MELHORIAS DISSIMULADASNinguém se engane que a visita, ou melhor, a instalação do governo do Estado em Santarém por alguns dias, durante os festejos comemorativos dos 350 anos de elevação de Santarém à categoria de cidade, vá ter um preço. Os menos avisados ficarão entusiasmados ao sinal do menor indicativo de melhorias para esta região. O governo passa a fazer ações dissimuladas, para dar a entender que não temos motivos para promover a nossa emancipação. Que venham as melhorias, que deveriam ter acontecido há muito tempo, mas não a ponto de nos colocar mordaça.
FAÇA O QUE EU DIGO
Quando alguém procura uma auto-escola, subentende-se que é para aprender a dirigir, e mais que isso, respeitar as normas que regem o trânsito de um modo geral. Se quem ensina deve ser o primeiro a cumprir, então, vem a pergunta que não quer calar: Por que os carros e motos ficam estacionados sobre as calçadas das auto-escolas? Essa afronta acontece bem em frente à representação. A diretora regional do DETRAN, Roberta Merabeth, que está botando ordem na bagunça, bem que poderia dar uma olhada, sem sair do seu gabinete, que dá acesso à frente do prédio e constatar a denúncia.
A cada dia que passa a situação do prefeito de Juruti, Henrique Costa, fica mais complicada. O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM concedeu certidão ao vereador Erodice Brelaz Batista, atestando que Henrique não presta contas com aquele Tribunal, desde janeiro do ano passado. Isto por si só, já enseja pedido de intervenção no Município, que por sinal já está sendo solicitado ao governador Simão Jatene. Te cuida, Henrique!
GUARDA MUNICIPAL
A implantação da Guarda Municipal foi sugerida na sessão especial da terça-feira passada, pelo vereador Nélio Aguiar, que discutiu a segurança, ou a falta dela, no município de Santarém. A proposta faz lembrar que a Guarda Municipal está prevista na Lei Orgânica Municipal, há mais de duas décadas. Falta de segurança, portanto, não é de agora. Pode ser que com a recente instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública, haja interesse do poder público para implementar políticas eficazes de segurança, se não a Secretaria de Segurança Cidadã vai continuar a ter que justificar a importância da sua criação.
TARIFAS DE ÔNIBUS
Que as passagens em Santarém passaram a vigorar com aumento de R$ 1.70 para R$ 1.90, todo mundo já sabe. O espanto é que pela primeira vez Belém está praticando valores mais baixos, não pela benevolência de empresários e do prefeito Duciomar Costa, mas por força da Justiça. A decisão é do Juiz de Direito Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil, a ser paga pela Prefeitura de Belém. Precisa dizer mais alguma coisa.
EMBARAÇADA I
A prefeita Maria do Carmo, em entrevista na manhã de quarta-feira passada, ao comunicador Nelson Mota, ficou embaraçada ao ser perguntada o que acha da posição da senadora Marinor Brito que como se sabe, foi a favor do plebiscito e conta a criação do estado do Tapajós. “Eu aqui até quero defender a senadora Marinor, que teve uma posição muito firme. Eu vi a posição dela com muito respeito. Eu espero que diante dos estudos, nós tenhamos como convencer a nossa querida Marinor (eu gosto muito dela), como outros também”.
EMBARAÇADA II
Quem ligou o rádio naquele momento, com aquela “rasgação de fita” poderia até achar que a Prefeita era a favor da opinião da senadora Marinor. Tanto que o entrevistador teve que perguntar pra que as dúvidas não pairassem sobre os ouvintes, se a Prefeita era contra ou a favor o estado do Tapajós. Ela aí sim respondeu que era a favor, como o maior projeto de desenvolvimento da região. Assim sim, nobre Prefeita.
SANTARÉM DE FORA
Santarém está fora da lista de municípios que mais desmatam. Foram incluídos mais 7 municípios aos que mais desmatam na Amazônia. A lista negra foi aumentada por decreto do Ministério do Maio Ambiente. Os sete municípios chamaram a atenção a partir dos dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pela operação do Deter e terão prioridade na fiscalização de crimes ambientais e em programas de criação de alternativas para a população que vive da exploração ilegal da floresta. Altamira e Novo Progresso, no Oeste do Pará, estão na mira das próximas ações contra o desmatamento na região.
