sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

OPERAÇÃO CÁRCERE: POLÍCIA CUMPRE 30 MANDADOS DE PRISÃO EM SANTARÉM POR DIVERSOS CRIMES

Um dos acusados preso nesta manhã: Foto: Divulgação/Polícia Civil
Está em andamento neste momento, uma grande operação policial de combate a diversos crimes, como assaltos e tráfico de drogas em Santarém, no oeste do Pará. Deflagrada na manhã desta sexta-feira (15), a operação batizada de ‘Cárcere I’, sob o comando do superintendente da Polícia Civil no Baixo Amazonas, delegado Jamil Farias Casseb, cumpre 30 mandados de prisão de pessoas suspeitas de envolvimento em roubos, assaltos, tráfico e homicídio. As primeiras prisões começaram ainda ontem (14), quando foram presos José França dos Santos e Matheus Rodrigues, naturais de Belém, que são suspeitos de pertencerem a uma quadrilha de assaltantes que vinham praticando crimes em Alter do Chão.

Hoje, já foram presas duas pessoas, entre elas o taxista Valquírio Braga, 64, que tirou a vida, em um acidente na PA-431, de uma mulher no ano de 1994.

Ao menos 30 policiais e delegados das especializadas da 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil integram a força policial no cumprimento das ordens judiciais contra os acusados.
Outras informações em instantes.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

POLÍCIA AINDA NÃO TEM PISTAS DO AGRESSOR OU AGRESSORES DO JOVEM DAVI

Estado de saúde de Davi Silva é considerado grave
Ainda é considerado grave, o estado de saúde do jovem Davi Silva Amaral, 24 anos, que foi encontrado desacordado na manhã desta quinta-feira (14), desacordado e com marcas de agressão pelo corpo em um terreno baldio no bairro Livramento, em Santarém, no oeste do Pará. As suspeitas é que o rapaz também tenha sofrido violência sexual. De acordo com o último boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje pela assessoria de imprensa do Hospital Municipal, Davi saiu do centro cirúrgico e foi encaminhado para a UTI. Ele passou por uma cirurgia de craniectomia descompressiva. O boletim informa que diante do quadro gravíssimo, as próximas 24 horas são fundamentais para a equipe médica saber se ele vai resistir. 

Amigos e familiares do jovem fizeram vigília no hospital. Com uma bandeira nas cores do movimento LGBT, pediam justiça e pressa nas investigações policiais para que o autor ou autores dessa barbárie sejam identificados e punidos. Nas redes sociais, o caso teve ampla repercussão.
Amigos e parentes de Davi fizeram vigília no HMS

Para a polícia, a suspeita de que Davi tenha sido vítima de homofobia é a hipótese mais provável. Contudo, o delegado Jonivaldo Carneiro espera a conclusão das investigações para elucidar tentar elucidar esse caso. O rapaz, segundo informações de familiares, na noite anterior, havia saído para beber com amigos, mas não retornou pra casa como de costume. O último contato dele com os parentes foi por volta de 1 hora da madrugada. Foi encontrado, seminu, desacordado e com muitas marcas de agressão pelo corpo. Estava bastante ferido e com golpes na cabeça. 

A polícia divulgou imagens do circuito de câmeras do bar, onde Davi bebia na companhia de amigos. Foi a última vez que ele foi visto no local. A polícia segue investigando o caso.
JK

SEM ESTRUTURA ADEQUADA PELA FALTA DE APOIO DO PODER PÚBLICO, SERVIDORES DO SAMU EM SANTARÉM SOFREM INJUSTAMENTE COM CRITICAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA DO SERVIÇO. COM VÁRIAS AMBULÂNCIAS PARADAS E SE ESTRAGANDO NO PÁTIO DO HOSPITAL POR FALTA DE MANUTENÇÃO, O SAMU DE SANTARÉM HOJE ATENDE PRECARIAMENTE COM 2 AMBULÂNCIAS, SENDO QUE NOS ÚLTIMOS DIAS APENAS 1 AMBULÂNCIA ESTAVA FUNCIONANDO, A OUTRA ESTAVA NA OFICINA

Ambulâncias abandonadas por falta de manutenção

Salvar vidas. Esse é o principal papel dos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Em Santarém, a unidade funciona 24 horas e tem sua base nas dependências do Hospital Municipal, onde os plantonistas estão sempre de prontidão para atender as ocorrências. A maioria dos pedidos de socorro é para os casos que envolvem vítimas de acidentes de trânsito. O Samu conta com médicos, enfermeiros, auxiliares e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população. Não há um caso que chegue por meio do número 192 que não receba a atenção e o atendimento em qualquer lugar, seja residências, locais de trabalho ou vias públicas, desses profissionais. 

Apesar de todo o empenho, queixas, denúncias e reclamações contra as equipes plantonistas são feitas por algumas pessoas, sobretudo nas redes sociais, onde muita gente, sem entender o trabalho e a dificuldade enfrentada diariamente por esses profissionais, critica um importante serviço prestado à sociedade santarena.

Há dois dias, aqui em Santarém, que Samu está atuando com apenas uma ambulância para atender toda a cidade. A outra unidade está quebrada e sem prazo para voltar a funcionar. Como a população desconhece essa realidade, passa a criticar o trabalho de quem todos os dias se dedicar a salvar vidas, mesmo diante de tantas dificuldades. 

O correto seriam quatro ambulâncias para que o Samu pudesse prestar esse atendimento de forma mais imediato às pessoas. Infelizmente, o Poder Público também não colabora e não prioriza os investimentos necessários para garantir a melhor condição de trabalho para esses verdadeiros heróis que todos os dias arriscam suas vidas para salvar a vida de outras pessoas.

Em Maio do ano passado, o ex-deputado Wladimir Costa, disponibilizou emenda parlamentar no valor de R$ 340 mil reais para a aquisição de duas ambulâncias. O dinheiro já está na conta na prefeitura mas até o momento não foi realizado a licitação. 

JK

PREFEITURA DE ÓBIDOS REDUZ EM 49,78% OS GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS E BANDAS PARA O CARNAPAUXIS 2019

No ano de 2016 os mesmos serviços licitados para a realização do evento ultrapassaram 600 mil reais

A pouco mais de duas semanas para o início do Carnapauxis 2019, a Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), divulgou nesta quarta-feira (13) que sete empresas foram declaradas vencedoras dos pregões que tiveram como objetivo a locação de estruturas para a arena do “Fobodromo”, trios elétricos e contratação de bandas musicais.

As licitações foram realizadas em dois dias. Na segunda-feira (11), cinco empresas obidenses que concorreram ao pregão realizado na modalidade menor valor por item, venceram os lotes 1 e 2 para tocatas no palco e no trajeto dos blocos. Outras três empresas foram declaradas vencedoras do lote 3 para locação de trios elétricos nos sete dias de evento. Ao todo serão investidos R$ 137.605,50 para a contratação dos serviços.

Na terça-feira (12), foi a vez do certame para a locação de estruturas de palco, som, iluminação, telão de led, grupo gerador, banheiros químicos, grids e seguranças. Duas empresas de Santarém ganharam o pregão realizado na modalidade menor preço por lote. Os serviços foram contratados pelo valor de R$ 165.800,00.

