NOTA DE REPÚDIO
O SINPROSAN - Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém, do Estado do Pará, através de sua Diretoria Executiva, vem a público REPUDIAR COM VEEMÊNCIA a postura e atitudes da Secretária Municipal de Educação, adotada em 2018 para tratar as reinvindicações do Sindicato em busca de melhorias para a educação municipal de Santarém, caracterizando total desrespeito para com a categoria. Dos mais de 10 ofícios protocolados a esta secretaria em 2018, nenhum sequer foi respondido oficialmente se negando fornecer informações oficiais da educação as quais não deveriam ser tratadas como sigilosas. Além da demora excessiva para atender em audiência a Comissão de Negociação, e quando ocorre, os resultados/respostas são desastrosas a categoria.
No ultimo dia 04 de abril, o SINPROSAN e a Comissão de Educação da Câmara, reuniram com o Governo, na hora, representados pela Sra. secretária de educação – Mara Belo, Procurador Jurídico da SEMED Dr. Danilo Aguiar e pelo Prefeito Dr. Nélio Aguiar. Das 08 (oito) pautas discutidas, 04 (quatro) ficaram para apreciação e parecer da SEMED através de sua secretária de educação e jurídico.
Com prazo de até 30 dias estipulado pelo prefeito – a contar da data da reunião - (registrado em pauta assinada por todos), a pauta 01 que trata do Retorno das Aulas de Educação Física para as Turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Prática essa que o município desenvolve a mais de 10 (dez) anos e que até o momento ainda não se tem sequer uma previsão de data precisa para que esses profissionais retomem suas atividades. Mesmo sendo sabedores de que essa prática é de suma importância e indispensável para o desenvolvimento pleno da criança abrangendo os campos cognitivo, motor, afetivo e psicossocial, e que o prejuízo maior será única e exclusivamente para o aluno, parece que tal pauta não está na lista de prioridades do governo municipal.
Com o prazo de 15 dias (também a contar da data da reunião), ficaram as pautas 03, 04 e 05 que tratam da redução de perdas salariais para Gestores, Vices, Coordenadores e Pedagogos e melhorias salariais para os Secretários escolares, uma vez que os gestores, vices, coordenadores e pedagogos sofreram um corte que reduziu os salários em ate 50% em relação a 2017.
No último dia 27 de abril, 08 (oito) dias após o prazo de 15 dias acertado na reunião do dia 04/04 com o prefeito para que a SEMED apresentasse um parecer acerca das pautas 03, 04 e 05 que discorre sobre redução de perdas salariais para Gestores, Vices, Coordenadores, Pedagogos e melhorias salariais para os Secretários escolares, após o sindicato muito insistir, a equipe da SEMED (prof. Mara Belo – secretária de educação, prof. Marcos Gentil – Diretor de Ensino e Dr. Danilo Aguiar – Procurador Jurídico da SEMED), recebeu a Comissão de Negociação de Gestores, porém, apenas com um discurso vazio acerca do cenário financeiro em que nosso município passa hoje, a secretária nos informou que não teve tempo para analisar as proposições do sindicato em relação a demanda, mas que até o fim do mês o faria. O fato, demonstrou total desrespeito e descaso para com toda categoria da educação.
É lamentável que a secretária de educação, de uma Prefeitura Municipal, que se diz democrática e popular, possa desconsiderar a luta de décadas da sociedade e dos trabalhadores em educação pela construção de uma educação, em todos os níveis, emancipadora e socialmente justa, vista como um dever do Estado e um direito do cidadão e que privilegie a valorização dos profissionais da educação.
A posição desastrosa da secretária reflete a postura de gestões públicas liberais e descomprometidas com o avanço da sociedade. A Secretaria Municipal de Educação considera a desvalorização dos profissionais em educação como uma forma de economizar nos gastos públicos através de ajustes fiscais e cortes nos investimentos nas politicas públicas. A redução salarial e o corte da Educação Física para o 1º ao 5º ano caracteriza o retrocesso da educação e manifestação incontestável do entendimento da gestão atual sobre a politica educacional.
Pela Valorização dos Profissionais da Educação, Principais Responsáveis pela Qualidade do Ensino Aprendizagem, REPUDIAMOS toda e qualquer atitude ou pensamento retrogrado que interfira nos avanços e qualidade do ensino em nosso município.
Santarém, 28 de abril de 2018
Diretoria Executiva do SINPROSAN
Nenhum comentário:
Postar um comentário