Registro foi feito na madrugada deste domingo (3). Além da poluição sonora, moradores apontam outros problemas, como pessoas que fazem
necessidades fisiológicas na rua
A orla de Santarém, é um dos locais mais frequentados pelos santarenos, principalmente nos fins de semana. Mas, moradores das proximidades do local dizem que muitos jovens utilizam o espaço de forma inadequada, com sons automotivos com volume além do permitido. Isso tem gerado transtornos.
Na madrugada deste domingo (3) moradores registraram esta cena que tem se tornado comum naquela área. Um grupo chegou a orla, aumentou o volume dos sons automotivos e permaneceu no local durante toda a madrugada, consumindo bebidas alcoólicas.
Além da perturbação pública, quem mora próximo aponta outros transtornos. Algumas pessoas utilizam as ruas do Belo Centro para fazer necessidades fisiológicas. Ao amanhecer, lojistas precisam lavar as calçadas para minimizar o mau cheiro.
Na manhã deste domingo um jovem foi encontrado na praia em frente ao cais de arrimo, próximo a quadra de esportes da orla. Segundo testemunhas, possivelmente ele tinha ingerido bebida alcoólica antes da queda. O Corpo de Bombeiro foi acionado e fez o resgate do mesmo.
Posicionamento da Semma
Em nota, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informou que, atualmente, conta com equipes de fiscalização em todos os finais de semana e, desde janeiro deste ano, a Semma, em conjunto com a Polícia Militar (PM), realiza intensas operações na cidade, quando já foram apreendidos 15 sons, devido ao fato de os proprietários estarem provocando poluição sonora. As ações ocorrem especialmente em locais críticos da cidade como na orla fluvial, bares, casas de shows, dentre outros pontos.
A nota diz ainda que, sobre as reclamações apresentadas pela reportagem, a Semma não recebeu nenhum chamado via Núcleo Integrado de Operações Policiais (Niop). Por isso, orienta à população que possa ligar para o 190 que, por sua vez, também poderá acionar a Semma para o flagrante dos infratores.
A Secretaria também esclarece que esses tipos de fiscalizações só podem ser feitas mediante a presença da Polícia Militar para salva-guardar a integridade física dos fiscais.
A Semma ressalta que os proprietários de sons automotivos terão o aparelho apreendido e serão autuados. Já as casas de shows e bares que abusarem do barulho, além de terem o som apreendido, serão autuados, responderão por crime ambiental, multa e poderão ter a licença cassada.
Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de 55 decibéis, estará sujeito a multa que chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.
Danos ao patrimônio
Próximo ao local onde o grupo estavam reunidos nesta madrugada, vasos de decoração e outras estruturas da orla foram quebrados. Suspeita-se que jovens que ingeriram bebidas alcoólicas tenham causado danos ao patrimônio público.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o caso vai ser comunicado às autoridades policiais e um Boletim de Ocorrência (B.O) vai ser registrado para que os responsáveis sejam identificados e punidos.
Ainda segundo a secretaria, obras de recuperação serão realizadas no local depredado. O órgão recomenda que é responsabilidade de todos fiscalizar para que atos de vandalismos como o citado não ocorram mais em logradouro público nenhum do município. A Prefeitura reitera que vai buscar meios para intensificar as fiscalizações para inibir atos como o recente registrado.
A secretaria ressalta que, de acordo com o Código Penal, a pena aplicada para quem causa danos ao patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista é de seis meses a três anos e multa, além de pena correspondente à violência.
JK com informações do G1
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