Ao todo, as contratações custarão aos cofres municipais R$ 303.405,50. Em 2016 os gastos com o evento ultrapassaram 600 mil reais, valor que teve uma redução de 48,78% após a licitação ser realizada na forma de pregão presencial na modalidade menor preço, a partir do carnaval de 2017. A medida resultou em uma economia de mais 300 mil reais em 2019, se comparado aos R$ 609.572,00 licitados a três anos atrás.

“Conseguimos reduzir os gastos sem que a qualidade das estruturas sofresse qualquer tipo de alteração. Vale lembrar que é a prefeitura que banca cem por cento esse carnaval, e esse resultado positivo é fruto do empenho da nossa equipe da Secretaria de Cultura e da nossa licitação que conduz sempre com muita transparência esses processos”, ressaltou o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia.

Outra medida para equilibrar as despesas do Carnapauxis foi a valorização de artistas locais e o fechamento de parcerias com instituições governamentais e não governamentais que tem colaborado com os trabalhos de ornamentação da arena do “Fobodromo” e dos pontos de recepção dos turistas.

“Com essas parcerias conseguimos retirar a ornamentação da licitação e economizar aproximadamente 40 mil reais. Hoje a Secretaria de Cultura está trabalhando com artistas e pintores de Óbidos e alguns dos nossos próprios servidores, reutilizando muito material e fazendo um trabalho que vai manter o brilho da nossa festa”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Eduardo Dias. 

Fogos e monitoramento

Na próxima segunda-feira (18), deverá ser realizado os processos licitatórios para a compra de fogos de artifícios e contratação de empresa especializada em monitoramento por meio de câmeras que serão fixadas em pontos estratégicos dentro e fora da área do evento.

Período oficial

O período oficial do Carnapauxis 2019 será realizado de 27 de fevereiro a 5 de março com a apresentação de sete blocos: “Vai ou Raxa”, “Mirim Unidos do Umarizal”, “Serra da Escama”, “Xupa Osso”, “Águia Negra”, “Unidos do Morro” e Blocos das “Virgens”.

Por: Érique Figueirêdo – ASCOM/GABINETE
Fotos: Arquivo/ Mauro Pantoja – ASCOM-PMO

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

POLÍCIA DIVULGA FOTO DO SUSPEITO DE HOMICÍDIO NO BAIRRO LAGUINHO

Loirinho está foragido pela polícia

A Polícia Civil de Santarém divulgou na manhã desta quarta-feira (13), a foto do homem suspeito de cometer um crime ocorrido na madrugada do último dia 10, no bairro Laguinho, que teve como vítima o pedreiro Andersson Santos da Silva, 33 anos, morto a facadas. Segundo a Divisão de Homicídios da 16ª Seccional Urbana, o autor do homicídio responde pelo apelido de ‘Loirinho’ e está sendo caçado pela polícia. Wilkson de Sousa Reis, vulgo ‘Loirinho’, foi identificado a partir de imagens de câmeras de segurança. O delegado Dmitre Teles informou à imprensa nesta manhã que equipes da especializada já estão na rua para tentar localizar e prender o suspeito. 

‘Loirinho’ matou Andresson Santos a golpes de faca, durante uma briga entre vítima e acusado. A vítima recebeu vários golpes pelo corpo e na cabeça, além de ter uma das mãos decepadas pelo criminoso.


JK

ACABOU A FOLGA: 110 MILITARES DA RESERVA SÃO CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

Policiais militares da reserva vão 
para as ruas combater o crime

Com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a segurança da população paraense, sobretudo diante dessa onda de violência que assola o estado, o governo estadual convocou nesta quarta-feira (13), 110 policiais da reserva para assumirem suas funções, conforma consta no artigo 105-A e seus incisos, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) pelo período de 2 anos. A convocação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). Desta forma, acabou a folga para esses policiais que terão que voltar às ruas para combater a criminalidade. 

ART. 105-A - Art. 105 - O Policial Militar de reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo por ato do Governador do Estado para compor Conselho de Justificação, para ser encarregado de Inquérito Policial Militar ou incumbido de outros procedimentos administrativos, na falta de oficial da ativa em situação hierárquica compatível com a do oficial envolvido, bem como para a realização de tarefas, por prazo certo, hipótese essa que também permitirá a convocação de praças da reserva remunerada.

§ 1° - O Policial Militar convocado nos termos deste artigo terá os direitos e deveres dos da ativa de igual situação hierárquica, exceto quanto à promoção que não concorrerá, e contará como acréscimo esse tempo de serviço. 
§ 2° - A convocação poderá ser efetuada nos seguintes casos, sem prejuízo do disposto no caput deste artigo 

I - Oficiais: 

a) comissões de estudos ou grupos de trabalhos, em atividades de planejamento administrativo ou setorial; 

b) assessoramento ou acompanhamento de atividades especializadas ou peculiares, de caráter temporário, e que escapem às atribuições normais e específicas dos órgãos de direção da Polícia Militar do Pará; 

c) exercício do planejamento e comando das ações operacionais a serem desenvolvidas pelo policial militar convocado; 
II - Praças: a) para constituírem o suporte necessário ao desempenho das tarefas tratadas no inciso anterior; 
b) para integrarem a segurança patrimonial e/ou policiamento interno em órgão da administração pública. 

JOSÉ ANTONIO ROCHA É O NOVO DIRETOR DA ESTAÇÃO CIDADANIA EM SANTARÉM

José Antonio Rocha é o novo diretor da 
Estação Cidadania em Santarém

José Antônio Rocha, ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Santarém, é o novo diretor da Estação Cidadania no município. A nomeação dele foi oficializada ontem (11), via portaria assinada pelo chefe da Casa Civil do governo Helder Barbalho (MDB), Parsifal Pontes. 

JK

ENFERMEIRA MARCELA TOLENTINO ASSUME O COMANDO DA SESPA EM SANTARÉM

Marcela Tolentino retorna ao comando 
do 9° Centro Regional de Saúde

A enfermeira Marcela Tolentino é a nova diretora do 9° Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com sede em Santarém, no oeste do Pará. A nomeação saiu no Diário Oficial do Estado na manhã da última sexta-feira (8).

Tolentino retorna ao cargo após um ano à frente do 9° CRS (entre 2017 e 2018). No ano passado, ela deixou a direção para se candidatar à deputada estadual pelo partido Solidariedade.

Com 24 anos dedicados à saúde, a nova diretora regional é concursada da Sespa e da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa). Antes da nomeação, ela trabalhava como técnica nas redes municipal e estadual de saúde.

"É uma responsabilidade grande. Nossa principal responsabilidade é a coordenação, avaliação, capacitação e monitoramento da saúde em 20 municípios, 14 da região do Baixo Amazonas e mais seis da região do Tapajós", explicou a diretora.

JK com informações do G1

EMPRESÁRIO DE SANTARÉM GANHA TRADICIONAL TORNEIO DE POKER NA ARGENTINA E EMBOLSA R$ 220 MIL REAIS

Jeferson Zaminhan
Campeão High Roller - BSOP Iguazu

Com o buy-in mais caro da grade, o torneio High Roller costuma receber vários dos principais nomes do poker latino-americano. No BSOP Iguazu, no entanto, os profissionais não tiveram chance contra uma dupla de recreativos. O título ficou com Jeferson Zaminhan, o “Pará”, que superou Ingracia Oliveira no heads-up para levar a forra de US$ 57.770.

