Placa arrancada que foi jogada no rio já está no lugar
O jovem que aparece num vídeo arrancando uma placa de sinalização de trânsito na orla de Santarém, e denunciado no perfil do BLOG DO JK no facebook, poderá responder por três processos, de acordo com o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), André Lisboa.
Segundo Lisboa, o autor do vandalismo poderá responder em três áreas distintas. “Tem a área administrativa, através do Código de Postura do Município, que tem um item que fala sobre a depredação do patrimônio público e que impõe aplicação de autuação com a pena de multa. Tem a responsabilidade civil, que é pelo dano que ele causou ao patrimônio público, e tem a questão do Código Penal, que a gente tipifica o crime contra o patrimônio no artigo 163. Essa pena aumenta, vai de 6 meses até 3 anos de detenção”, informou.
De acordo com o assessor jurídico da SMT, o valor do dano vai ser calculado para que seja cobrada a reparação, além de ser cobrada multa. Segundo ele, esse problema ocorre com frequência em Santarém, mas não há como aplicar punição para os autores. “O problema é que as pessoas evitam se envolver nessas situações. Quando chegamos para identificar o ato, após o fato, não tem mais pessoas presentes, envolvidos, e fica difícil identificar os autores. As testemunhas dificilmente se envolvem para querer denunciar quem cometeu o ato delituoso”, afirmou.
Para o psicólogo Luciano Oliveira, esse tipo de comportamento agressivo tem duas explicações. A primeira hipótese é uma pessoa que tem transtorno de conduta, mas que sabe o que está fazendo. A segunda hipótese é de uma pessoa que apresenta hostilidade devido sofrer de uma patologia, e por isso não tem consciência de seus atos. “Posso ter um indivíduo que tem plena consciência, tem conhecimento da ilicitude, vai lá e pratica. E eu posso ter um indivíduo que, por uma questão patológica, perde o controle da sua consciência, o controle da sua vontade”, afirma.
Segundo o especialista, há pessoas que cometem tal atitude apenas uma vez, tomadas por algum tipo de trauma, e pessoas que repetem o comportamento agressivo mesmo sem motivo significante. “Aproximadamente de 6 a 11 anos, passa a surgir esses comportamentos, como desrespeito na escola, não respeita os pais, agressividade, hostilidade com os amigos do colégio, e isso vai se perpetuando, e vai aumentando o índice de agressividade dele e chega na fase adulta, normalmente culmina com a inserção do álcool, das drogas, e ficam mais agressivos”, diz o psicólogo.
Em nota ao BLOG DO JK, Celso Leonardo Aguiar, autor do vandalismo, disse estar arrependido e que repudia qualquer atitude semelhante, garantindo que a prática não irá mais se repetir. "O episódio foi um fato isolado e infeliz", disse em nota. "Meus sinceros pedidos de desculpas a administração pública municipal, extensivo a toda população santarena, esclarecendo que atitudes como essa não se repetirão", conclui.
JK
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