Materiais foram destruídos no pátio da Seminfra na manhã desta segunda-feira (23)
A Receita Federal de Santarém, destruiu nesta segunda-feira (23), mercadorias piratas avaliadas em mais de R$ 1,5 milhões. Foram 75 mil unidades de óculos e 2 mil unidades de CDs e DVDs. Os materiais foram destruídos por um rolo compressor no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminfra) e descartados no aterro de Perema.
De acordo com o analista tributário da Receita Federal, Jairo Oliveira, os produtos são resultados de uma apreensão ocorrida há um mês na cidade. “Uma embarcação vinha do município de Macapá e foi parada pela Capitania Fluvial de Santarém. Apesar da apreensão como a responsabilidade dessa mercadoria estrangeira é da Receita Federal, o órgão foi chamado para os procedimentos”.
Oliveira informou ainda que os produtos são contrabandeados e por esse motivo não é possível fazer doação. “Produto de contrabando ou descaminho não pode ser doado. A diferença básica que o produto de descaminho é legal, apenas houve desvio e não havia nota fiscal. O contrabando é mercadoria proibida, pode ser droga, arma, cigarro”, explica.
A Receita Federal pode doar materiais apreendidos quando a origem é legal. Produtos como bolsas, calçados, eletroeletrônicos são considerados produtos legais. Os materiais não podem ser doados ou levados a leilão por estar em desacordo com as normas que regulam o seu consumo.
JK com informações do G1
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