PARÁ DIVIDIDO, BELÉM SEM FUTURO, DIZEM ESPECIALISTAS

Com a divisão do Pará, Belém terá um aumento da pobreza e da miséria, graves danos ao patrimônio público urbano, fatos que também devem acontecer nas demais capitais dos outros dois Estados que seriam criados. É nisso que acredita o economista e cientista político Roberto Correa, professor da Universidade Federal do Pará. Para ele, embora a demanda de Carajás e Tapajós seja legítima, ela é inconveniente, já que as questões econômicas e sociais serão fortemente afetadas com a criação de dois novos Estados.

De acordo com dados do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), o Pará remanescente perderá 45% do PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, o novo Pará ficará com apenas 17% do território atual. Apesar de ter suas terras reduzidas, 64% da população continuarão morando nos 77 municípios que vão compor este novo Estado. Para Correa, estes dois fatores irão refletir diretamente na arrecadação tributária, já que esta receita, que depende diretamente do PIB, também vai cair cerca de 45%. ‘Além disso, todas as capitais brasileiras têm direito a 10% da transferência do fundo de participação do Estado para os municípios. Como a arrecadação diminui, o valor da transferência para as capitais também cai', explica Roberto.

Os 55% do PIB que restarão ao Pará, isto é, um pouco mais de R$ 32 bilhões, estarão atrelados principalmente ao setor de serviço. Já o de Carajás, que contribui com 19% do total produzido atualmente, terá sua base na indústria. 'Mas a indústria é germinativa e dela deriva o setor de serviço e, com a divisão, em breve, essa realidade vai se inverter' afirma o economista, e continua: 'O Pará remanescente irá ficar com a menor parte do rebanho de gado atual, menos de 40%, isto significa dizer que quando a carne vier de Carajás, por exemplo, vai pagar imposto tanto lá quanto aqui, fazendo com que o preço desse produto aumente consideravelmente', explica.

Mercado de trabalho - Mas não são apenas os preços das mercadorias que serão afetadas. A oferta de empregos formais, ou seja, de carteira assinada, também sentirá as consequências dessa divisão. As análises do Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com base em dados do Ministério do Trabalho, já mostram que do saldo total de postos de trabalhos (41.254) alcançado pelo Pará nos primeiros nove meses de 2011, cerca de 66% (27.190 postos) foram gerados no interior e apenas 34% (14.064 postos) foram obtidos na região metropolitana de Belém. Apesar disso, Belém é hoje a 13ª capital com a maior geração de postos de trabalhos formais, ficando à frente, inclusive, das capitais de Estados como Tocantins e Mato Grosso, que passaram por processo de divisão há alguns anos.

Este fato de diminuição de empregos formais, no entanto, deve se agravar ainda mais com a divisão. 'Carajás, por suas características econômicas, irá atrair um número muito grande de imigrantes, vindos do Pará remanescente e do Tapajós, em busca de novas oportunidades. Porém, essa nova migração irá se deparar ainda com a migração externa, principalmente do Nordeste e Estados do Centro-Oeste. Sem planejamento, Carajás não vai suportar toda essa mão de obra. Outra consequência é a perda de profissionais qualificados tanto em Belém como nas demais localidades. Quem não conseguir a chance em Carajás, se puder voltar para seus locais de origem, provavelmente também não encontrará mais mercado', alerta o cientista político.

Educação - Sem mão de obra qualificada e sem dinheiro, a situação da capital paraense, que já é precária, tenderá a ficar pior. Atualmente, a região metropolitana de Belém possui 2.437.300 habitantes, de acordo com o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para atender toda esta demanda, a RMB conta com 379 escolas estaduais, com 301.485 alunos matriculados em 2011, além de seis escolas de educação tecnológica e profissionalizante e 17 universidades e faculdades. Já a rede municipal belenense é composta de 59 escolas, 53 unidades pedagógicas e 34 unidades de Educação Infantil, onde atuam 2,4 mil professores, com a finalidade de formar 72.138 alunos.

Saúde - Em relação à saúde, somente a capital paraense concentra três hospitais de prontos socorros de atendimento em urgência e emergência, 29 Unidades de Saúde, sendo 10 com atendimento de urgência e emergência e outras 19 com atendimento ambulatorial, além de 52 Casas Saúde da Família. Nestes locais, atuam 781 médicos clínicos gerais, pediatras, ginecologistas, nutricionistas, dermatologistas, traumatologistas, entre outros.

Cada hospital de pronto socorro atende cerca de 10 mil pessoas por mês. Nas unidades de saúde, a média de atendimento mensal é de 109.600 mil para consultas médicas básicas e 103.500 mil para consultas médicas especializadas. A média mensal de consultas médicas de urgência e emergência chega a 95.300 mil, incluindo os três hospitais. Para esse tipo de atendimento, Belém possui 89 leitos UTI para adultos e 15 leitos UTI pediátricos.

Apesar de todos os problemas, o professor acredita que o Pará sem divisão tem tudo para crescer e ser forte. ‘A solução estaria em regionalizar a administração, no sentido de reconhecer que essas regiões existem e que merecem uma representação, não apenas parlamentar, mas principalmente administrativa. O que falta, por exemplo, é colocar nesses locais três secretários de administração, de segurança, de educação e de saúde, todos com a mesma autonomia, para que possam administrar de perto do cidadão as demandas não atendidas, já que esse sentimento de separação advém principalmente do sentimento do abandono por parte dos moradores desses locais', recomenda Roberto Correa.

Texto: Kleiton Reis (Portal ORM)