O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) negou recursos de candidatos a vereador em Santarém, que tiveram o registro de suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral. Erlon Rocha (PMDB) e Jardel Guimarães (PDT) continuam, portanto, fora do páreo. Ambos, porém, já informaram que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda acreditam que terão seus registros deferidos.
Um renomado advogado de Belém especialista em Direito Eleitoral e que acompanhou os julgamentos dos recursos pelo TRE afirmou categoricamente que Erlon e Jardel dificilmente terão suas candidaturas liberadas pela Justiça.
Os recursos impetrados por Erlon e Jardel foram negados por unanimidade pelos desembargadores do TRE.
Recursos e prazos - Mais da metade dos recursos eleitorais enviados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará já foram julgados pelos membros da corte. Ao todo foram encaminhados 585 pedidos de registro de candidaturas. Desse total, o tribunal já julgou 260 recursos eleitorais.
A maior parte dos registros indeferidos refere-se à ausência de filiação partidária (26,3%) e quitação eleitoral (21,4%). Nesta quinta-feira (23), é o prazo final para todos os tribunais eleitorais do país julgarem os recursos sobre pedidos de registros de candidaturas às Eleições 2012, conforme resolução 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Blog Quarto Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário