ABUSO DE AUTORIDADE OU PREPOTÊNCIA? JUIZ PERDE VOO E DÁ VOZ DE PRISÃO A FUNCIONÁRIO DA TAM

Juiz Marcelo Testa Baldochi

A Polícia Civil do Maranhão espera ouvir o juiz Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a três funcionários da TAM Linhas Aéreas no último sábado, ainda nesta semana. O magistrado foi impedido de embarcar em um voo no Aeroporto de Imperatriz com destino a São Paulo por ter chegado atrasado. Revoltado, discutiu com três pessoas da empresa. Mesmo se dizendo vítima, ainda não procurou a delegacia para prestar esclarecimentos. Na tarde desta segunda-feira, o juiz falou pela primeira vez sobre o caso.

De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, Marcelo Testa Baldochi ainda é esperado. “Eles se diz vítima de um crime contra o consumidor, mas ainda não compareceu na delegacia para dar sua versão sobre os fatos. O boletim de ocorrência chegou a ser feito, mas sem a assinatura dele, pois não procurou a polícia”, comenta Ramos. O policial afirma que o magistrado trabalha na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da cidade, mas ainda não foi encontrado.

O caso aconteceu no último sábado. Testemunhas informaram à polícia que o juiz Marcelo Testa Baldochi ficou revoltado quando chegou no aeroporto para embarcar em um voo que seguia para São Paulo e acabou barrado pelos funcionários da empresa. Eles alegam que o horário de embarque já tinha encerrado e que ninguém mais poderia entrar na aeronave.

Indignado com a situação, o magistrado acionou a polícia. Antes mesmo da chegada dos policiais, discutiu com um funcionário e, em seguida, deu voz de prisão a ele. Outros dois colegas do homem, que também trabalham na empresa, tentaram intervir na situação e explicar as normas que foram seguidas. Porém, também receberam voz de prisão.

Mesmo irritado com a situação, o juiz não compareceu a delegacia. “Apesar de se dizer vítima, não conseguimos ouví-lo. Agora, o caso está com a 3ª delegacia, que vai aprofundar nas investigações”, comenta o delgado Francisco Ramos. O magistrado conseguiu seguir viagem na aeronave de outra empresa no mesmo dia.

Diante da repercussão, Baldochi, que ainda não havia se manifestado sobre o ocorrido, comentou o caso na tarde desta segunda-feira. "Muitos se contentam com as aparências, permitindo que a fantasmagoria prevaleça sobre a razão. Mas a razão não admite equívocos! O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida", disse.

"Todavia, mesmo com o check-in em mãos, as 20h32 os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas", relatou o juiz. O magistrado ainda disse que o agente da TAM não prestou qualquer informação e disse que não era problema dele, isolando-se numa sala da companhia

Baldochi informou ter registrado às 20h42 uma ocorrência na Infraero/Anac, contra a companhia e seu agente - que, segundo o juiz, não prestou informação alguma das razões da impossibilidade do embarque e o que faria com os passageiros.

Por fim Baldochi ainda afirma que "o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos", completou.

Em nota enviada a imprensa na manhã desta segunda-feira, 8, a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticou a atitude do juiz. A entidade disse não compactuar com a atitude de Baldochi e anunciou que pedirá investigação do caso da Corregedoria-Geral de Justiça.

Em nota, a Tam informou que “que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor”. Disse, ainda, “que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”.

Fonte: Diário de Pernambuco