HELDER BARBALHO USOU EMPRESAS FANTASMAS QUANDO ERA PREFEITO DE ANANINDEUA. AUDITORIA APONTOU DESVIOS DE QUASE R$ 3 MILHÕES DE REAIS

Helder e seu pai Jader Barbalho

Candidato do PMDB ao governo do Pará, Helder Barbalho terá que prestar contas à Justiça Federal de contratos fraudulentos firmados na área de saúde com empresas “fantasmas” quando era prefeito de Ananindeua, entre 2005 e 2012. O filho do senador Jader Fontenelle Barbalho foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública (2009.39.00.009435-0), por improbidade administrativa, por irregularidades e fraudes constatadas pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, na Secretaria de Saúde de Ananindeua à época em que governava o município.

A Auditoria descobriu dezenas de irregularidades e o desvio de pelo menos R$ 2.781.641,76 (quase três milhões de reais), mais do que todo o patrimônio declarado há três semanas por Helder à Justiça eleitoral do Pará. “Na gestão de Helder Barbalho foram gastos sem comprovação R$ 1.894.857,54, sendo R$ 938,6 mil na época em que era secretário de Saúde (de Ananindeua) Paulo Edson Pereira de Souza e o restante R$ 956,1 mil na gestão de Margarida Nassar”, acusam os auditores do Ministério da Saúde.

As irregularidades apontadas pela auditoria ocorreram em todos os setores da Secretaria de Saúde de Ananindeua: na aquisição de medicamentos e materiais permanentes, na compra de materiais de consumo, em obras e instalações e até mesmo nos serviços de terceiros, com a contratação de empresas e de pessoas inexistentes. Mais: foi comprovada a utilização de recursos exclusivos da saúde para o pagamento de outras despesas – num claro desvio de finalidade –, além da não comprovação da origem do pagamento de despesas feito com cheques. Mais grave ainda: a constatação pelos auditores do Ministério da Saúde de diversas fraudes e irregularidades em licitação para a compra de ambulâncias.

A maior das irregularidades descobertas pelos auditores do Denasus foi a compra de R$ 1.808.032,75 junto à empresa M dos Santos Brito Comércio Ltda – Cristalfarma., nos anos de 2005, 2006 e 2007, no primeiro mandato de Helder Barbalho à frente da Prefeitura de Ananindeua. “Na verificação in loco foi localizado um depósito sem identificação em nome da empresa”, acusam os auditores do Denasus. “Mas o fato mais grave consiste em não haver nenhum tipo de controle, como, por exemplo, a entrada e saída no registro interno da Secretaria de Saúde de Ananindeua dos referidos medicamentos”, acrescentam.

O Relatório Número 8162 do Denasus, que no período de 22 de outubro a 1º de novembro de 2007 investigou a destinação dos recursos na gestão de Helder Barbalho, entre janeiro de 2004 a junho de 2007, comprovou a liberação de outros R$ 94,8 milhões e dezenas de irregularidades.

Em 2006 e 2007, na administração de Helder Barbalho, a Prefeitura de Ananindeua gastou na contratação da empresa WAS Paiva Comércio e Representações na compra de serviços preventivos e corretivos e na substituição de peças e materiais laboratoriais e odontológicos. A WAS Paiva recebeu R$ 64,9 entre os anos de 2006 e 2007, mas o Denasus não localizou o endereço da empresa. Os gastos ocorreram na gestão dos secretários de Saúde de Ananindeua Paulo Edson Pereira de Souza e Margarida Nassar, ambos nomeados por Helder Barbalho.

Os auditores também detectou a contratação da locadora Argus Ltda para o fornecimento de ambulâncias para a prefeitura. Mas diligências feitas na Junta Comercial do Pará comprovaram que a Argus tem como finalidade o aluguel de carros pequenos e no endereço onde deveria funcionar foi constatado que lá funciona há mais de cinco anos a empresa Risinorte.

Na gestão de Helder Barbalho, em 2005, foi gasto o correspondente a R$ 145,4 mil com a empresa Argus, sendo à época Margarida da Cunha Nassar a secretária de Saúde de Ananindeua.

As auditorias também comprovaram que outros R$ 54,6 mil foram gastos em 2006 - na administração de Helder Barbalho - com a empresa KSK Gráfica Editora para o fornecimento de material impresso.

A KSK foi contratada pela Prefeitura de Ananindeua através de carta-convite, mas as diligências do Denasus na Junta Comercial do Pará descobriram que a referida empresa não tem cadastro da Jucepa. Ou seja, era “fantasma”.

Outra empresa supostamente “fantasma” que também levou dinheiro da Prefeitura de Ananindeua - R$ 154 mil - e também não teve seu endereço localizado pelos auditores foi a Kanner – AC Franco de Almeida. “Os moradores da rua nunca ouviram falar de sua existência”, informam os auditores.

Mais grave ainda a situação de outra empresa “fantasma”: a SR da Silva foi contratada para a locação de três ambulâncias para a PMA. Mas as investigações do Ministério da Saúde comprovaram que a referida empresa estava em situação irregular na Junta Comercial do Pará e teve suas atividades suspensas por estar há mais de 10 anos sem realizar qualquer tipo de arquivamento.

Fonte: ORMNews