“É muito gratificante”, comemorou o jogador de Santarém (PA) que é presença regular na série. “Eu já fiz várias mesas finais do High Roller, tenho troféu de terceiro lugar, mas nunca tinha conseguido ser campeão. Então essa edição para mim já começou muito bem, o ano começou bem, estou muito feliz.”

Importante destacar que o termo “recreativo” significa apenas que o jogador não tem o poker como a principal fonte de renda, sem qualquer juízo de valor. Para o campeão, não ser profissional ajudou. “A gente joga um pouco mais solto, porque a obrigação de ganhar não é nossa, é deles”, explicou. “Nós que não somos profissionais estamos aqui para se divertir e curtir o jogo aí.”

Além disso, ele destacou que se dedica ao jogo, buscando diferentes formas de estudo, para que o hobby não seja apenas divertido, mas também lucrativo. “Mesmo sendo recreativo estudo bastante, já fiz muito coaching”, contou Jeferson. “Na verdade, em cada situação a gente aplica uma forma diferente, eu joguei muito os jogadores em si.”

Mesmo com a etapa bem distante da região Norte do país, o Pará dominou a reta final, com João Leão, de Belém (PA), ficando com a quarta colocação. Jeferson comemorou a presença do conterrâneo entre os finalistas, mas não perdeu a oportunidade de dar uma falinha futebolística. “Ali existia um pouquinho de rivalidade do Paysandu com o São Raimundo, então a gente colocou pra resolver logo (risos)”.

Confira a classificação final

1 – Jeferson Zaminhan – US$ 57.770
2 – Ingracia Oliveira – US$ 41.075
3 – Lincon Freitas – US$ 26.890
4 – João Leão – US$ 20.690
5 – Ariel Bahia – US$ 16.390
6 – Flávio Rietmann – US$ 12.810
7 – Nicolas Velarde – US$ 10.080
8 – Guilherme Trevisan – US$ 7.880

JK com informações do site SUPER POKER

PREFEITURA DE SANTARÉM EMITE NOTA ESCLARECENDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO

Portal da Transparência da Prefeitura de Santarém

A Prefeitura de Santarém esclarece sobre a recomendação Nº 01, do Ministério Público Federal - MPF, no que se refere ao Portal da Transparência do município, para que adequasse o sítio eletrônico às exigências legais.

1- O sítio eletrônico da prefeitura possui diversos links, dentre eles: um corresponde a Licitação e outro ao Portal da Transparência. O link Licitação é utilizado para ampla publicidade aos editaisdos procedimentos licitatórios, não sendo utilizado para alocar documentos e os atos provenientes das sessões ou dos contratos gerados nas licitações, tal inserção é realizada no link Portal da Transparência, que é regularmente atualizado.

2- Para melhorar o sítio eletrônico da PMS, a Coordenadoria de Comunicação (CCOM) simplificará o caminho para que o usuário ao acessar o link Licitação, tenha a opção de ser remetido ao Portal da Transparência.

A atual gestão municipal reforça que vem cumprindo as Leis de Acesso à Informação e da Transparência, facilitando o controle social dos gastos públicos. Ressalta, ainda, que Santarém recebeu no dia 20 de novembro de 2018 a certificação TAG da Transparência Selo Dourado do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O reconhecimento é devido o município está cumprindo integralmente a transparência da gestão pública nos seus atos. A cerimônia de premiação aconteceu no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, durante o encontro "Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará - avanços da gestão pública e do controle em tempo de transparência".

PMS

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

VEREADOR PAULO GASOLINA SOBE NA TRIBUNA DO POVO E APRESENTA PROJETO DE LEI PEDINDO O FIM DO VOTO SECRETO NAS VOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. DOS 21 VEREADORES, 4 NÃO QUISERAM ASSINAR

Vereador Paulo Gasolina

Já diz o ditado popular: quem não deve, não teme! E isso vale pra tudo, inclusive para os atos políticos. E foi pensando na promessa de transparência feita pelo atual presidente do Poder Legislativo, Emir Aguiar, que o vereador Paulo Gasolina (DEM), apresentou um Projeto de Lei que pede o fim do voto secreto nas votações da Câmara Municipal de Santarém. Pela proposta do parlamentar, o artigo 109, do Regimento Interno da Casa, passa a vigorar com a seguinte redação: “as deliberações da Câmara serão tomadas através de votação simbólica ou nominal ou aberta, salvo em disposições contrários constantes na Constituição Federal e na Lei Orgânica, por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros”.

Ao justificar o referido projeto, o autor a matéria destaca que a proposta dará maior transparência aos atos políticos da Câmara, além de contribuir, de forma mais eficaz, com o fortalecimento do processo democrático. 

Segundo Paulo Gasolina, as deliberações do Poder Legislativo devem ser abertas e públicas, primando pela transparência e publicidade, que devem reger a vida pública e o funcionamento das instituições públicas.

O voto aberto tem um valor essencial para garantir que o voto expresse realmente a vontade do eleitor. Além disso, a votação aberta também tem o objetivo de proibir a compra de votos, garantindo democracia total.

Dos 21 vereadores, 4 não quiseram assinar o projeto.

JK

SINE OFERECE VAGAS DE EMPREGO PARA SANTARÉM. VEJA AS VAGAS

Oportunidades de emprego

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Santarém está com cadastro aberto para o preenchimento imediato de vagas de emprego.

Os interessados em concorrer aos cargos devem procurar o Sine, na Estação Cidadania, localizada na Avenida Rui Barbosa, com os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF e RG e documentação complementar de acordo com a solicitação de cada vaga. 

Vaga: Vendedor (a) Externo 

Escolaridade: Ensino médio completo. 
Ter CNH ‘’A’’ e transporte próprio. 
Venda de moveis planejados. 
Ter experiência comprovada. 

Vaga: Vendedor (a) Externo. 

Escolaridade: Ensino médio completo. 
Ter CNH ‘’A’’ e transporte próprio. 
Venda de Frete de caminhão. 
Ter experiência comprovada. 

Vaga: Vendedor Externo. 

Escolaridade: Ensino médio completo. 
Ter CNH ‘’AB’’ e transporte próprio. 
Experiência com vendas comprovada. 
Para venda de consórcio e outros. 

Vaga: Analista de Recursos Humanos. 

Ensino Superior completo. 
Ter experiência com seleção e recrutamento de pessoas. 
Ter experiência comprovada. 

Vaga: Auxiliar Administrativo e Leiturista ( pessoa com deficiência PCD) 

Escolaridade: Ensino médio completo. 
Ter laudo médico. 
Vaga: Cozinheiro (a) 
Escolaridade: Fundamental ou Médio completo. 
Ter curso de Manipulação de Alimentos. 
Ter experiência com Buffet . 

Vaga: Secretário (a) 

Escolaridade: Ensino médio completo. 
Curso de Informática intermediário ou avançado. 
Curso de Secretariado. 
Experiência comprovada na área e com vendas. 

Vaga: Auxiliar de cozinha ou Cozinheira. 