EMBATE PREVISÍVEL I
Os contrários e a favor da criação dos estados do Tapajós e Carajás, só estão aguardando a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para se posicionarem, sobre uma questão ainda indefinida: O plebiscito vai acontecer, em todo o Estado ou só nas regiões a serem desmembradas? Como não haverá consenso, só o STF terá a competência de opinar sobre o que os constituintes quiseram dizer, quando aprovaram que “O plebiscito dar-se-á, na área diretamente interessada”. Esse imbróglio, tão previsível, quanto poupado pelos dois lados, pode até atrasar a realização da consulta plebiscitária, pois só o STF é a Corte capaz de votar matéria constitucional. Fui informado, inclusive, que já existe no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).
EMBATE PREVISÍVEL II
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), da senadora Marinor Brito, de se fazer a consulta em todo o Estado. Como a matéria neste momento não é prioritária, se aprovada, vai valer para as votações dos 11 projetos semelhantes que tramitam no congresso. A emenda do senador Flexa Ribeiro, pedindo a realização de plebiscito em todo o Estado, não tem validade, pois o Congresso não pode legislar sobre matéria constitucional. Em suma, todos sabem que a interpretação dos constituintes era exatamente que o plebiscito deve acontecer apenas na área a ser desmembrada.
OBSTINAÇÃO E PARCIMÔNIA
Essas palavras não combinam, mas observadores políticos perceberam no significado, a viagem do vereador Erasmo Maia de uma ponta a outra. Quando todos aguardavam um pronunciamento aguerrido, a partir das denúncias e consequente pedido de CPI do PAC, Erasmo chegou na segunda-feira à Câmara Municipal, com um pronunciamento cheio de parcimônia. A explicação dele seria não confundir o pedido com “oportunismo político”. Ou seria “tibieza”, ilustre Vereador?
SOB HOLOFOTES
Os holofotes midiáticos nacionais estiveram voltados na manhã da quarta-feira passada, para o deputado Lira Maia, presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Abastecimento, que submeteu à aprovação, a convocação do Ministro Antonio Palocci. Defensores de Palocci estavam distraídos e acabaram votando a favor da convocação. Depois foi a maior “chiadeira”. O deputado ACM Neto, da Bahia, defendeu Lira Maia, dizendo que a situação estava cochilando na hora da votação. Deputados da base disseram que Maia manipulou a votação. Em caso de dúvidas, o Regimento Interno da Casa prevê que o presidente, no caso Marco Maia, pelo que se sabe, sem grau de parentesco com Lira Maia, do PT do RS, tem prerrogativas para anular a votação. A decisão dele ficou para a próxima terça-feira. Alguém duvida qual será o desfecho? Palocci teria a oportunidade de revelar a fórmula mágica de se multiplicar um patrimônio 20 vezes a mais, em um período de quatro anos.
PRESENTE DE GREGO
O plano B da cúpula do PMBD, caso o secretário José Antônio Rocha entregue a Secretaria à prefeita Maria do Carmo, prevê que o partido aponte um nome para comandar a pasta, ainda sob o naco do PMDB. Portanto, a entrega do cargo não significa o rompimento com o governo municipal, até porque a Secretaria de Transportes, dirigida pelo advogado Sandro Lopes, não faz parte do “pacote” de devolução. O nome cogitado ou pelo menos sugerido para substituir José Antônio, apontado pelo partido, é o experiente médico Alberto Tolentino (Pai). Uma segunda opção seria o também médico Édson Ferreira. O desgaste do José Antonio é consenso. A entrega do cargo mudaria o foco das críticas. Uma espécie de, “presente de grego” ao novo titular. Muuuiiii amiiiigo. Qual dos dois se habilita à degola?
Por: Emanuel Rocha
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