segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

SEMINFRA EMBARGA NA MANHÃ DE HOJE FOSSA IRREGULAR QUE O IESPES (FUNDAÇÃO ESPERANÇA) ESTAVA CONSTRUINDO NA CALÇADA

Obra foi embargada na manhã de hoje

Na manhã de hoje, uma equipe da SEMINFRA embargou a fossa que o IESPES (Fundação Esperança) estava construindo na cara de pau (Sem licença) no passeio público (calçada) em frente a faculdade. 

Os dispositivos legal infringido foram:

Art 53 da Lei Municipal nº 19.191/2012. inciso:

II- Desobediência ao projeto aprovado que implique violação às disposições deste Código especialmente naquilo que diz respeito ás diretrizes que norteiam sua aplicação.

III- Risco á segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos, inclusive públicos ou de utilidade pública.


Termo de Embargo
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Fossa construída irregularmente na calçada
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Obra não tinha autorização da prefeitura 
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Equipe da SEMINFRA esteve hoje de manhã 
no local para embargar a obra

JK

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