Escolaridade: Ensino médio completo. 
Curso de Manipulação de alimentos.
Morar próximo ao Bairro Aldeia ou Centro.

Vaga: Assistente de Recursos Humanos.

Escolaridade: Ensino médio completo.
Ter CHN ‘’AB”
Experiência comprovada na área.

Vaga: Auxiliar de escritório/office boy

Escolaridade: Ensino médio completo.
Ter CNH ‘’AB’’.
Informática básica (expedição de documentos, protocolos e formulários)
Para fazer serviços de entrega de documentos.

Vaga: Assistente Contabil.

Escolaridade: Ensino médio completo.
Ter CNH ‘’AB’’.
Informática básica.
Ter experiência comprovada.

Vaga: Atendente de padaria.

Escolaridade: Ensino médio completo.
Disponibilidade de horário.
Ter experiência na área de atendimento ao publico.
Preferência que more no bairro (Prainha, santíssimo, Santana)

Vaga: operador de caixa.

Escolaridade: Ensino médio completo.
Disponibilidade de horário.
Ter experiência a área.
Preferência que more no bairro (Prainha, santíssimo, Santana)

JK com infirmações do SINE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA TRANSPARÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SANTARÉM. CGU IDENTIFICOU FALHA NA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. MUNICÍPIO TEM PRAZO DE 30 DIAS

Município tem até 30 dias, contados a partir do recebimento, para responder à recomendação. CGU identificou falha na transparência dos processos licitatórios.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, que apresente cronograma para atualizar o site oficial do município. A recomendação, recebida pela gestão municipal no dia 30 de janeiro, visa assegurar o acesso à informação.

Segundo o MPF, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falha na transparência dos processos licitatórios do município.

Com o recebimento da recomendação, o município tem prazo de 30 dias para apresentar resposta. Se a recomendação não for acatada, ou não for respondida, ou, ainda, se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode promover medidas administrativas e ações judiciais que considerar pertinentes.

O MPF recomendou, também, que sejam informadas quais estratégias o município irá adotar para garantir a atualização diária e contínua das informações públicas.

A recomendação aponta que o site oficial da prefeitura está bastante desatualizado, a exemplos de editais lançados em 2017 que ainda constam como abertos para licitação.

Para a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, a desatualização rotineira do site impede diretamente o acesso à informação por quem pretende consultar o andamento de processos licitatórios.

A recomendação ressalta ainda que a atualização das informações é essencial para o cidadão exercer o controle e a fiscalização da aplicação de verbas públicas.

A lei 12.527/11, que regula o acesso à informação, inclusive pelo poder público, garante que é dever do município “promover independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”.

Confira a recomendação na íntegra

JK com informações do G1

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

O CARNAVAL AINDA NEM COMEÇOU E ÓBIDOS JÁ TÁ PEGANDO FOGO. MAIS DE 15 MIL PESSOAS FORAM VER O BLOCO XUPA OSSO LEVAR O SEU FREVO PARA AS RUAS E AGITAR O DOMINGO DE PRÉ-CARNAPAUXIS

Bloco Xupa Osso leva o seu ‘frevo’ para as ruas de Óbidos e agita o domingo de Pré-Carnapauxis

O “arrastão” do Xupa Osso movimentou Óbidos, cidade que fica localizada no oeste do Pará, em mais uma apresentação do período de Pré-Carnapauxis. O bloco que tradicionalmente apresenta-se aos domingos gordos de carnaval atraiu um público empolgante como de costume.


Ruas estreitas no centro histórico tomadas por foliões, maisena e muita diversão, era o cenário da tarde de mais um típico domingo de pré-carnaval, evento que é realizado de forma independente pelos blocos carnavalescos em preparação para o período oficial da festa que esse ano será realizada de 27 de fevereiro a 5 de março.


Famoso por ser batizado com o apelido dado para quem nasce em Óbidos, o “Xupa Osso” atrai brincantes vindos de diversas cidades da região e até de fora do estado. Só do município vizinho de Oriximiná, foram necessárias duas embarcações de grande porte para transportar os animados passageiros que fizeram uma verdadeira invasão na cidade das ladeiras em busca de folia.


Maiara Assunção veio acompanhada de familiares e amigos. A estudante que já esteve em Óbidos em outros carnavais, disse que o Carnapauxis tem uma energia diferente que agrada a todos. “O carnaval daqui é diferente. A cultura de Óbidos nesse sentido é muito bacana e a gente sempre que pode vem brincar. No carnaval não tem essa de pior ou melhor. Aqui tudo é cerveja paz e amor”, brincou.


A organização do evento não abriu mão de fazer o percurso mais longo do que habitualmente é percorrido pelos demais blocos, umas das características que tornam o Xupa Osso um autêntico bloco de rua.


“Nosso único objetivo é proporcionar diversão e alegria aos nossos brincantes que amam o carnaval de rua de Óbidos. Somos o bloco do abadá, do percurso longo, do frevo e da folia pelas ruas da cidade, e isso não podemos mudar”, ressaltou o presidente Yago Henrique.

Frevo Xupa Osso

Diferente dos demais blocos do Carnapauxis, o Xupa Osso não tem um tema específico para apresentar nesse ano. A novidade é o retorno do estilo frevo na música oficial. O “Frevo Xupa Osso”, composição do ex-presidente Jorge Ary e Paulo André Chaves, com interpretação de Neto Moreno, apresenta uma música envolvente com um arranjo carregado de metais que fala das belezas de Óbidos e de seu povo.

A apresentação oficial do Xupa Osso será no dia 3 de março, no domingo de carnaval. Para os brincantes que desejarem comprar o abadá 2019, a diretoria anunciou que os kits já estão à venda com os membros da diretoria no valor de R$ - 40,00

Por: Érique Figueirêdo – ASCOM-PMO
Fotos: Divulgação/ Mauro Pantoja/ ASCOM-PMO

domingo, 10 de fevereiro de 2019

NÚMERO DE ACIDENTES AUMENTA EM SANTARÉM E PREOCUPA AUTORIDADES LOCAIS


O ano de 2019 começou com uma triste constatação em Santarém: o aumento do número de acidentes de trânsito. Apenas destes primeiros 41 dias, já foram registradas várias mortes, a maioria de forma trágica, causada pela imprudência de condutores e o desrespeito às leis de trânsito. O menino Arthur Pereira de Souza, 11 anos, foi a última vítima desse problema que parece longe de solução na cidade. O garoto foi atropelado na manhã do último sábado (9), quando pedalava sua bicicleta na movimentada avenida Muiraquitã entre as travessas Humaitá e Tamoios, bairro Diamantino. A via não dispõe de espaços apropriados para ciclistas. A criança foi atingida por caminhão-baú. O motorista que atropelou Arthur se apresentou à polícia. Em depoimento, ele disse que avistou a criança na bicicleta, mas não achava que ela atravessaria a avenida. Segundo o seu relato à polícia, ele ainda tentou desviar, mas o choque com a bicicleta foi inevitável.

Muitos acidentes de trânsito registrados em Santarém são provocados por uma mistura perigosa ao volante: o álcool. Na noite de sábado, um motorista embriagado causou um acidente que por muito pouco não resultou em nova tragédia. Esse fato ocorreu na avenida Ismael Araújo com a Travessa Turiano Meira, no bairro Diamantino. O motorista Elinaldo de Jesus da Silva Rebelo avançou a preferencial a atingiu um veículo. Uma adolescente ficou ferida e foi levada para o Hospital Municipal, onde recebeu atendimento médico.

