A Região Metropolitana de Belém (RMB) cresceu 1,29% na década 2000-2010, chegando a 2.040.843 habitantes, como aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesse tempo, o número de invasões aumentou principalmente no município de Marituba e nos distritos de Outeiro e Mosqueiro.
As ocupações mais antigas lutam pela regularização fundiária, saneamento básico, abastecimento de água e segurança. Somente em Belém, há 449 loteamentos em 48 bairros da cidade, incluindo distritos, com 146.359 imóveis e 653 mil habitantes (quase metade da população da cidade, segundo o último censo). Em Ananindeua, o número de assentamentos passa de 400 (numa estimativa informal da Prefeitura), sendo que 21 já foram regularizados e 97 processos foram abertos.
Nos demais municípios da RMB não há levantamentos específicos sobre invasões ou suas populações, mas a quantidade de moradias precárias é uma evidência de que essas famílias ocupam espaços que as construtoras ainda não usaram para os grandes condomínios. A quantidade de inavasões deve aumentar, já que as eleições municipais do próximo ano devem reaquecer o comércio de imóveis em áreas de ocupação.
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Nas áreas invadidas, mesmo as mais antigas, a infraestrutura é limitada a água de poço (em alguns lugares o poço é rústico e não garante qualidade da água) e energia elétrica. A Celpa geralmente não põe obstáculos para ligar a luz nos assentamentos, já que significa novos clientes e menos “gatos”. Mas quando a situação começa a se estabilizar, com menores riscos de desocupação e melhores condições de habitação, as casas são postas à venda. O antigo “proprietário” então busca novas áreas e começa novamente, tornando-se um corretor de imóveis irregulares.
A diretora geral da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Donatila do Pilar Nogueira, destaca que Belém tem o programa Chão Legal para regularização fundiária. De 2009 para cá, o programa já regularizou os assentamentos Unidos Venceremos (179.699,91 m²), Fátima 2ª etapa (194.881 m²), Morada de Deus I e II (150.013 m²) e Raimundo Jinkings (54 mil m²). “A Codem começou a regularização de áreas urbanizadas ou em fase de urbanização pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Bacia do Paracuri, onde há três mil famílias”, declarou.
Ananindeua - A secretária de Habitação de Ananindeua, Zinda Nunes, ressaltou que o processo de urbanização do município foi quase todo baseado em ocupações irregulares na década de 70, pouco depois da instituição da RMB. Na época, a urbanização começou pela Cidade Nova. Atualmente, 80% do território da cidade não são regularizados. Porém, as terras de propriedade do município que eram ocupadas já foram regularizadas a partir de 2006, com a entrega de 10.630 títulos de posse (21 invasões).
As áreas que permanecem irregulares são propriedades de instituições federais (em processo de negociação) e pessoas físicas (algumas paradas por questões judiciais).
Esses processos esbarram em falhas nas leis que atrasam os processos ou os deixam parados. Ela lembra que sobre o requerimento de usucapião, é necessário que o ocupante solicite judicialmente. A prefeitura nada tem a ver com o procedimento.
“O Paar é considerado uma das maiores invasões da América Latina e é uma área da Companhia de Habitação (Cohab). Estamos trabalhando com a lei municipal de Concessão do Direito Real de Uso (CDRU), que estabelece algumas regras para a concessão de terras de até 250 m², apenas para moradia ou moradia mista, com apenas um título para pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Até outubro devemos regularizar a Carlos Marighela, que possui 1.915 famílias e já iniciamos o processo da Antônio Conselheiro, com 400 famílias. As terras de Ananindeua já foram todas regularizadas. Faltam as propriedades particulares e a população pensa que são terras nossas. Lembramos que o registro deve ser reconhecido em cartório e é gratuito”, adiantou Zinda.
Famílias de ocupação em Mosqueiro sobrevivem de “bicos”
Uma das maiores ocupações de Belém, em Mosqueiro, na rodovia PA-391, próximo a Carananduba, a Dorothy Stang surgiu há aproximadamente oito anos. Há 150 famílias e mais 50 casas em construção. A área ocupada mede 970 metros de largura por 870 de comprimento.
A maioria dos moradores não ganha nem um salário mínimo. A comunidade se vira com pequenos serviços, comércio informal nas praias e agricultura familiar (sem roçados). Há também criação de animais. Somente a energia elétrica chegou. A água vem de poços particulares e comunitários, mas os moradores estão a pelo menos dois quilômetros das unidades de saúde, escolas e das ondas da Polícia Militar. Não há esgoto.
Tudo é bancado por pequenas colaborações dos moradores e muitos nem têm condições de pagar. Há planos para praça, igreja, campo de futebol, escolas e postos de saúde. O sonho da regularização incentivou um rigoroso cadastro, para impedir invasores que apenas visam vender imóveis no futuro. Cada lote é fotografado, medido, cadastrado e documentado para que o poder público tenha apenas o trabalho de receber a documentação.
“Estamos esperando completar 10 anos da ocupação para requerermos o usucapião, já que se trata de uma área degradada e que só servia para extração de areia e depósito de lixo. Temos regras para preservação do verde. O assédio de políticos já começou, mas não podemos ser lembrados somente em períodos de eleição”, conta Marinaldo.
Roziane Ferreira, 29 anos, o marido dela e mais sete filhos do casal, vivem com o dinheiro de pequenos bicos e do Bolsa Família, suspenso há três meses porque ela viajou e não comprovou a presença dos filhos na escola. A renda mensal nunca passou de R$ 300. Os filhos e o marido estão com catapora.
Na sexta-feira, o almoço da família era feijão. “Já passei fome várias vezes. Precisamos de ajuda. Vivo com doações e os ‘bicos’. Mas sou feliz”, disse, enquanto carregava areia num carro-demão para fazer aterros. A casa dela, toda em madeira, mal tem espaço para toda a família.
Moradores é que fazem as benfeitorias públicas
Os estudantes Josué Muniz da Costa, 21 anos, e Nilcileni Reis da Silva, 28, moram na ocupação Park Maguary, no Curuçambá, em Ananindeua. Há energia, mas a água é de poço. As 75 casas do loteamento, que existe há cerca de 10 anos, são de alvenaria. Os moradores instalaram postes, aterram ruas com piçarra e pagam vigilante noturno.
A coleta de lixo é feita, mas do lado de fora. “Sofremos muito com a violência, há muitos assaltos. Sonhamos com a regularização, assim como regularizaram o Guajará e a Malvina”, diz Josué.
No mesmo município há uma comunidade sem nome, menos estruturada, na travessa Coqueiro, Cidade Nova 5. As quase 300 casas de madeira não têm água ou energia e dependem de ligações clandestinas. Não há sistema de esgotos. O carregador Fernando Silva Costa, 37 anos, diz que tudo o que quer é ser dono da casa onde vive com a esposa e o casal de filhos é dele. “Não deixam (a Prefeitura) a gente ajeitar nada, pois dizem que vão dar casas novas. Já vimos os locais e são muito pequenos.
As eleições estão vindo e também as promessas. As mesmas que o Helder Barbalho fez para nós no primeiro mandato”, relata. (V.F.)
ORM
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