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| Hospital Materno Infantil se tornou uma grande elefante branco |
O Ministério Público Federal (MPF), apresentou à Justiça Federal, uma manifestação para que a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, apresente o cronograma detalhado e atualizado das obras do Hospital Materno Infantil, obra que se arrasta por mais de 10 anos sem conclusão. A construção do hospital foi iniciada em 2013 e já passou por diversas paralisações.
A lentidão e atraso das obras prejudicam quem mais precisa do sistema de saúde pública no município: as grávidas. Só nos últimos quatro meses de 2023, foram registradas 30 mortes de recém-nascidos. Este ano, foram três óbitos maternos. A falta de leitos para gestantes está colocando em risco a vida de mães e crianças que dependem do serviço.
Em uma reportagem produzida pelo próprio MPF, o órgão mostrou o drama grávida de sete meses, Lady Mary. Ela espera ansiosamente o nascimento da filha, Maria Eduarda. Ela, como muitas outras futuras mamães esperava dar à luz no Hospital Materno Infantil de Santarém. Mas obra segue inacabada e frustrando sonhos.
“A ansiedade é muito grande, né? A gente almeja por isso, principalmente nós, mães, que estamos nesse período já bem próximo. E pela questão mesmo de segurança, de eu me sentir acolhida, eu saber que eu vou ter um bom parto, um pós-parto também, com certeza a conclusão do Materno Infantil vai nos trazer tranquilidade. É isso que a gente espera, pelo menos um acolhimento mais humanizado”, disse a jovem mãe.
O MPF cobra da Prefeitura de Santarém a apresentação de um cronograma detalhado e atualizado para a conclusão do Hospital Materno Infantil. Em vistoria recente ao local, o órgão constatou que apenas 80% do projeto original poderão ser reaproveitados e que as adaptações necessárias no novo projeto vão gerar ainda mais custos aos cofres públicos. Uma sangria de recursos pagos com dinheiro do cidadão.
Esses novos volumes de verbas serão apurados pelo MPF.
O Ministério Público Federal vai analisar esse cronograma detalhado, que já foi determinado pela Justiça Federal para que o município forneça. Também vai analisar as informações do contrato de repasse pela Caixa das contraprestações da União e vai zelar para que isso transcorra da melhor forma possível, da forma mais rápida possível.
A primeira paralisação do hospital aconteceu menos de um mês do começo da obra. Em seguida, ao retorno dos trabalhos, em 2015, a construção foi suspensa novamente. Com o passar dos anos, outras paralisações também ocorreram no projeto.
No final de 2023, a Prefeitura de Santarém iniciou um novo processo de citatório para a contratação de empresa que já retornou os trabalhos da obra do Hospital Materno Infantil. O MPF espera que, dessa vez, o projeto possa ser concluído.
“Nossa preocupação também é com a boa aplicação dos recursos públicos federais. Nós constatamos que no dia 15 a obra estava em andamento, havia 31 profissionais na obra. Nessa fiscalização não foi constatada a situação de abandono, foi constatada a situação de execução da obra, mas nos preocupa ainda a velocidade da obra. Nós queremos muito empenho para que essa obra seja construída e seja entregue”, disse Gilberto Naves Filho, o Procurador da República.
Para a representante da Comissão Permanente de Acompanhamento à Saúde Matéria Infantil e Fetal, que faz parte do Conselho Municipal de Saúde do município, ressalta que Santarém é um polo regional de saúde e que a conclusão das obras é fundamental para atender a demanda de mulheres e crianças de 20 cidades da região. “A falta de leitos no município já compromete a qualidade da assistência à saúde e a construção do hospital, essencial para reverter esse quadro. Risco que poderia ter o parto programado, que infelizmente, por conta dessas obras mal acabadas do materno infantil, que poderia estar aí e ser programado para essas grávidas, traz prejuízo para a população, para a região, para a nossa região”, disse Josicleia da Silva Bezerra.
A reportagem do MPF acentua que a falta de um hospital especializado em saúde materno infantil configura um cenário preocupante para o município. Sem um local adequado para o parto e o acompanhamento médico infantil, aumenta-se os riscos de morte e sequelas graves. Isso impacta não apenas os pacientes em si, mas toda a estrutura familiar e social.
“A demora no atendimento, a agilidade no tratamento dessas grávidas, quando chega a ela ser atendida é vegetar de demais. Infelizmente, a morte de uma mãe, ela reflete numa família de forma muito, como é que. Não vai só prejudicar em si a criança, mas a família toda, a criação, onde vai ficar essa criança. É um momento muito difícil que a gente tem acompanhado”, completou Vânia Maria da Mota Fonseca, Comissão de Acompanhamento à Saúde Materno Infantil e Fetal.
A comissão tem realizado reuniões estratégicas para a organização de planejamento e cobrança da finalização do Hospital Materno Infantil. São esforços coordenados que buscam garantir um futuro mais seguro para as mães e os bebês.
“Nós estamos reunindo para a gente definir realmente como é que nós vamos estar fazendo esse acompanhamento, essa cobrança, porque está causando um prejuízo muito grande para a população, principalmente para as mães e bebês”, disse Carmélia Oliveira de Almeida, Comissão de Acompanhamento à Saúde Materno Infantil e Fetal.
“A gente nunca pensa só na gente, a gente sempre pensa no outro, pelo menos é o que a gente... eu penso, né? Se eu estou passando por isso, várias mães passam por isso, eu já vi muitas mulheres próximas a mim passando por isso também, muito próximas, então a gente sofre. Então, só de saber que as outras vão ser bem atendidas, que elas vão ter o direito delas a garantido, isso já nos deixa bem. Então, a conclusão do materno infantil saia o mais rápido possível, porque Santarém precisa”, afirmou Lady Mary.
Mortes de bebês em Santarém
Dados epidemiológicos de mortalidade infantil, divulgados pela Divisão de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), indicam que nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, 30 recém-nascidos morreram por uma série de fatores, sendo o desconforto respiratório, a principal causa da morte dos bebês no Hospital Sagrada Família, que está atendendo a neonatologia do Hospital Municipal de Santarém (HMS).
A maioria das vítimas, 14 do sexo masculino e 16 do sexo feminino, foi a óbito em partos Cesário, sendo 16 registros dessa natureza. Outros 13 foram de parto natural (vaginal) e um caso não informado.
Além do desconforto respiratório do recém-nascido, que tirou a vida de 7 bebês, os demais fatores pela mortalidade foram síndrome de aspiração neonatal com 4 casos, malformação congênita, pneumonia, asfixia ao nascer e prematuridade com dois casos cada.
De acordo com os dados, foram registradas duas mortes em setembro, 14 óbitos em outubro, quatro em novembro e 5 em dezembro, todas no ano passado.
Neste período, houve o registro de um óbito materno. A vítima tinha 24 anos, era solteira e morava no bairro Livramento. Ela sofreu hemorragia do terceiro estágio nas dependências do Hospital Municipal de Santarém.
Em 2024, nos últimos 30 dias, foram registrados três óbitos maternos, de mulheres entre 16 a 22 anos.
Casos de mortes de bebês no hospital Sagrada Família, onde está funcionando a neonatologia do Hospital Municipal em Santarém, no oeste do Pará, têm causado a indignação nos familiares e preocupação da população do município paraense.
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