COMISSÃO DE DEFESA DA OAB DISCUTE COM JUÍZES AS PRERROGATIVAS E DIREITOS DOS ADVOGADOS‏ EM SANTARÉM

COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB SANTARÉM REUNE COM OS JUÍZES PAULO EVANGELISTA E FRANCISCO COIMBRA, DIRETOR DO FORUM E TITULAR DA 9ª VARA (EXECUÇÕES PENAIS), RESPECTIVAMENTE.

Em decorrência de denúncias de que advogados estavam sendo tratados com falta de respeito e que acadêmicos dos Cursos de Direito da FIT e da ULBRA, alguns inscritos como estagiários na OAB, estavam sendo impedidos de assistir audiências nas 5ª e 9ª Varas da Comarca de Santarém, fez com que a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Subsecção de Santarém, à frente o Advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, acompanhado das Advogadas Elizabeth Uchôa (CAP/PA), Jacirene Façanha (AJUFIT) e Ana Cláudia Bentes (Comissão das Mulheres Advogadas), se reunissem com os Juízes Paulo Evangelista e Francisco Coimbra, Diretor do Fórum e Titular da 9ª Vara (Execuções Penais), respectivamente, para dissiparem essas questões. Em reunião preliminar com o Juiz Diretor do Fórum, Ubirajara Bentes destacou que a violação de qualquer das prerrogativas dos Advogados não ficará sem resposta, e que a OAB Santarém adotará, na forma da lei, todas as providências administrativas e judiciais haja vista que violar prerrogativa dos Advogados é crime. Posteriormente, o Juiz Francisco Coimbra contestou as denúncias, afirmou que todos os advogados são tratados com urbanidade e respeito e que permite, sim, que os estagiários de Direito assistam as audiências, que são públicas, salvo, eventualmente, algum caso que exija segredo de justiça. Aos magistrados também foi destacada a importância de os acadêmicos de Direito assistirem as audiências cíveis e criminais, uma vez que faz parte do currículo do Curso de Direito regulamentado por legislação federal, como bem ressaltou a Advogada e coordenadora da AJUFIT Dra. Jacirene Façanha. O Diretor do Fórum, Dr. Paulo Evangelista, solicitou aos representantes da OAB que conclamem à classe para que fiquem mais atentos às resenhas forenses publicadas no Diário de Justiça, principalmente no que diz respeito às alegações finais, pois centenas de processos ficam parados durante muito tempo aguardando manifestação dos seus defensores, causando prejuízos irreparáveis às partes. Ao término da reunião, o(as) Advogados acompanharam o Juiz Francisco Coimbra na sala de audiências da 9ª Vara, para conhecerem as instalações e as condições de trabalho do Magistrado em questão.

Ubirajara Bentes, advogado e professor