Wladimir Costa
Preocupado com o surgimento de uma nova modalidade de crimes que invade a intimidade das mulheres no transporte e locais públicos, o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade/PA) apresentou o projeto de lei nº 7596/14 que “acrescenta dispositivo ao Código Penal, criando o crime de importunação ofensiva ao pudor”. Hoje, a atitude é considerada apenas contravenção passível de multa e prestação de serviços comunitários.
“Esses casos têm se tornado frequentes em todo o país, ferindo o moral das mulheres. Meu objetivo é que atos covardes como esses tenham sanções mais rigorosas, passando a serem considerados crimes com detenção de um a dois anos,” ressaltou o parlamentar.
Ainda em sua justificativa, o deputado destacou o recente caso no qual um funcionário da Infraero foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belém (PA) após ser flagrado fazendo gravações impróprias de mulheres, o que o motivou a propor a criminalização da prática.
A proposição espera o despacho do presidente da Câmara dos Deputados para que possa ser designado um relator.
Ascom do Deputado Federal Wladimir Costa
Deputado Federal Wladimir Costa,mostre os seus projetos colocado pelo senhor, la em Brasília em beneficio da população que acreditou em você e votou.
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