Veículo aprendido pela SEMMA
Agentes de fiscalização da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) com o apoio de duas guarnições da Polícia Militar, flagraram por volta de 01h do último sábado (30/04), na Avenida Tancredo Neves esquina com a BR 163 Santarém-Cuiabá, um veículo de placa JUN 9831, emitindo ruídos acima do permitido.
No momento do flagrante foi realizada a aferição da pressão sonora do aparelho de som, o que constatou 7,7 decibéis, estando acima do permitido por lei que é de 45 decibéis, por se tratar de uma área estritamente residencial, segundo normais da ABNT (10.151/2000), o que fere também o Art. 124 da lei 17.894/2004 que trata do controle da emissão de ruídos no município de Santarém, caracterizando-se como Poluição Sonora.
O proprietário não colaborou com a equipe de fiscalização, tendo seu veículo recolhido ao pátio da Semma. O proprietário do veículo ainda deve comparecer à secretaria para os procedimentos legais.
Tatiane Cardoso, Assessoria de Comunicação/SEMMA
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