Edital para licitação foi publicado
nesta sexta-feira (08/07)
nesta sexta-feira (08/07)
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), publicou nesta sexta-feira (08/07), edital de Concorrência Pública nº 001/2016 de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, para seleção de empresas de transporte de passageiros, visando a concessão do Serviço Municipal de Transporte Público de Passageiros por ônibus convencionais. A licitação inclui os três primeiros lotes com duas linhas em cada um, perfazendo um total de seis linhas. As empresas interessadas poderão se habilitar na concorrência total ou parcial, desde que não sejam individualizadas as linhas.
No lote 1, fazem parte as linhas: Aeroporto Velho/Centro e Alter do Chão/Centro; lote 2: Boa Esperança/Centro e Tabocal Centro e o lote 3: Nova República/Prefeitura e Nova República/Cohab.
A abertura da licitação será no dia 1º de setembro às 09h na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, localizada na Rua Xingú, nº 264 – Bairro Interventoria. Informações ou esclarecimentos a respeito do edital deverão ser solicitados por escrito ao presidente da Comissão Especial de Licitação, por e-mail, no endereço: smt@santarem.pa.gov.br, ou mediante protocolo a ser endereçado à Comissão Especial de Licitação, na sede da SMT.
A documentação de habilitação do licitante tomará por base para análise a sua habilitação jurídica, técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, além dos demais documentos que correspondem à proposta financeira.
A concessão terá prazo determinado de 20 anos para operação das linhas previamente definidas. A contagem obedecerá a data da expedição da ordem de serviço a ser emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Está estabelecido no edital que o início da operação efetiva do serviço seja de até 180 dias, contados da assinatura do contrato de concessão.
A íntegra do edital e seus respectivos anexos podem ser acessados no site da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br
JK
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