O motorista foi preso e conduzido para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil. Após pagar fiança arbitrada de dois salários mínimos, ele foi colocado em liberdade. O delegado Lucivelton Ferreira informou que o exame de dosagem alcoólica constatou que ele estava embriagado quando causou o acidente.

Foi a embriaguez também o motivo do acidente registrado no dia 20 de janeiro, na avenida Mendonça Furtado no cruzamento com a travessa Dois de Junho. O condutor também pagou fiança e foi solto. Felizmente neste caso não houve mortes, apesar de duas pessoas terem sido feridas.

Ancorado no aumento da frota, precariedade das ruas e a imprudência de motoristas, os números de acidentes e de vítimas apenas crescem. Em janeiro ocorreram vários casos.

O blog listou alguns:

Bruno Ribeiro de Sousa, 25 anos, morreu depois que bater de frente com um carro na manhã do dia 6 de janeiro. O acidente ocorreu na avenida Sérgio Henn com a travessa Muiraquitã, no bairro Aeroporto Velho. O piloto da moto perdeu a vida quando tentou fazer uma ultrapassagem perigosa.

No dia 18 de janeiro, outro motociclista foi morto quando o veículo dele atingiu e cheio uma caminhonete na rodovia Curuá-Una. Itamar Farias de Jesus, 29 anos, morreu na hora. O corpo dele foi parar embaixo do veículo.

No dia 2 de fevereiro, Thiago Dantas da Silva, 23 anos, morreu num acidente entre moto e uma carreta na avenida Dom Frederico Costa com a avenida Elinaldo Barbosa, no bairro Santana.

Também no dia 2 de fevereiro, à noite, foi registrado um grave acidente na Curuá-Una, próximo ao bairro Jaderlândia. Wesley Lima de Oliveira e Rosivan Pereira Ferreira, que pilotavam suas motos, morreram após os veículos colidirem violentamente. Na garupa de uma das motos, estava uma criança de 10 anos que sofreu fratura em uma das pernas.

Diante de inúmeros acidentes e de mortes cada vez mais trágicas, a preocupação das autoridades locais aumenta, já que quase que todos os dias ocorrem acidentes em Santarém.

JK

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERADORA EM ORIXIMINÁ


Após a tragédia de Brumadinho, em Minas gerais, o sinal de alerta foi ligado em várias cidades onde existe atividade de extração de minérios. Aqui na região Oeste do Pará, dois municípios são sede das minas de bauxita da Mineração Rio do Norte (Oriximiná) e da Alcoa (Juruti). No caso de Oriximiná, a Prefeitura realiza nesta sexta-feira (8), às 9h, no Cliper de Santo Antônio, uma audiência pública para discutir as condições das 25 barragens e tanques de rejeitos localizados na região.

Segundo o Prefeito Ludugero Tavares, o tema da Audiência Pública é um alerta, principalmente após os lamentáveis rompimentos das barragens de rejeitos em Minas Gerais (Mariana, em 2015, e Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano).

No final do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado emitiu relatório da situação das barragens no Brasil. O estudo constatou que o País possui 24 mil barragens. Das 66 no Pará, 18 estão classificadas como de alto dano potencial, ou seja, que podem causar desastre humano, social e ambiental.

Segundo a Prefeitura, das 25 barragens e tanques de rejeitos de Oriximiná, duas são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA), ou seja, considerando os danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes.

Esclarecimentos

O prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, afirmou que, mesmo não tendo atribuição de órgão fiscalizador, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, no dia 16 de maio de 2018, visita de ambientação para conhecer os processos desenvolvidos pela mineradora responsável. Após a visita, foi requerida pelo município uma fiscalização mais apurada dos órgãos competentes, em especial para verificação de barragens e tanques de rejeitos e do processo de beneficiamento do minério. Atualmente, a atribuição de fiscalização compete aos órgãos licenciadores ou autorizadores (IBAMA, ICMBIO e ANM).

O prefeito afirma que irá buscar reforços junto aos órgãos públicos estaduais e federais. “As comunidades que moram em Oriximiná e na região de Porto Trombetas precisam saber de todas as providências que são tomadas. E uma Audiência Pública é o momento oportuno para que a população tenha conhecimento sobre as condições em que se encontram as barragens e tanques de rejeitos do município”, disse.

A Mineração Rio do Norte foi convidada a fazer uma explanação técnica, de forma detalhada, das condições das barragens e tanques de rejeito. A empresa deve apresentar, na Audiência Pública, documentos, laudos, relatórios de fiscalização de todo o sistema de rejeito realizados pelos órgãos competentes, bem como Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração.

Nota Oficial

Em página oficial na Internet, a Mineração Rio do Norte publicou uma nota de esclarecimento, onde, além de lamentar o ocorrido em Brumadinho (MG), reafirma seu “compromisso com a segurança de seus empregados, comunidades vizinhas ao empreendimento e o meio ambiente”.

Segundo a nota, as barragens e tanques de rejeito da empresa estão em condições seguras de operação, conforme laudos emitidos semestralmente por consultoria independente, e que as fiscalizações realizadas no ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovaram a estabilidade e segurança dos sistemas de rejeito.

A nota diz, ainda, que “os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM), dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, já foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e, em breve, serão mais detalhados junto aos públicos de interesse”.

Oriximiná
Distante a 820 km da capital Belém, Oriximiná possui cerca de 80 mil habitantes. A principal atividade econômica é a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a cidade possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil. A empresa Mineração Rio do Norte realiza exploração das jazidas de bauxita no Distrito de Porto Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

IDENTIFICADO HOMEM ENCONTRADO ENTERRADO EM COVA RASA EM SANTARÉM. CÉLIO DE SOUSA FERNANDES É MARANHENSE E NO QUARTO DE HOTEL ONDE ESTAVA HOSPEDADO FOI ENCONTRADO VÁRIOS DOCUMENTOS FALSOS E UMA ARMA

Célio de Sousa Fernandes foi encontrado morto

Foi identificado na noite desta terça-feira (5), o corpo do homem encontrado enterrado morto e enterrado em uma cova rasa, em uma área no Lago do Juá, às margens da rodovia Fernando Guilhon em Santarém, no oeste do Pará. Trata-se de Célio de Sousa Fernandes, de 38 anos, que estava desaparecido havia alguns dias, de acordo com relato da própria família feito à Polícia Civil.

O corpo da vítima foi encontrado por moradores, atraídos pela grande quantidade de urubus que sobrevoavam a área. A polícia foi acionada e passou a investigar o caso. Após a notícia ter sido veiculada pela imprensa, à noite, parentes da vítima estiveram no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para fazer a identificação.

Um parente informou que Célio Fernandes estava desaparecido há alguns dias e que ninguém sabia onde ou com quem ele estava.Segundo informações repassadas pela polícia, o corpo do homem estava envolvido em uma lona preta, com marcas de cal. 

