Feiras da cidade são os principais pontos onde a presença de crianças e adolescentes é mais comum
Apesar dos esforços dos órgãos de proteção às crianças e adolescentes, o número de meninos e meninas trabalhando nas feiras de Santarém continua crescente. O trabalho infantil ainda é um desafio para muitos gestores públicos. Somente com a conscientização de toda a sociedade, sobretudo dos pais, de que lugar de criança é na escola, os dados alarmantes sobre esta prática vão reduzir. A mão de obra infantil aqui no município é uma triste realidade e muitas das vezes ela é fomentada dentro do próprio lar das crianças e jovens, que desde muito cedo são obrigados a fazer tarefas em situação de risco. A Constituição brasileira permite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos de idade, e a partir dos 14 anos somente na condição de aprendiz. Mas não é o que a gente vê nas ruas da cidade, principalmente nas feiras de Santarém.
Crianças com idades entre 7 a 13 anos trabalham carregando sacolas, cuidando de carros, vendendo doces, picolé e outros produtos em situações de vulnerabilidade. De acordo com dados divulgados recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, 168 milhões de crianças estão fora das salas de aulas. Aqui no Brasil, são pouco mais de 2 milhões nessa condição.
Um dos pontos que é alvo constante tanto de fiscalização quanto de ações por parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) é a feira do Porto dos Milagres, no bairro Uruará. Lá, feirantes, pais, consumidores e moradores receberam orientações sobre a importância de se combater o trabalho infantil.
No fim de semana, a equipe de Ações Estratégicas do Aepeti esteve também nas Feiras da Cohab, Mercadão 2000 e Aeroporto Velho em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Conselhos Tutelares I e II.
A equipe distribuiu panfletos, bonés e sacolas destacando a Campanha "Brincar, estudar, viver. Trabalhar, só quando crescer", e principalmente os canais de recebimento de denúncias dos três Conselhos Tutelares de Santarém e também o disque denúncia, o disque 100.
"O assunto Trabalho Infantil ainda é um tema difícil de se discutir. Alguns feirantes não aceitaram nossa presença, se posicionaram contrários as nossas orientações, mas alguns receberam bem nossa sensibilização. A fala de que eu trabalhei quando criança continua pertinente na vida dessas pessoas, mas elas não percebem que os tempos mudaram, as violações estão mais graves, principalmente no que se refere ao desenvolvimento psicossocial e físico. O pai antigamente orientava seus filhos ensinando como trabalhar, estava ao lado. Hoje vemos crianças e adolescentes muito pequenas sozinhas, vulneráveis as violências, as drogas e a exploração por adultos. Nosso trabalho não é fácil, mas vamos continuar fazendo nossa parte com o apoio do Ministério Público do Trabalho e de toda a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente", destacou a coordenadora do Aepeti, Carise Pedroso.
A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca), Roselene Andrade, reforça que além das ações de conscientização, é importante manter a vigilância contra a mão de obra infantil, garantindo a integridade física desses pequenos cidadãos e assegurando uma vida mais digna para crianças e adolescentes.
Heloisa Helena Alencar, feirante há 12 anos na feira da Cohab, avaliou como importante receber os contatos dos Conselhos Tutelares. "Muito importante essa ação aqui na feira, e também importante saber os contatos dos conselhos. Infelizmente muitas crianças estão vigiando carros, sendo expostas a bebidas, drogas, influenciadas por más amizades. Muitos vem de madrugada para cá. Nós já chamamos muitas vezes a polícia. Muitos pais nem sabem que seus filhos estão aqui. Criança tem que ter tempo para tudo, tem que estudar, brincar. É importante as campanhas de orientações, mas muitos não aceitam, não compreendem o risco".
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e equipe do Aepeti se reuniram com feirantes da Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan), para tratarem sobre o objetivo da ação e também pedir apoio. Todos se colocaram a disposição e deram a ideia de que sejam fixadas placas proibindo a presença de crianças e adolescentes trabalhando no local.
Segundo Carise Pedroso essas placas serão providenciadas assim que os trâmites legais forem resolvidos.
JK
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