A liberação de recursos no valor de R$ 4.732.171,68, do convênio nº 653099, firmado no ano de 2009 entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Santarém, para a contenção de águas pluviais dos rios Amazonas e Tapajós e a execução de serviços emergenciais de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias de vários bairros do Município virou alvo de denúncia de moradores da Rua Magnólia, no Aeroporto Velho. Segundo os moradores, há fortes indícios de que parte do dinheiro que serviria para resolver os problemas da Rua Magnólia e outras vias tenha sido desviado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), quando era administrada por Alba Valéria Lima, através de superfaturamento na obra, que ainda se encontra inacabada.
O acordo firmando entro o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Santarém previa a construção de reforço estrutural em muro de peso de concreto estruturado com 30% em pedra, com formato de escadaria do cais de contenção das águas fluviais dos rios Amazonas e Tapajós, com execução de serviços emergenciais na área afetada pelo princípio de desabamento no trecho entre a Praça do Mascotinho e a Travessa Inácio Corrêa, no centro da cidade; Drenagem e terraplenagem na Avenida Curuá-Una, no trecho entre a Haroldo Veloso e a Santos Dumont, na Interventoria; Drenagem e terraplenagem da Rua das Margaridas, no trecho entre a Tomé de Sousa e a Travessa Piçarreira, no Santarenzinho; Drenagem profunda e terraplenagem da Avenida Magnólia, no trecho entre Onze Horas e Quixadá, no Aeroporto Velho; entre outras obras.
De acordo com a Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambav), para a Rua José Bonifácio, no bairro da Interventoria, foram liberados recursos no valor de R$ 659.395,41, enquanto que para a Rua Margarida, no Santarenzinho, foram R$ 161.467,47; para a Orla de Santarém R$ 659.374,59; a Rua Magnólia, no Aeroporto Velho, foi contemplada com o montante de R$ 275.602,74; a Avenida Curuá-Una, no Santíssimo, com R$ 82.849,44; Rua Tancredo Neves, na Nova República, com R$ 1.521.04,46 e Rua Leão XXIII, no Jardim Santarém, com R$ 1.420.241,28; totalizando R$ 4.779.971,39.
Para o vice-presidente da Ambav, Francisco Barbosa, falta explicações por parte da Prefeitura de Santarém referente à falta de execução das obras e onde foi aplicado todo o montante e, que segundo ele só resta a quantia de R$ 58 mil, depositada em uma conta no Banco do Brasil.
“O dinheiro desse convênio simplesmente foi desviado, onde na Rua Magnólia não existe asfalto e na drenagem foram colocados apenas canos finos. Na Rua José Bonifácio também não existe asfalto”, denuncia Francisco Barbosa, adiantando que a Ambav procurou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir explicações da Prefeita e representantes já se encaminharam à sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília para que acompanhe o caso.
“Queremos saber onde foi colocado esse dinheiro, porque eles tinham seis meses para concluir as obras, que eram executadas sem licitação por ser emergenciais. Já se passaram 20 meses e ainda não foram concluídas e o dinheiro que se encontra na conta é apenas R$ 58 mil”, reforçou.
Por: Manoel Cardoso
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