Os investigadores da Especializada em Homicídios trabalham com várias linhas de investigações e não descartam a possibilidade de acerto de contas. Contudo, vão aguardar o laudo do CPC para saber as causas da morte.Outras suspeitas relacionando o caso a possível ligação com magia negra não podem ser descartadas também, mas a polícia espera concluir a investigação para elucidar mais este crime em Santarém.

JK

EMPRESA QUE VAI INSTALAR PLACAS COM NOMES DE RUAS, ABRIGO DE ÔNIBUS, RELÓGIO DIGITAL, ACADEMIA AO AR LIVRE E DAR TODA A MANUTENÇÃO, VAI PODER EXPLORAR O SERVIÇO DE PUBLICIDADE POR 25 ANOS

Equipamentos que serão instalados

A empresa VER PUBLICIDADE & METALURGIA LTDA - EPP com sede em Belém do Pará, foi a empresa que ganhou a concorrência pública e assinou o contrato nº: 055/2017 com a SEMINFRA, para a concessão do serviço de utilidade pública, com o uso do bem público, com outorga onerosa compreendendo a criação, confecção, instalação, recuperação e manutenção, de abrigos de passageiros de ônibus, placas indicativas de ruas, relógios digitais e estações de múltiplos exercícios ao ar livre, com exclusividade na exploração publicitária. 

A empresa VER PUBLICIDADE & METALURGIA LTDA - EPP irá investir estimadamente R$ 4.352.333.33 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta três centavos) para a colocação de 1.000 (mil) placas com nomes de ruas em 8 bairros da cidade, 100 (cem) abrigos de ônibus, 15 relógios digitais e 100 estações (academias) de múltiplos exercícios ao ar livre, em contrapartida vai poder explorar com exclusividade o espaço publicitário por 25 anos. 

A empresa já começou a colocação das plaquinhas com nomes de ruas. Os bairros escolhidos ficaram a critério da SEMINFRA.

JK com infirmações da Ascom/SEMINFRA e SMT

EM ENTREVISTA PRA TV, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DANIEL SIMÕES, ESQUECEU DE CITAR O NOME DO AUTOR DA EMENDA PARLAMENTAR QUE ESTÁ POSSIBILITANDO O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA E VITÓRIA RÉGIA. EX-DEPUTADO BETO SALAME, FOI O AUTOR DA EMENDA QUE LIBEROU R$ 4 MILHÕES DE REAIS PARA O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO

Beto Salame foi o autor da emenda para 
o asfaltamento do anel viário do bairro da 
Nova República e Vitória Régia

Moradores do bairro Nova República e Vitória Régia já contam com serviços para a pavimentação do anel viário da área. Serão 4.745 metros de vias pavimentadas, sob a responsabilidade da Construtora Norte do Tapajós Ltda. 

As ruas que serão pavimentadas são: Rua 13 de maio, entre travessa 25 e a rua da praça; Rua B, entre Tancredo Neves e Rua E; Rua E, entre ‪Trav. 29 a Rua 13‬ de Maio; Travessa 25, entre ‪Av. Tancredo Neves a Rua 13‬ de Maio; Travessa 29, entre Trav. 25 a Trav. 20.

O Investimento é oriundo da emenda parlamentar do deputado Beto Salame. total de R$ 5.841.263,35 e contrapartida da Prefeitura de R$ 1.841.263,35.

Só faltou o secretário Daniel Simões agradecer e citar o nome do deputado em entrevista pra TV. 

JK

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

CARNAPAUXIS EM ÓBIDOS: BLOCO ÁGUIA NEGRA APRESENTA NOVIDADES EM SUA 1º APRESENTAÇÃO DE 2019. MAIS DE 10 MIL PESSOAS ESTIVERAM PRESTIGIANDO A APRESENTAÇÃO DO BLOCO NESTE DOMINGO

Sucesso total a apresentação do bloco águia negra

A cidade de Óbidos, no oeste do Pará, continua respirando carnaval com as mobilizações dos blocos carnavalescos aos domingos que antecedem o período oficial da festa, programada para 27 de fevereiro a 5 de março de 2019.


No domingo (3), foi a vez do bloco Águia Negra sair da sua concentração no bairro Cidade Nova para fazer a primeira apresentação do ano. Conhecido como o “rei das ruas” por ser um dos blocos mais populares do carnaval obidense, o Águia levou para as ruas de Óbidos um dos maiores públicos do pré-carnaval, que seguiu o trio elétrico mesmo após uma forte chuva cair sobre a cidade.


Com o tema: “Os filhos de Águia”, a agremiação carnavalesca faz referência aos filhos de Óbidos que saíram da sua terra natal para viver em outros lugares. Em especial aos obidenses oriundos do reduto do bloco, o bairro Cidade Nova.


“É uma forma de homenagear esses guerreiros e guerreiras que saíram daqui em busca de seus sonhos. Estamos felizes por mais um ano o público corresponder ao que se espera do nosso bloco. Esse é o bloco Águia Negra, o bloco da multidão, da alegria e da chuva também!”, comemorou o presidente, Antonilson Amaral.


Como anunciado anteriormente pela direção, o Águia Negra apresentou uma de suas grandes novidades para o carnaval desse ano. Em uma decisão inédita, a diretoria viabilizou a construção do seu próprio trio elétrico. Nas cores vermelho, preto com detalhes brancos, o veículo adaptado recebeu o apelido dos diretores de “rei das ruas” em alusão à fama do bloco.


“Isso é fruto de um trabalho árduo de nossa diretoria. E nós trabalhamos sempre pra isso, pra manter a hegemonia do Águia negra e tornar o bloco cada vez mais popular”, ressaltou Amaral.


O bloco que teve a sua saída retardada em mais de uma hora por conta da chuva, fez um curto percurso até a Praça da Cultura no centro da cidade. Embora mais curto, e não mesmo empolgante do que o habitual, a folia nas ruas e na concentração, mostraram o porquê Óbidos é conhecida como a capital da folia no oeste do Pará.

Por: Érique Figueirêdo/ASCOM-GABINETE
Fotos: Odirlei Santos/ASCOM-PMO

ATOS DE VANDALISMO CAUSAM DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM SANTARÉM

Orla de Santarém sofre com atos de vandalismos
A palavra ‘vândalo’, de acordo com os livros de história, era o nome dado às tribos de bárbaros que saíram do norte da Europa para invadir e saquear Roma. Isso no século V, quando Inúmeras obras de arte se perderam. O vandalismo dos dias atuais não causam apenas danos às obras de artes. Vai mais além. Os prejuízos são para toda a sociedade, sobretudo aos cofres públicos que se vê diante de uma praga urbana que está se espalhando por toda a cidade de Santarém, no oeste do Pará.

No fim de semana, imagens de danos à orla da cidade ganharam as redes sociais e causaram muita indignação nos internautas. A maiorias dos comentários das pessoas é de protesto contra as depredações praticadas, sobretudo durante à madrugada, principalmente por jovens. Em outros trechos é possível notar a destruição das grades de proteção. Segundo apurou o blog do JK, neste caso, as embarcações que ancoram ao longo de toda extensão do cais da avenida Tapajós são quem mais danificam essas estruturas.

Sem fiscalização e punição, os prejuízos aos cofres públicos vão apenas se avolumando, sem que ninguém seja responsabilizado pelo dano ao patrimônio da cidade. As fotos publicadas neste post mostram a gravidade do prejuízo.

