EMPRESÁRIA DENUNCIA FALTA DE ÔNIBUS NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO APÓS EMPRESA SER OBRIGADA A DEIXAR DE CIRCULAR

Empresária Larise Melo, dona da empresa Fênix Transporte

A empresária Larise Melo, dona da empresa Fênix Transporte, que operava com sua frota na grande área do Santarenzinho, em Santarém, no oeste do Pará, foi obrigada a suspender a operação e deixar de atender os usuários do transporte coletivo nas linhas Santarenzinho, Amparo São Cristóvão, Conquista e Santarenzinho/Universidades. A falta de ônibus para atender aos usuários dessa parte da cidade começou quando a empresa vencedora da licitação iniciou a operação. Esse problema tem causado revolta nas pessoas que dependem do serviço de transporte coletivo. A Fênix atendia a grande área do Santarenzinho há 11 anos.

A empresa mantinha uma frota de oito veículos atendendo a grande área do Santarenzinho. Contudo, de forma arbitrária, os veículos foram proibidos de circular nessas linhas, desde o último domingo (14), quando a prefeitura notificou a Fênix para que ela deixasse de operar em 72 horas. 

Três das quatro empresas que participaram do certame foram declaradas vencedoras do processo licitatório. O lote 1 ficou com a empresa Viação e Transportes Urbanos. O lote 2 com a empresa CC Sousa da Silva Ltda. Já o lote 3, com empresa MW Sena Portela.

A Fênix não participou da licitação, contudo, até que o processo de transição fosse concluído, ela deveria manter a frota em operação normalmente, já que as empresas vencedoras não possuem, ainda, todos os ônibus necessários para atender os lotes disponíveis no edital.

A empresária conta que recebeu uma notificação para retirar seus ônibus de circulação fora do prazo legal. Essa atitude arbitrária acarretou uma série de prejuízos à empresa, que possui 40 funcionários e que agora todos estão ameaçados de ficar desempregados.

Apesar da notificação, ela manteve os veículos rodando atendendo a população, já que o processo de transição para que as novas empresas iniciassem a operação ainda não havia sido concluído e o usuário depende do serviço.

Mesmo amparada legalmente, a empresária sofreu represálias e se viu obrigada a retirar a frota das ruas. A StarTec bloqueou seus validadores e ela não teve mais como atender a população.

A revolta da empresária é pela forma como o procedimento para que ela retirasse seus veículos de circulação foi feito. Apesar de todos os argumentos legais apresentados por ela, a Procuradoria Jurídica do Município simplesmente ignorou as manifestações da empresa.

Larise tem recebido reclamações diárias de usuários da grande área do Santarenzinho que estão passando mais tempo nas paradas de ônibus devido a  redução de frota e mudança de itinerário.

A empresária procurou o blog do JK para denunciar as arbitrariedades cometidas contra a sua empresa. Ela diz que a prefeitura não respeitou a decisão da liminar concedida também pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJEPA), que deferiu liminar em favor da empresa Vega Manaus e concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação, até ulterior decisão.

A decisão suspende os efeitos da sentença de primeiro 1º grau que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, e consequentemente, extinguiu Mandado de Segurança obtido pela empresa Vega Manaus.

A empresária assegura que os direitos de exercer legalmente o seu trabalho estão sendo negados pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, condição que, segundo ela, tem gerado enormes prejuízos à empresa e ao seu quadro de pessoal.