata da construção de um imóvel em área de preservação permanente fica às margens do Lago Verde, no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do estado.

Na ação, ajuizada na última segunda-feira (10), o MPF também pediu à Justiça Federal que o proprietário da obra, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, seja obrigado a demolir a construção e a promover a recuperação da área de preservação permanente degradada, além de pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos.

“Trata-se de afrontosa invasão de área às margens de importantíssimo curso d'água, que causa sérios danos ao meio ambiente e desafia o Poder Público”, destaca na ação a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi.

Licença ilegal – A Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma) informou ao MPF que foi concedida licença para a construção porque o solicitante apresentou projeto de tratamento de esgoto e a obra cumpriu os requisitos técnicos de engenharia civil.

Para o MPF, essa licença é ilegal e viola os princípios do direito ambiental. “Não é possível a construção em áreas de preservação permanente, devendo ser demolidas e buscar-se a reparação do dano ambiental causado”, registra a ação do MPF.

Além de estar prevista na Constituição, no Código Florestal e em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a obrigação de preservação de áreas de proteção permanente também é estabelecida pela legislação municipal de Santarém e no plano de utilização da Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão.

“A conduta do requerido de construir à beira do Lago Verde, em clara área de preservação permanente, em total desrespeito aos preceitos do direito ambiental e aos princípios constitucionais aplicados à matéria ambiental, causa dano a toda a coletividade, uma vez que o direito de ter garantido o patrimônio ambiental ali localizado é de todos e deve ser salvaguardado para as futuras gerações.

Plano de recuperação – Na ação, o MPF pediu à Justiça que obrigue o acusado a apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) com previsão de recuperação integral da área de preservação permanente.

Segundo o pedido do MPF, o plano deve ser elaborado por profissional habilitado, deve ser pago pelo acusado e deve ser submetido, no prazo de 30 dias, à homologação do órgão ambiental competente.

Após a homologação, a execução do plano deve ser iniciada em 30 dias, respeitando e cumprindo o cronograma imposto pelo PRAD, que deverá explicitar todas as etapas de execução, com destaque para a data exata do início dos trabalhos e prazo máximo de 120 dias para conclusão.

Se a Justiça acatar os pedidos do MPF e as determinações não forem cumpridas, a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi pede a aplicação de multa diária ao acusado.

Processo nº 1002747-05.2019.4.01.3902 - 2ª Vara Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 10 de junho de 2019

MAIS UMA RUA DO ANEL VIÁRIO DOS BAIRROS DA NOVA REPÚBLICA E VITÓRIA RÉGIA É ASFALTADA PELA PREFEITURA

Travessa 25 sendo asfaltada

"Moro há 18 anos aqui e vejo que o serviço vai ser bom pra todo mundo. A gestão municipal está aprovada". O agradecimento foi da aposentada Francisca das Chagas ao acompanhar o asfaltamento da Travessa 25 - da Av. Tancredo Neves até a Rua 13 de Maio - no bairro Nova República, realizado hoje, 7 de junho, pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). 

Além da aposentada, o comerciante Josias Lira também falou dos benefícios que a pavimentação traz para o bairro. "Moro aqui há 6 anos e agora vai melhorar com certeza. Com a rua asfaltada os clientes vão aumentar", agradeceu.

A pavimentação faz parte do projeto de asfaltamento de vias que compõem o anel viário da Nova República e Vitória Régia.

O titular da Seminfra Daniel Simões, explicou que já foram asfaltadas a Rua 13 de Maio (entre Trav. 25 e a Rua da Praça), a Rua E (entre 13 de Maio e Travessa 11) e a Rua B (entre Rua E e Travessa 11). "Agora estamos asfaltando a Travessas 25 e ainda vamos afastar a Travessa 29. Além disso, nossas equipes estão com serviços em vários pontos, com a operação verão e recuperação asfáltica. Estamos aproveitando todos os dias que não chove para trabalhar na infraestrutura da cidade", destacou.

Sobre a obra:

Sob a responsabilidade da Construtora Norte do Tapajós Ltda, as obras são oriundas de emenda parlamentar do deputado federal Beto Salame. Tem investimento total de R$ 5.841.263,35 e contrapartida da Prefeitura de Santarém de R$ 1.841.263,35.




Ailanda Tavares, Agência Santarém