sexta-feira, 4 de novembro de 2011

PLEBISCITO: O ‘SIM’ TENTA CONVENCER O BELENENSE, O ‘NÃO’, PERSEGUIR O PARAENSE

 CAMISAS DE CAMPANHA PLEBISCITÁRIA SÃO APREENDIDAS

Fazer uso e destribuição de camisas ou qualquer espécie de brinde de campanha é crime eleitoral. Nesta quinta-feira (3), após uma denúncia, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) junto a Polícia Federal, apreenderam mais de 300 camisas da 'Frente Pró Carajás' e 10 telas de serigrafia, em Belém.

Os policiais cumpriram o Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, em uma residência, onde funcionava uma serigrafia, na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Castanheira. Ninguém foi preso.

Plebiscito - No dia 11 de dezembro deste ano, os paraenses irão as urnas decidir se o estado do Pará deverá ou não ser dividido, e se querem a criação de um ou dois estados, Tapajós e Carajás.

No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.

O resultado será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.

Fonte: Espalha Brasa e O liberal

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