Uma reunião marcada para o dia 31 deste mês na Câmara Municipal de Santarém vai debater a aplicação de recursos públicos durante o Sairé deste ano, que aconteceu em setembro último na Vila Balneária de Alter do Chão. Denúncias apontam diversas irregularidades, além de lavagem de dinheiro no Festival do Sairé.
Uma investigação feita pela base de oposição da Câmara de Santarém, liderada pelo vereador Geovani Aguiar (PSC) aponta que a Magma Eventos deixou de repassar entre R$ 100 mil e R$ 150 mil de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Prefeitura Municipal. Já o Instituto Planalto Amazônia (IPA) é acusado de receber cerca de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) destinados ao Sairé deste ano.
De acordo com o vereador Geovani Aguiar, nas últimas semanas tem chegado muitas informações ao seu gabinete e ao seu e-mail, porém, está esperando chegar o dia 31, quando vai acontecer a reunião marcada para a Câmara, onde vai ocorrer a prestação de contas do Sairé 2013.
“Dentro dessas informações que chegaram até nós está a questão da logística montada para o show da Ivete Sangalo, que foi um evento dentro do Sairé, mas quem contratou foi a empresa Magma. Entretanto, nos chegou a informação de que o jatinho que a cantora veio, com a alimentação, hospedagem e os carros alugados quem bancou foi a Prefeitura de Santarém”, denuncia o parlamentar.
Segundo ele, 40 passagens aéreas foram pagas pela Prefeitura de Santarém aos artistas nacionais que vieram fazer apresentações no Sairé. “Tudo isso quem era pra pagar seria a Magma Eventos e não a Prefeitura. Temos várias denúncias de que a Magma vendeu 20 mil ingressos dos mais variados preços, chegando até R$ 120,00 cada. Desse total de ingressos vendidos não houve a cobrança do ISS. Pedimos informação à Prefeitura, mas até agora não tivemos resposta”, afirma.
O vereador Geovani Aguiar acredita que pela evasão fiscal do ISS, praticado tanto pela empresa Magma na venda dos ingressos quanto pelo custo logístico da vinda de Ivete Sangalo, assim como no show do Oba Oba Samba House, o furo na cobrança do imposto chega a ficar entre R$ 100 mil a R$ 150 mil.
“Houve evasão fiscal. Não cobraram a isenção porque quem dá é a Câmara e não a Prefeitura ou a Procuradoria Fiscal. No entanto, a Prefeitura não reconheceu isso. É lamentável que essas denúncias que estão chegando até nós sejam verídicas”, desabafa o Vereador, reafirmando que está aguardando o dia 31, para que possa checar as informações e ouvir também se a Prefeitura cobrou ou não o ISS da Magma Eventos.
Representantes da Magma Eventos, dos botos Tucuxi e Cor de Rosa e toda a coordenação do Sairé confirmaram presença na reunião do dia 31, além dos coordenadores do IPA. “O IPA recebeu mais de R$ 1 milhão de subversão para poder fazer a cobertura do Sairé. Tudo isso será dado detalhamento, porque foi muito dinheiro envolvido nisso. Houve uma evasão muito grande sem ter controle. O lucro que a Magma teve é da empresa, mas por que as despesas não foram dela e sim do Município? Queremos esses esclarecimentos se toda essa despesa foi feita pela Prefeitura”, ressalta Geovani.
Fonte: RG 15/O Impacto
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