Além dos prejuízos que causam aos cofres públicos, os atos de vandalismo provocam transtornos na vida da população, já que o espaço público, além de ser o principal cartão postal da cidade, é o ponto preferido do santareno para o lazer e a prática de atividades físicas. Sem contar que o patrimônio danificado acentua a sensação de desleixo da cidade e isso pega muito mal, principalmente para quem não é daqui. “Infelizmente essa cultura não é exclusiva daqui desta cidade, em outros lugares ocorrem também atos de vandalismo contra nossos patrimônios. Mas a pessoas que cometem esses crimes deveriam ter a consciência que o dano não é apenas para a cidade dele, é para ele também”, disse o turista paulistano Marcelo Castro, que estava de passagem pela cidade, contemplando o encontro dos rios na orla de Santarém. O visitante se encantou com o lugar, mas lamentou a cena que presenciou de danos ao patrimônio.

Vale ressaltar que esses atos são praticados por pessoas que não cuidam ou se preocupam com a preservação do patrimônio público.

Depredação ao patrimônio público segundo o código penal é crime. O artigo 163 do código diz que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia pode levar à pena de detenção de um a seis meses ou multa. A população pode denunciar os atos de vandalismo ligando para a polícia. Não é necessário se identificar para registrar a denúncia.

MPT E MPF REQUEREM À JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO EM SANTARÉM


Uma boa notícias para os trabalhadores santarenos que diariamente buscam os órgãos responsáveis no município para tirar a Carteira de Trabalho. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT- PA/AP) e o Ministério Público Federal (MPF-PA) apresentaram uma ação civil pública contra a União Federal, com pedido de urgência para que a Gerência Regional do Trabalho aumente de imediato o número de vagas para expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Santarém. Atualmente, só é possível agendar a emissão do documento eletronicamente com número de vagas diárias bastante reduzido.

A ação é proveniente de Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar a qualidade da prestação de serviços públicos pelo Ministério do Trabalho e Emprego - Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santarém, que realiza agendamentos para emissão de CTPS exclusivamente pela internet, disponibilizando apenas uma opção de data aos usuários.

De acordo com o inquérito, inúmeras representações denunciam a impossibilidade de se agendar atendimento em Santarém. De modo geral, os denunciantes relatam que para conseguir agendar a emissão do documento é necessário ingressar no endereço eletrônico do órgão entre 5 e 6 horas da manhã, horário no qual são disponibilizadas as vagas, que costumam esgotar-se em, no máximo, uma hora.

Procurada, a Gerência Regional do Trabalho de Santarém/PA manifestou-se informando que "a demanda é elevadíssima devido ao município de Santarém ser o único no Oeste do Pará a realizar a prestação deste serviço". O próprio órgão, que sequer tem telefone, admite que seu pessoal é insuficiente para atender todos os pedidos.

Cerceamento do direito social ao trabalho


De acordo com a ação de autoria do MPT e do MPF, “é necessário lembrar que se está no coração da Amazônia e a Gerência de Santarém atende todas as cidades da subseção Judiciária de Santarém, sendo informação pública e notória o fato de que a maioria das pessoas não tem acesso à internet”. Para os órgãos, “limitar a possibilidade de agendamento em um horário que nem comercial é, é violar a dignidade da pessoa humana e cercear o direito social ao trabalho”.

Considerando que a CTPS é um documento indispensável para o ingresso no mercado formal de trabalho, Ministério Público do Trabalho e MPF pedem em caráter de urgência que a Justiça Federal determine: o imediato aumento de vagas para expedição de CTPS em Santarém; o oferecimento ininterrupto de vagas, fixando a possibilidade de se agendar atendimento em qualquer horário do dia, uma vez que o serviço é online, ou, caso o juízo não entenda ser cabível, que seja, pelo menos, em horário comercial; a apresentação de cronograma para contratação de mais profissionais a fim de se atender a demanda na Gerência de Santarém; e a aplicação de multa em valor a ser definido pela Justiça em caso de descumprimento da ordem judicial.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

ATÉ QUE ENFIM UMA NOTÍCIA BOA PRA SANTARÉM. JUSTIÇA LIBERA E SISA BURITI PODE RETOMAR OBRAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM NA RODOVIA FERNANDO GUILHON EM SANTARÉM. O PROGRESSO VOLTANDO E EMPREGO CHEGANDO PARA OS SANTARENOS DESEMPREGADOS

Projeto do Residencial Cidade Jardim, em Santarém

Decisão monocrática do Juiz Federal Leão Aparecido Neves, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), da 1ª Região, em Brasília, liberou o retorno das obras do Loteamento Buriti em Santarém, no oeste do Pará. A decisão é do dia 31 de janeiro. Na sua decisão, o magistrado cita a suspensão de embargos do Ibama, em decisões anteriores. 

“No mesmo sentido, Decisão do Ibama ‘para suspender os efeitos dos embargos’. Na ação civil pública proposta pelo MPPA contra a ora agravante, perante o Juízo de Direito, na qual também fora postulada a condenação “cancelar os efeitos do Licenciamento Ambiental” concedido em favor da ora agravante, sobreveio sentença que concluiu pela improcedência do pedido. Além disso, os peritos criminais do órgão ambiental estadual concluíram que o empreendimento da agravante “não provocou danos ao meio ambiente, durante a implantação do loteamento residencial em área de expansão urbana do município, haja vista que [ele] estava em conformidade com as licenças e foi instalado em uma área já antropizada, que sofreu ocupação por grupo de ‘Sem Terras’ em 2009”. 

Segundo o juízo, “As provas acima mencionadas (licença municipal; relatório municipal; decisão do Ibama e laudo do órgão ambiental estadual), vistas em Juízo no sentido da existência de dano ambiental ao Lago do Juá que seja decorrente, de forma direta e imediata, da conduta dos agentes da agravante em causa. Diante das provas acima referidas (licença municipal; relatório municipal; decisão do Ibama e laudo do órgão ambiental estadual legitimidade, os elementos probatórios invocados pelo Juízo, na decisão recorrida, são insuficientes para fundamentar as drásticas determinações nela”.


Confira no link abaixo a decisão na íntegra:

COM QUASE 2 ANOS DE ATRASO, PREFEITURA DE SANTARÉM RESOLVE ASFALTAR OS 1,5 QUILÔMETROS INICIAIS DA ESTRADA QUE VAI DE ALTER DO CHÃO A PINDOBAL. PREFEITO NÉLIO APARECE SORRINDO NA FOTO COM OS VEREADORES MAS ESQUECEU DE CONVIDAR E AGRADECER O AUTOR DA EMENDA, O EX-DEPUTADO CHAPADINHA

Só faltou o ex-deputado Chapadinha na foto, 
autor da emenda

Com quase 2 anos de atraso, a pavimentação da vicinal que interliga a Vila Balneária de Alter do Chão a Pindobal teve início na tarde desta terça-feira (29). A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A emenda e conquista e de autoria do ex-deputado Francisco Chapadinha. 

