quinta-feira, 2 de junho de 2011

Servidores públicos de Santarém estão revoltados com a prefeita

A denúncia foi encaminhada ao blog por um grupo de servidores públicos revoltado com o tratamento dispensado pela prefeita Maria do Carmo Martins ao servidor público municipal. De acordo com os denunciantes, há mais de três anos que a categoria não recebe aumento de salário e vez ou outra é surpreendida com corte e demissão de pessoal, além de descontos em contracheque. Ainda de acordo com a denúncia, a Prefeitura de Santarém possivelmente também não estaria efetuando o depósito do dinheiro descontado do salário dos trabalhadores no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Outra reclamação feita ao blog refere-se ao não pagamento das férias vencidas de alguns servidores municipais. A falta de valorização do servidor público, sobretudo daqueles que têm estabilidade, tem sido alvo constante da reclamação dos trabalhadores, que ameaçam ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE), pedindo o reajuste salarial e o cumprimento dos direitos trabalhistas.

Temendo sofrer algum tipo de represália, o grupo pede ao blog que preserve os nomes dos servidores que formularam a denúncia, pois conhecendo os métodos petistas de ‘persuasão’, eles acreditam que podem ser ‘repreendidos’ de alguma forma pelos extremistas do governo. “Ninguém pode se manifestar sobre esse assunto, pois é repelido pela cúpula petista que manda na Prefeitura. Nós, que somos efetivos, sofremos todo tipo de abusos e perseguições por parte deste governo autoritário e centralizador, que não respeita os direitos do trabalhador, apesar de ser um partido que historicamente sempre lutou pela causa trabalhista.

Os denunciantes disseram ainda que já encaminharam vários pedidos de informação ao sindicato da categoria solicitando a intervenção da entidade junto ao Poder Executivo a fim de que o governo respeite o servidor público. A principal queixa está relacionada ao não pagamento de férias e o recolhimento do FGTS.

Secretário rebate afirmações - O blog buscou ao longo desta semana apurar as denúncias feitas pelo grupo de servidor público insatisfeito com o governo e, segundo informações fornecidas pelo secretário Raimundo Edmilson Filho, não há procedência na acusação. A questão do funcionalismo é ligada diretamente à Secretaria Municipal de Administração (Semad) cujo titular é o secretário Cássio Portela. Porém, o responsável pela Secretaria Municipal de Finanças (Senfim), falando em nome do governo, desmentiu que estivesse havendo algum tipo falha no pagamento dos funcionários da Prefeitura. 



Sobre o recolhimento do FGTS, Edmilson disse que todos os depósitos estão sendo efetuados nas contas dos servidores conforme prevê a lei. “O que pode ter ocorrido foi o individualismo de alguns casos, mas o depósito está sendo feito normalmente”, completou. Com relação à denúncia relacionada ao não pagamento de férias vencidas, o secretário disse que é possível que a Prefeitura tenha deixado de pagar um ou outro servidor, mas que até o segundo semestre, todas as férias serão devidamente quitadas.

Há uma lista de pelo menos cem nomes de servidores que estão há mais de três anos sem receber aumento. A denúncia diz ainda que a Prefeitura não cumpriu o acordo do precatório firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Santarém. O que mais causa indignação na categoria é o inchaço da folha com a nomeação de servidores temporários e apadrinhados políticos, que são colocados nas secretarias de governo com altos salários. O analista tributário da Receita Federal, na semana passada, Evaldo Viana, mencionou em sua palestra na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, no dia 19 passado, o aumento desnecessário do funcionalismo que teve aumento assombroso e nocivo aos sofres públicos.

Como a reportagem não conseguiu acesso às informações oficiais e a denúncia sugere investigação, as autoridades públicas, sobretudo a Câmara de Vereadores e o Ministério Público Estadual (MPE) devem apurar as denúncias feitas, ainda que de forma anônima, pelos servidores públicos do município.

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