Garotas têm entre 14 e 16 anos
Quatro adolescentes foram flagradas com uma garrafa de bebida alcoólica dentro da sala de aula na escola São Felipe, bairro Matinha, em Santarém, oeste do Pará. Elas têm entre 14 e 16 anos de idade.
A Polícia Militar foi acionada depois que uma aluna comunicou a situação à direção da escola. “Apenas uma garrafa dentro da mochila de uma das alunas. Já estava terminando a garrafa”, informou o sargento Dalmir Paixão, da Polícia Militar.
As adolescentes foram levadas ao Conselho Tutelar 2, onde foram apresentadas, ouvidas e entregues aos familiares. Os pais serão notificados e as adolescentes acompanhadas pelo Conselho Tutelar.
Garrafa foi encontrada quase vazia na mochila de uma
A jovem de 16 anos já vinha recebendo acompanhamento do órgão. “Estamos vendo que os acompanhamentos não estão dando certo, iremos repassar o caso à Promotoria da Infância e Juventude”, informou o coordenador do Conselho Tutelar, Francisco Edinaldo.
Segundo o conselheiro, ainda este ano, houve um caso em que o Conselho Tutelar foi acionado junto com a Polícia Militar para uma ocorrência semelhante. Na ocasião, 20 adolescentes que estavam ingerindo bebida alcoólica foram levados para a sede do Conselho. “Foram entregues aos pais através de Termo de Advertência. Eles estavam ingerindo bebida alcoólica em um terreno baldio próximo à escola Rio Tapajós. Esses adolescentes estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar e os pais estão vindo trazendo constantemente seus filhos”, completou Edinaldo.
Atualmente, a venda de bebidas alcóolicas a menores consta como contravenção na Lei de Contravenções Penais e a pena, de acordo com o entendimento do juiz, pode chegar a no máximo um ano de prisão. Na prática, as contravenções penais, entendidas como de menor potencial ofensivo que os crimes, são geralmente punidas com penas alternativas. Porém, um projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) quer tornar crime vender, dar ou servir bebidas alcóolicas a jovens com menos de 18 anos. De acordo com o texto, que deve ser incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena para quem vender, dar ou servir bebida a menores será de 2 a 4 anos de prisão. Além disso, o estabelecimento que cometer o crime vai ficar interditado até pagar multa que pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
JK com informações do G1
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