"O asfalto nessa via beneficiará os comunitários tanto de Alter do Chão quanto do município de Belterra. São lugares turísticos e que necessitam de uma infraestrutura adequada. Temos vários eventos na vila e com mais pavimentação desse trecho, a economia e turismo do local irão avançar. Os serviços foram divididos em duas etapas: a primeira com a extensão de 961m, no valor de R$1.139.322,82; e a segunda etapa terá a extensão de 590m, no valor de R$701.994,94", explicou o titular da Seminfra Daniel Simões.

Acompanharam os serviços de pavimentação o prefeito Nélio Aguiar, o vice-prefeito José Maria Tapajós, o presidente da Câmara Municipal Emir Aguiar e vereadores.

Só faltou convidarem o ex-deputado Chapadinha que foi o autor da emenda para o asfalto.

JK

IMPLANTADO PELO EX-PREFEITO ALEXANDRE VON, CENTRO POP COMEMORA 5 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE SUCESSO. MAIS DE 149 PESSOAS JÁ VOLTARAM AO CONVÍVIO FAMILIAR. ATUAL SECRETÁRIA CELSA BRITO, ELOGIOU OS 5 ANOS SIGNIFICATIVOS E IMPORTANTES PARA SANTARÉM

Maria Batalhão e Barba de Ouro mudaram de vida após a implantação do Centro Pop em Santarém

Contribuir para restabelecer e resguardar a integridade e autonomia da população em situação de rua é o principal propósito que move o Centro Pop Dom Lino Vombommel. Os resultados de reinserção de vida dos usuários que por ali passaram comprovam que o trabalho desenvolvido tem alcançado o objetivo. Implementado no município há 5 anos, Dom Lino Vombommel celebrou nesta quinta-feira (31) mais um aniversário.

Inaugurado em 30 de janeiro de 2014, o Centro já inseriu 149 pessoas ao convívio familiar. Por intermédio do equipamento, muitos reconstruíram os laços e voltaram ao seio familiar. Alguns foram inscritos no Programa do Governo Federal 'Minha Casa, Minha Vida' e foram beneficiados com moradias.

Na ocasião do aniversário, uma celebração foi ministrada pelo Pastor Josué Soares, da primeira Igreja Batista de Santarém. Participaram do evento, a titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) Celsa Brito; a coordenadora da Proteção Social Especial (PSE), Adriana Encarnação; a coordenadora do Centro, Glaucya Fiori; o chefe de gabinete Erasmo Maia; Secretário Municipal de Cultura, Luiz Alberto Pixica; usuários e servidores da Semtras.

A Secretária Celsa Brito falou da gratidão de administrar o Centro Pop com apoio da Prefeitura e comemorar os significativos cinco anos de inauguração. Agradeceu ainda aos parceiros, equipe que desempenha um trabalho comprometido e também agradeceu aos usuários que procuram diariamente o espaço. "O trabalho com esse público é uma forma de tentar inseri-los novamente na sociedade e de entender o porquê de eles se encontrarem nessa situação de rua. Aqui, nós recebemos não apenas os brasileiros, mas pessoas de outras nacionalidades, venezuelanos, cubanos, colombianos. Vamos continuar nos dedicando e fazendo o melhor para essa população em situação de rua."

Vidas restabelecidas:

A dedicação com a qual a equipe opera os atendimentos continua a atuar na vida até mesmo dos que não precisam mais da instituição. É o caso do ex-usuário Nelcimar Cosme da Silva, de 44 anos, que foi ao Centro comemorar mais um ano de fundação do equipamento.

Com a vida restabelecida, Nelcimar lembrou dos momentos difíceis que passou quando precisou do serviço. "Vim para cá em uma condição ruim. Através do Centro, eu consegui minha casa. Agradeço a Deus pela nova vida que me deu através desse lugar. Sempre que posso dou uma passadinha aqui, pois o lugar para mim foi acolhedor. É preciso que cada um tenha força de vontade para mudar e o apoio do Centro ajuda muito."

Ao lembrar de sua história, o ex-usuário conta que devido ao excesso de ingestão de bebida alcoólica obteve uma doença que o fez perder um membro inferior. "Eu bebia muito e vivia jogado nas ruas. Tive uma ferida na minha perna que por falta de tratamento teve que ser amputada. O Centro cuidou de mim e auxiliou em meu tratamento. Mesmo sem uma perna, sou feliz, vou para onde quero e sou muito grato a Deus e a todos do Centro que me ajudaram", concluiu emocionado.

Quem também contou um pouco de sua história foi o usuário Jucelino Branches de Oliveira, de 63 anos. Atendido pelo Centro há 5 anos, disse que só deixa de ir ao espaço quando está trabalhando. "O trabalho aqui é uma coisa muito bonita. O que não aprendi quando jovem, hoje aprendo aqui, aprendo com a equipe, com colegas de outros países, é uma aula pra mim. Eu me sinto muito feliz aqui. Tenho irmãos e dois filhos, de 21 e 34 anos. Não tenho mais contato e não sei onde estão, mas tenho fé que ainda os verei todos juntos e teremos um lindo reencontro."

Resultados positivos alcançados no Centro:

A coordenadora do Centro Pop Dom Lino Vombommel, Glaucya Fiori, destacou os números conquistados durantes os 5 anos de trabalhos realizados no Centro.
De 30 de janeiro de 2014 até dezembro de 2018, o Centro Pop Dom Lino Vombommel:

• Atendeu 3.477 usuários;
• Cadastrou 975 no serviço;
• Forneceu 60.221 alimentações;
• Executou 4.399 serviços de saúde;
• Viabilizou 267 cartões SUS;
• Através da Abordagem Social de Rua, 3.705 atendimentos;
• Inscreveu 161 usuários no Cadastro Único Nacional – CadÚnico;
• Viabilizou 17 Benefícios de Prestação Continuada – BPC;
• Inseriu 12 pessoas no programa Minha Casa, Minha Vida;
• Matriculou 107 na Rede de Educação;
• Inseriu 243 no Mercado de Trabalho;
• e 149 pessoas retornaram à família.

Glaucya destacou ainda que 24 projetos pedagógicos são desenvolvidos no Centro, como: Escola Social; Dia do Zelo; Feira Pop; Tempero Pop; Projeto Horta, Oficina de Artes, Oficina de Música, entre outros. "Avalio tudo de forma muito positiva, dando oportunidade para essas pessoas. Muitos os veem com olhos negativos, mas nós vemos que toda pessoa tem direito a buscar ajuda, a ser acolhido, ser bem atendido, buscar e lutar por seus direitos", observou.

Sobre o Centro Pop Dom Lino Vombommel:

Fundado em 30 de janeiro de 2014, o Centro Pop Dom Lino Vombommel é uma unidade pública e estatal, de referência e atendimento especializado à população adulta em situação de rua, inserida no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas), prevista no artigo 7º do Decreto nº 7.053 de 23 Dezembro de 2009 que institui no Brasil a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Seu objetivo é desenvolver ações para a reinserção familiar e/ou comunitária contribuindo para restaurar e preservar a integridade e autonomia da população em situação de rua, favorecendo seu acesso a benefícios previdenciários e socioassistenciais, assim como a programas de transferência de renda, buscando desenvolver um espírito de autonomia participativa, respeitando as escolhas dos usuários e especificidades do atendimento socioassistencial.

Parabéns ao ex-prefeito Alexandre Von pela criação do centro.

PMS