Um projeto de Lei de autoria do deputado Nélio Aguiar (PMN) virá ao encontro do anseio de centenas de profissionais que dedicam vários anos da vida a cursos de pós-graduação “strictu sensu” (mestrado e doutorado) em países do Mercosul e Portugal, mas tem dificuldades para ter o diploma reconhecido no Brasil.
Pelo projeto, após a conclusão do curso, ao regressar para o Brasil, os mestres e doutores não precisarão se submeter aos trâmites de revalidação e reconhecimento de seus títulos pelas universidades brasileiras. “Processo este que varia muito de uma instituição para outra, sendo frequentes relatos de processos excessivamente caros, poucos transparentes, demorados arbitrários, que resultam, não raro, em prejuízo a profissionais que em muito tem a contribuir com o desenvolvimento nacional”, diz o parlamentar no projeto apresentado ao plenário da Assembleia Legislativa na quarta-feira, 2.
O parlamentar diz ainda que o processo de validação dos diplomas imposto pelas universidades nacionais fere o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividade Acadêmica nos Estados Partes do Mercosul, conforme Decreto Legislativo no 800/2003 e Decreto Presencial no 5.518/2005. “Ou seja, os diplomas de graus e ou de títulos acadêmicos strictu sensus obtidos em instituições de ensino superior em território de alguma das nações com quem o Brasil assinou Tratado ou Acordo estão amparadas em vasto leque jurídico da Constituição de 1988.
Audiência Pública: Para tornar amplo o debate sobre a validação automática do diploma de pós-graduação obtido em Portugal e países do Mercosul, o deputado Nélio Aguiar solicitou à Alepa a realização de uma audiência pública, a ser realizada no próximo dia 28, no plenário da Casa. Na pauta a égide dos Acordos Firmados no Âmbito do Mercosul, bem como o Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal. O pedido de realização da audiência pública foi assinado em conjunto com o deputado Eliel Faustino (PR). “Sabemos que a competência de legislar sobre educação é concernente ao Artigo 24 da Constituição Federal, e dar agilidade ao reconhecimento a esses títulos de mestres e doutores interessa, não só aos estudantes, mas sim ao Brasil, em especial ao Pará, a fim de que, como Estado rico, possamos atrair e manter a mão de obra qualificada que necessitamos para o seu maior desenvolvimento”, diz a solicitação dos dois parlamentares.
Kátia Aguiar, assessora parlamentar
Muita valida essa sua iniciativa ,, inclusive estaria eu sendo beneficiado tambem,, mais como o nobre deputado falou.. esse assunto compete unicamente ao governo federal e ainda teria que existir convenios entre o brasil e portugal.. de fato exisitir alguns convenios em portugal com relacao a a dentista no meu caso que sou contador,, tentei a validar o meu diploma de contador em portugal a burocracia e tanto que desisiti ( estou falando de graduacao ) . outro foco tambem e que os proprios concelhos que representar as classes de bachareis nao teria interresse nessa validacao automatica como o deputado assim o desejar..
ResponderExcluirparticularmente e valida a atitude mais e perda de tempo essa discursao partindo a nivel estadual..
o que devemos de imediato e criar mecanismos que fortaleca a educacao a primeiro grau e segundo grau e cursos tecnicos no estado do para que possamos criar uma mao de obra qualificada no nosso estado que possar ser util e atender os interreses do estado do para e do brasil..
entao querido deputados vamos gastar energia eu coisas que diminuir o numero de alunos por salas nas escolar publicas, coisas que qualifique os professores, coisas que motive os professores e tendo como consequencia motivacao aos alunos para aprender .
esse assuntos citados acima seria um bom motivos para que se criarse audiencia publica para discurtir o processo no qual se encontra a educacao no estado do para.
òtima iniciativa.
ResponderExcluirO último comentário tem relevância acerca do tema que pôs em discusso, mas não significa que o tema da revalidação só poderá ser tratado após sanar os problemas da educação de base que foi sucateado ao longo dos anos.
Deste modo, tratar do projeto de lei, de modo direto influencirá na melhoria da educação brasileira, inclusive a de base, apenas os mediocres imaginam que os professores de 1º e 2º devem ter apenas a graduação. Diferentemente entendo que o professor do ensino base com doutorado ou mestrado tem um potencial melhor de transferir conhecimento aos seus alunos do que aquele que se resumiu a concluir a graduação.
Tanto é verdade que os professores de cólegios particulares, em sua grande parte possui mestrado.
De outro modo, a educação técnica precisa de mestre, doutores e especialista.
Doce engano daqueles que pensam que apenas o reajuste salarial dos professores resolveriam os prolemas educacionais, ou mesmo a simples contratação de mais profisionais.
O aumento na remuneração dos professores refletem na educação por dois fatores.
O primeiro é psicológico, ligado ao sentimento de ser valorizado o que proporciona o fundamental, a sua reciclagem e o aprimoramento da sua profissão, buscando realizar especialização, mestrados e doutorados.
Garanto que o senhor que escreveu ese infeliz comentário trata-se de um professor, sem mestrado ou doutorado.
Talvez se o mesmo tivesse mestrado ou doutorado e se preocupasse com a reciclagem, poderia passar em um concurso público para professor de universidade federal e teria uma melhor remuneração.
Interesse todos tem, inclusive o deputado autor do projeto de lei.
Porém o interesse pessoal só deve ser rechaçado se tiver um desdobramento prejudicial a população.
Situação essa que não vislumbro.