A Justiça Federal em Santarém (PA) recebeu denúncia de crime de racismo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra estudante do curso de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por ter feito comentário racista na página do Facebook da universidade. O crime ocorreu em maio deste ano.
O aluno, identificado como Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, foi denunciado com base na lei 7.716/1989 que trata sobre o crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável, inclusive “por intermédio dos meios de comunicação”. A lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão e multa. Com o recebimento da denúncia por parte do juiz federal Felipe Gontijo Lopes, o estudante passa de acusado a réu e responderá a processo penal que vai tramitar na 1ª Vara de Santarém.
O crime – Durante transmissão ao vivo do ritual indígena para recepcionar os calouros indígenas e quilombolas da Ufopa, o aluno teria postado o seguinte comentário na página da instituição: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.
De acordo com a denúncia do MPF, o comentário proferido pelo réu, e os termos utilizados, menosprezam a inteligência dos indígenas e dos quilombolas. Além disso, tratar esses povos como ‘famintos’, é inferiorizante, traz à tona realidades que o Estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social. A denúncia, feita no início de outubro, tenciona também alertar a sociedade de que não há invisibilidade de crimes eventualmente cometidos no meio cibernético, além de punir o réu.
Fonte: MPF
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