SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL SERÁ REALIZADO AMANHÃ EM SANTARÉM. VEJA A PROGRAMAÇÃO E COMO SE CREDENCIAR

Esta será a terceira edição do evento este ano. O intuito é esclarecer as dúvidas recorrentes no que se 

refere à Legislação Eleitoral.

Considerado o terceiro município paraense mais populoso, de acordo com o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Santarém se prepara para sediar o Seminário de Direito Eleitoral. Com mais de 296 mil habitantes, desses 217.833 eleitores aptos à votação, a cidade será palco de mais um debate promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

A programação tem como objetivo orientar de forma geral e atualizar os cidadãos sobre a norma eleitoral utilizada no Pleito deste ano, além de esclarecer as dúvidas recorrentes no que se refere à Legislação Eleitoral.

Assim como nas edições realizadas em Belém e Marabá, o evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e será realizado na próxima terça-feira, 5, a partir das 8h, no Barrudada Tropical Hotel, em Santarém. O evento faz parte das ações de esclarecimentos desenvolvidas pelo TRE e tem como público alvo toda sociedade civil, partidos políticos e magistrados.

"Essa é segunda vez que realizamos o Seminário em Santarém. A expectativa é grande e estamos trabalhando para atender um público participante de 400 pessoas", diz Luciana Souza, Coordenadora da EJE.

Santarém será a última cidade a receber o evento e encerra as ações de esclarecimento e preparação, que são promovidas pelo TRE em ano eleitoral. Quem tiver interesse em participar, basta imprimir e preencher a ficha de inscrição e apresentá-la na recepção do evento.

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento

9h - Abertura: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro

9h30 - O direito de candidatar-se seus limites jurídicos

Polianna Pereira dos Santos - Advogada e Mestra em Direito Político

11h - Os custos da democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha

Marcos Antônio Barreiros Leão - Pós graduado em Direito Processual

14h- Os principais ilícitos eleitorais de natureza penal e não penal

Juacy dos Santos Junior - Especialista em direito e processo eleitoral pela EJE/TRE-RO

15h30 Instrumentos de combate a ilícitos eleitorais

José Edvaldo Pereira Sales - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado

17h - Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: Fake News, Big Data e Robôs.

Talita Reis Magalhães Especialista em direito e processo civil.

18h - Encerramento

Tribunal Regional Eleitoral do Pará