O dono assinou um termo de infração e responderá a dois processos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apreendeu um som e multou o dono do aparelho em R$ 2.420 durante a operação de carnaval, na vila balneária de Alter do Chão, em Santarém. A ação ocorreu de 6 a 9 de fevereiro. De acordo com o órgão, o equipamento estava em uma área residencial e com volume acima do permitido.
Segundo o chefe de fiscalização da Semma, Arlen Lemos, no momento da abordagem o aparelho media 108,3 decíbeis sendo que o permitido é 45. Ao ser questionado sobre a irregularidade, o dono do som não esboçou nenhuma reação e entregou o equipamento.
Segundo a lei municipal ambiental de número 17.894/2004, o proprietário do aparelho irá pagar uma multa de 1000 UFMS (Unidade Fiscal do Município de Santarém), sendo que cada unidade custa R$ 2,42. Na manhã desta quinta-feira (11), o homem assinou um termo de infração, e vai responder processo administrativo e penal.
Segundo a Semma foi o único caso de poluição sonora registrado na cidade no período. A operação contou com a parceria das Polícias Militar e Civil.
JK com informações do G1
É incrível q a semma ache irregularidades em alter do chão e não exergue a esquina do samba sem tratamento acustico, utilizando a rua e a menos de 50 metros de um hospital e a 10 meros de uma escola. Todos estes erros serão invisíveis ??? Cade o Mp?
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