Fiscalização será intensificada nos dias de Sairé
A Procuradoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de Santarém notificou três estabelecimentos na manhã desta terça-feira (18), em Alter do Chão. A ação de fiscalização e orientação nos hotéis e pousadas ocorre em decorrência da festa do Sairé – período que a movimentação de visitantes na vila é intensa. Segundo a Prefeitura de Santarém são esperadas 200 mil pessoas nos cinco dias de Sairé, que vai de 20 a 24 de setembro.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon Marcelino Xavier os fiscais visitaram seis estabelecimentos. Desse total, três foram notificados para se adequar, pois não estavam em conformidade com a legislação do consumidor. As notificações se deram por conta dos estabelecimentos não possuírem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), não possuírem tabela de preços e por estarem com a cozinha fora do padrão.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon Marcelino Xavier os fiscais visitaram seis estabelecimentos. Desse total, três foram notificados para se adequar, pois não estavam em conformidade com a legislação do consumidor. As notificações se deram por conta dos estabelecimentos não possuírem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), não possuírem tabela de preços e por estarem com a cozinha fora do padrão.
Ação é preventiva e visa dar tranquilidade para moradores e turistas
Segundo o Procon, o trabalho, que é preventivo a fim de garantir um Sairé tranquilo para moradores e turistas, vai continuar e será intensificado durante os dias de Festa. Os bares, as barracas das praias, restaurantes e comércios serão vistoriados. A fiscalização abordará principalmente os preços dos produtos e o prazo de validade. Caso seja detectada irregularidade, será feita apreensão das mercadorias.
FAÇA SUA DENÚNCIA
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo e-mail procon.santarem@procon.pa.gov.br ou pessoalmente na Avenida Sérgio Henn, s/n, prédio do CAS/CAEC - Aeroporto Velho. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
JK com informações da Ascom PMS
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