O procurador-geral de justiça, Antonio Eduardo Barleta de Almeida e o promotor de justiça, Sávio Rui Brabo de Araújo receberam em audiência nesta quarta (15), a secretária especial de estado de promoção social, Tereza Cativo e discutiram estratégias e ações conjuntas com vistas a transparência nos recursos destinados aos convênios com Organizações sociais (OS) em especial aquelas ligadas a área de saúde.
A secretária de estado, Tereza Cativo solicitou a audiência junto ao Ministério Público no sentido de buscar orientações e procedimentos comuns que possam manter as contas públicas em total nível de transparência, assim como reforçar o controle interno dos convênios firmados com as Organizações socais (OS), em parceria com o executivo, para formulação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, educação, segurança, esporte, cultura, lazer, patrimônio público, meio ambiente, dentre outros direitos sociais.
Segundo o promotor Sávio Brabo a maior fatia dos recursos destinados as entidades sociais é destinada para a área da saúde. Portanto tem que haver maior rigor no processo de controle interno por parte do governo do estado, dessas organizações que recebem grandes somas de recursos financeiros para executarem políticas sociais voltadas ao atendimento da população.
O promotor Sávio Brabo da promotoria de Tutela, Fundações, Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação judicial e extra-judicial, informou ainda que o MP vai editar ainda este mês Recomendação no sentido definir procedimentos administrativos para as OS demonstrem total transparência no uso dos recursos públicos; reforçar o controle interno das contas vinculadas as essas entidades assim como manter uma agenda de fiscalização na aplicação desses recursos em especial as organizações na área da saúde.
Edson Gillet
Assessoria de Imprensa
Segundo o promotor Sávio Brabo a maior fatia dos recursos destinados as entidades sociais é destinada para a área da saúde. Portanto tem que haver maior rigor no processo de controle interno por parte do governo do estado, dessas organizações que recebem grandes somas de recursos financeiros para executarem políticas sociais voltadas ao atendimento da população.
O promotor Sávio Brabo da promotoria de Tutela, Fundações, Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação judicial e extra-judicial, informou ainda que o MP vai editar ainda este mês Recomendação no sentido definir procedimentos administrativos para as OS demonstrem total transparência no uso dos recursos públicos; reforçar o controle interno das contas vinculadas as essas entidades assim como manter uma agenda de fiscalização na aplicação desses recursos em especial as organizações na área da saúde.
Edson Gillet
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