quarta-feira, 5 de abril de 2017

PROJETO DE LEI DO VEREADOR NEY SANTANA É APROVADO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA. PROJETO DETERMINA PUNIÇÃO PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

Projeto do Vereador Ney Santana foi aprovado por unanimidade pelos seus pares

O vereador Ney Santana (PSDB) mostrou que se importa com a causa de defesa dos animais e apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Santarém que determina punição a toda prática de crueldade com os bichos. 

A matéria do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (05/04). O peessedebista agradeceu os pares e ressaltou que a lei deverá proporcionar mais proteção aos animais, que precisam receber tratamento adequado pela sociedade e pelo Poder Público. De acordo com o projeto, no artigo 2º, é considerada crueldade "toda e qualquer ação ou omissão que implique em abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos e domesticados".

O projeto segue para a sanção do prefeito Nélio Aguiar.

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