O Jornal Nacional de segunda-feira última (06/06/2011) levou ao ar matéria sobre o movimento em defesa da criação dos Estados do Tapajós e Carajás, destacando as posições de quem é a favor, contra e também de um economista do IPEA, sr. Rogério Boeri Miranda, que emitiu opinião de que, se criados, os novos estados da federação serão deficitários, ou seja, não terão condições, com as receitas a que tem direito, de fazer frente às despesas com a manutenção da máquina administrativa estadual.
Segundo o técnico do IPEA, o Estado Tapajós teria uma receita anual de R$ 1,1 bilhão para uma despesa de R$ 1,9 bilhão/ano, o que implicaria num saldo negativo de R$ 800 milhões/ano.
Saindo da boca de um servidor do IPEA, órgão de pesquisa dos mais renomados do país, difícil não emprestar credibilidade aos números e argumentos por ele apresentados, e quase impossível não nos sentirmos tentados a pensar que o Estado do Tapajós, antes de ser solução, pode, ao final, constituir-se num grande problema ao povo tapajônico.
Mas, antes de cristalizarmos as palavras do economista como verdade imutável, cumpre perguntar: como ele chegou ao montante das receitas e de onde ele extraiu o total das despesas?
Teria o Sr. Rogério Boeri chegado à conclusão de que ao Estado do Tapajós só caberia R$ 600 milhões a título de FPE e arrecadaria de receitas próprias apenas R$ 500 milhões?
Vamos, pois, submeter os argumentos e dados mostrados pelo Sr. Rogério Boeri ao crivo da realidade e de critérios técnicos a fim de confirmar suas conclusões ou negá-las de forma cabal e definitiva.
É sabido que as categorias de receitas que ingressam nos cofres dos governos estaduais são basicamente duas: as receitas próprias e as receitas de transferências (Fundo de Participação dos estados e as transferências voluntárias).
Estados mais desenvolvidos sustentam-se basicamente com as receitas próprias que arrecadam (ICMS, IPVA, etc).
Já os Estados mais pobres, notadamente os da região norte, como o Pará, dependem sobremaneira das transferências constitucionais (FPE) e legais do governo federal.
É o que acontece, por exemplo, com os estados de Roraima, Acre, Amapá, Tocantins e Pará. E assim será, por um bom tempo, com o futuro Estado do Tapajós.
Para estimarmos as Receitas Correntes do Estado Tapajós precisamos descobrir o montante das receitas próprias e a cota que lhe caberia do Fundo de Participação dos estados –FPE.
Pode-se chegar ao montante das receitas próprias do novo Estado através do Produto Interno Bruto – PIB, que guarda uma relação mais ou menos constante com o que os estados arrecadam diretamente.
O PIB do Estado do Pará em 2010 foi da ordem de R$ 58,64 bilhões, enquanto as receitas próprias somaram R$ 5,75 bilhões, o que corresponde a 9,81% do PIB paraense.
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